Fernanda Braz Ordones

Processos do Advogado

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2. Processo 07081478420238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0708147-84.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO SANTA RITA LTDA EXECUTADO: SARA CARDOSO SILVA DECISÃO 1) Verifica-se que a quantia bloqueada é ínfima, não sendo suficiente nem sequer para o pagamento das custas da execução. Assim, na forma dos artigos 831 e 836 do Código de Processo Civil, determino o seu imediato desbloqueio, conforme protocolo em anexo. 2) Intime-se a credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3. Processo 07037025220258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0703702-52.2025.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO SANTA RITA LTDA EXECUTADO: ANTONIO JUSTINO ALVES DE ALMEIDA DECISÃO 1. Verifica-se que a quantia bloqueada é ínfima, não sendo suficiente nem sequer para o pagamento das custas da execução. Assim, na forma dos artigos 831 e 836 do Código de Processo Civil, determino o seu imediato desbloqueio, conforme protocolo em anexo. 2. Defiro a penhora do veículo placa JHS4748. Nesta data, lancei restrição de circulação e registro da penhora no sistema RENAJUD, nomeando o executado como depositário fiel do bem ora penhorado. Considerando o documento em anexo, oriundo do sistema RENAJUD, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838, do CPC, fica dispensada, em atenção ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de avaliação e remoção ao depósito público, devendo o credor fornecer os meios para tanto. Promovida a remoção, deixa o devedor de ser depositário fiel do bem. Caso o devedor não possua advogado constituído, expeça-se mandado de intimação e avaliação. 3. Caso infrutífera e tentativa de constrição do veículo supra, deverá o oficial de justiça proceder à penhora, intimação e avaliação de tantos bens quantos bastem para a liquidação da dívida, a ser cumprido no endereço do réu, ressalvados os bens impenhoráveis e os protegidos pela Lei n. 8.009/90. Ficará o executado como depositário do bem. 4. Para ambas as determinações, defiro horários especial, arrombamento e reforço policial, se necessários. Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, em se tratando de execução, e de arquivamento, em se tratando de cumprimento de sentença. Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, § 11º/ art. 917, § 1º, do NCPC), desde que não tenham sido anteriormente intimadas ou não tenham por outro meio dela tomado ciência. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
4. Processo 00014078220245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001407-82.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: LARA AUGUSTA EUGENIO PINTO RECLAMADO: SAMARA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eb4727 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 02 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Peticionamento da reclamante no Id ad2d1b8 requerendo o adiamento da audiência em razão de atestado médico que informa afastamento das atividades por 30 dias.  O CID Z54.0 informado no atestado de Id 3a97c8b diz respeito a convalescença após cirurgia. Não detalha expressamente a incapacidade de locomoção, como exigido na Súmula 122/TST.  Apesar disso, partindo o requerimento da própria autora, maior interessada na celeridade processual,  defiro-o, sem contraditório à parte contrária.  Retiro o processo da pauta de audiências do dia 08/07/2025 às 13h30min.  Anote-se no Pje. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO na modalidade PRESENCIAL para a data de 28/10/2025 às 14 horas. As partes devem comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74/TST). As testemunhas comparecerão espontaneamente, devendo ser intimadas diretamente pelos advogados por meio idôneo e documentado, com juntada dos respectivos comprovantes aos autos com a antecedência mínima de três dias úteis (CPC, art. 455), para assegurar o adiamento da audiência em caso de não comparecimento. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LARA AUGUSTA EUGENIO PINTO
5. Processo 00014078220245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001407-82.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: LARA AUGUSTA EUGENIO PINTO RECLAMADO: SAMARA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eb4727 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 02 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Peticionamento da reclamante no Id ad2d1b8 requerendo o adiamento da audiência em razão de atestado médico que informa afastamento das atividades por 30 dias.  O CID Z54.0 informado no atestado de Id 3a97c8b diz respeito a convalescença após cirurgia. Não detalha expressamente a incapacidade de locomoção, como exigido na Súmula 122/TST.  Apesar disso, partindo o requerimento da própria autora, maior interessada na celeridade processual,  defiro-o, sem contraditório à parte contrária.  Retiro o processo da pauta de audiências do dia 08/07/2025 às 13h30min.  Anote-se no Pje. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO na modalidade PRESENCIAL para a data de 28/10/2025 às 14 horas. As partes devem comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74/TST). As testemunhas comparecerão espontaneamente, devendo ser intimadas diretamente pelos advogados por meio idôneo e documentado, com juntada dos respectivos comprovantes aos autos com a antecedência mínima de três dias úteis (CPC, art. 455), para assegurar o adiamento da audiência em caso de não comparecimento. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMARA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA
6. Processo 07076780420248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0707678-04.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLORISVALDO SOUZA DE JESUS REU: JOSE REINALDO DA COSTA MADUREIRA, AMANDA ALVES DANTAS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - ID 221105543 (AMANDA - Quadra 20 Conjunto F, 20B, Arapoanga (Planaltina), BRASÍLIA - DF), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE 3X", sendo que, desentranhado para tentativa de cumprimento via Oficial de Justiça, retornou cumprido SEM finalidade atingida; - ID 221105544 (AMANDA - Quadra 10 Conjunto N, casa 17, Arapoanga (Planaltina), BRASÍLIA - DF ), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE 3X", sendo que, desentranhado para tentativa de cumprimento via Oficial de Justiça, retornou cumprido SEM finalidade atingida; - ID 221107395 (AMANDA - Módulo O, CASA 385, Estância Planaltina (Planaltina), BRASÍLIA - DF), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "DESCONHECIDO"; - ID 221107396(AMANDA - Conjunto C, LOTE 2, Condomínio Nosso Lar (Planaltina), BRASÍLIA - DF ), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "MUDOU-SE"; - ID 221107398 (AMANDA - Quadra G Conjunto F, LOTE 1, Vila Nossa Senhora de Fátima (Planaltina), BRASÍLIA - DF), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "ENDEREÇO INSUFICIENTE". Fica a parte autora intimada a providenciar a citação de AMANDA ALVES DANTAS DA SILVA , sob pena de extinção. Prazo: 5 dias BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 15:05:24. RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
7. Processo 07141421520228070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714142-15.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NELMA LUCIA DE CASTRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARILEIVA DE ALMEIDA NEVES GOMES REQUERIDO: ADILSON NEVES CORREIA DECISÃO Fica o segundo réu intimado a se manifestar acerca da petição de ID 233123015, prestando as informações requeridas, no prazo de quinze dias. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
8. Processo 51433971320248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5143397-13.2024.8.09.0051DESPACHOTendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido no evento 287, para o Ministério Público e para a defesa do réu, consoante se vê na certidão do evento 292, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivamente, apresentarem o rol das testemunhas que irão depor em plenário, bem como requererem a juntada de documentos, inclusive laudos periciais pendentes, e a realização de diligências que entenderem necessárias, em conformidade com o que preconiza o artigo 422 do Código de Processo Penal. Ressalte-se que acarretará a preclusão caso não requeiram no prazo determinado.Em caso de requerimento de diligências ou ULTRAPASSADO o número de testemunhas, volvam conclusos.Com a apresentação de documentos, cumprindo o prazo previsto no artigo 479 do CPP, volvam conclusos.Outrossim, junte-se certidão criminal atualizada do réu.Intimem-se.Goiânia, 1 de julho de 2025.(assinado digitalmente)Jesseir Coelho de AlcantaraJuiz de Direito da 03ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do JúriT.E