Tathianna Maria De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 22351530820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 2235153-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079905-57.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Rosa Maria de Abreu; Advogado: Tathianna Maria de Souza (OAB: 58856/DF); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP)
3. Processo 10799055720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079905-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Maria de Abreu dos Santos - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls.198/201: Os embargos foram apresentados no prazo legal, de modo que os recebo, na conformidade da lei, e os acolho, visto que na decisão de fls. 181/182, por equívoco, não constou expressamente o prazo para que a ré autorize/forneça o tratamento recomendado à autora. Nesse sentido, faço constar: "Determino nova intimação da requerida para que autorize/forneça, no prazo de 24 horas, o tratamento recomendado à autora (terapia nutricional parenteral), em rede credenciada, nos exatos termos do relatório médico de fls. 32/35, e, não havendo clínica credenciada, de arcar com o reembolso integral do tratamento na clínica particular HDIA Centro de Atendimento Médico Hospitalar Centro de Reabilitação Intestinal e Nutricional (CNPJ:11.524.994/0001-61), escolhida pela parte autora, sob pena de incorrer, a partir de sua intimação, à majoração da multa diária para o valor de R$10.000,00, sem prejuízo de multa anterior, destacando que a omissão ensejará a caracterização do crime de desobediência.". No mais, persiste a decisão tal qual lançada. Int. - ADV: TATHIANNA MARIA DE SOUZA (OAB 58856/DF), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
4. Processo 10799055720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079905-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Maria de Abreu dos Santos - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1) Foi deferida a tutela antecipada determinando que a ré autorize/forneça o tratamento recomendado à autora (terapia nutricional parenteral), conforme decisão de fls. 46/47. O prazo para cumprimento da liminar era de 02 dias. Foi apresentada defesa às fls. 60/69, sem demonstração do cumprimento da liminar. A autora alegou que a liminar não foi cumprida, apresentando o envio do ofício à ré, com aviso de recebimento (fls. 146/147). Foi determinada a comprovação pela ré do cumprimento da decisão liminar, no prazo de 02 dias (fl. 148). A requerida foi intimada da decisão (fls. 149/150). Decorrido o prazo de 02 dias, sem a comprovação do cumprimento da tutela pela requerida, nos moldes da decisão liminar. Desse modo, concluo pela necessidade de majoração da multa, a fim de se assegurar o cumprimento da ordem judicial, nos termos do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. Determino nova intimação da requerida para que autorize/forneça o tratamento recomendado à autora (terapia nutricional parenteral), em rede credenciada, nos exatos termos do relatório médico de fls. 32/35, e, não havendo clínica credenciada, de arcar com o reembolso integral do tratamento na clínica particular HDIA Centro de Atendimento Médico Hospitalar Centro de Reabilitação Intestinal e Nutricional (CNPJ:11.524.994/0001-61), escolhida pela parte autora, sob pena de incorrer, a partir de sua intimação, à majoração da multa diária para o valor de R$10.000,00, sem prejuízo de multa anterior, destacando que a omissão ensejará a caracterização do crime de desobediência. Fica a requerida cientificada de que novo descumprimento da liminar poderá ensejar execução da multa. A respeito: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Recurso contra a decisão que indeferiu o bloqueio de ativos da operadora do plano de saúde para dar efetividade à tutela de urgência concedida para a realização de cirurgia. Tutela de urgência confirmada por este E. Tribunal no julgamento do AI nº 2183151-32.2023.8.26.0000. Ausência de irregularidade do bloqueio, medida coercitiva que busca garantir a efetividade do processo, notadamente diante do descumprimento da decisão judicial pela agravada. Aplicação do art. 139, IV do CPC. Poder geral de cautela do juiz. Decisão reformada. Recurso provido, prejudicado o agravo interno. (TJSP; Agravo de Instrumento 2189456-32.2023.8.26.0000; Relator Alexandre Marcondes; 1ª Câmara de Direito Privado; j.31/08/2023). Valerá a presente como ofício a ser encaminhado pela própria parte, comprovando protocolo nos autos. 2) Ante a documentação de fls. 152/167 e 179, defiro a gratuidade de justiça à autora. Anote-se. 3) Foi concedido prazo de 05 dias para manifestação da autora em réplica, conforme decisão de fl. 173. Int. - ADV: TATHIANNA MARIA DE SOUZA (OAB 58856/DF), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
5. Processo 22112313520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2211231-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravada: Rosa Maria de Abreu dos Santos - Vistos. Diante da necessidade do contraditório, processe-se no efeito devolutivo. Dispensadas as informações, intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o email para o seu recebimento (gabdesapassos@tjsp.jus.br), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Caso haja oposição ao julgamento virtual, justifique(m) o(s) interessado(s). O silêncio será tido como concordância e o recurso encaminhado para julgamento, desde logo. Por derradeiro, voltem conclusos. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. Alvaro Passos Relator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Tathianna Maria de Souza (OAB: 58856/DF) - 4º andar
6. Processo 10799055720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079905-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Maria de Abreu dos Santos - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1. Fls.151/172: Junte a parte autora extrato bancário referente ao período de 60 dias das contas existentes em seu nome para deliberação quanto ao pedido de AJG. 2. Informe a autora o valor da mensalidade do plano de saúde, para retificação do valor da causa, na forma determinada no item 3, de fls.47. 3. Manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de 05 dias. 4. Informem as partes se houve cumprimento à liminar de fls.46/47. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), TATHIANNA MARIA DE SOUZA (OAB 58856/DF)
7. Processo 22112313520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211231-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1079905-57.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Rosa Maria de Abreu dos Santos; Advogado: Tathianna Maria de Souza (OAB: 58856/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22112313520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211231-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079905-57.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Rosa Maria de Abreu dos Santos; Advogado: Tathianna Maria de Souza (OAB: 58856/DF)