Bruna Cristina Ventura Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00077169820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007716-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1161150-27.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Dionizio Carlos de Souza Alves - Nossalojatem - Nº Protocolo: WJMJ.25.41270493-0 Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores SisbaJud Data: 03/06/2025 17:33 - ADV: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 37021/DF), EDUARDO FRANKLIN ALLAIN (OAB 472840/SP), MATEUS JERONYMO DA SILVA (OAB 59172/PR)
3. Processo 00077169820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007716-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1161150-27.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Dionizio Carlos de Souza Alves - Nossalojatem - Nº Protocolo: WJMJ.25.41270493-0 Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores SisbaJud Data: 03/06/2025 17:33 - ADV: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 37021/DF), EDUARDO FRANKLIN ALLAIN (OAB 472840/SP), MATEUS JERONYMO DA SILVA (OAB 59172/PR)
4. Processo 11802844020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1180284-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Duda Multi Marcas Comércio e Distribuição de Produtos Eletrônicos Ltda - Amazon.com.br - Amazon Serviços do do Brasil Ltda - Vistos, Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Com a manifestação das partes ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 37021/DF), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), MATEUS JERONYMO DA SILVA (OAB 59172/PR)
5. Processo 01119857720243000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   HDE 9920/EX (2024/0111985-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : C C DE B B OUTRO NOME : C C DE B B W ADVOGADOS : HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173 BRUNA CRISTINA VENTURA MOREIRA - DF059172 REQUERIDO : R W W AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 530 a 534, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida:
6. Processo 10148129820194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014812-98.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001644-14.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A. B. D. E. E. R. D. S. A.REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS ZANON - SP163266-A, DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF22002-A, THIAGO SILVEIRA ANTUNES - SP271298-A, CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES - DF60668-A e BRUNA CRISTINA VENTURA MOREIRA - DF59172-A AGRAVADO: C. A. D. D. E. FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: A. B. D. E. E. R. D. S. A. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
7. Processo 11411969220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141196-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariel Nunes Santos - Amazon.com - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Intime-se a parte ré, em 5 dias, para que forneça extratos bancários dos valores transacionados na conta virtual do autor na plataforma ré, a fim de que se verifique a quantia exata dos valores retidos e a existência ou não de lucros cessantes. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 37021/DF), MATEUS JERONYMO DA SILVA (OAB 59172/PR), RODRIGO JAE HYUN YU (OAB 508481/SP)
8. Processo 10148129820194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014812-98.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001644-14.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: A. B. D. E. E. R. D. S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA CRISTINA VENTURA MOREIRA - DF59172-A, DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF22002-A, JOAO CARLOS ZANON - SP163266-A, CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES - DF60668-A e THIAGO SILVEIRA ANTUNES - SP271298-A POLO PASSIVO:C. A. D. D. E. FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: A. B. D. E. E. R. D. S. A. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: C. A. D. D. E. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma