Mariana Lina Soares Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 07025523420198070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0702552-34.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: L. A. S. REPRESENTANTE LEGAL: S. A. S. EXECUTADO: R. J. D. A. CERTIDÃO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, intimo a parte AUTORA para que se manifeste acerca da petição retro. Prazo de 5 (cinco) dias úteis. Samambaia/DF. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3. Processo 07017492620258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701749-26.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a efetuar o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Documento data e assinado conforme certificação digital.
4. Processo 10467015020224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1046701-50.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 7 de julho de 2025. GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
5. Processo 00307867620024013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0030786-76.2002.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE SIMAO CAIXETA, IOLANDA GONCALVES RODRIGUES, ABINOALDO RODRIGUES DE LIMA, JOSE EMIDIO ALBUQUERQUE E SILVA, LISETTE DIAS REIS, SONIA BATISTA PEREIRA, ANTONIA BRITO DE SOUSA, ROSANGELA DE SOUZA MARCAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130, MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - DF59207 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO ID 2195876069: o precatório encontra-se desbloqueado (ID 2136619464). Aguarde-se o pagamento. Intime-se. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
6. Processo 07604198520248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0760419-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: TIAGO RAMALHO, TATIANE MONIQUE DE CASTRO MOISES RAMALHO RECORRIDO: PERAZZO IMOVEIS LTDA, CAROLINE DE SOUZA FURTADO, MANGUEIRAL IMOVEIS LTDA DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência previsto no artigo 90 do Regimento interno das Turmas Recursais. Nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno das Turmas Recursais, o "pedido de uniformização de jurisprudência poderá ser suscitado: I - pelas partes, nos próprios autos, ao arrazoar ou responder recurso". No artigo 92, inciso I, o Regimento assim dispõe: "O relator não admitirá o processamento do pedido de uniformização quando: I - suscitado após o julgamento de mérito do recurso [...]". É a situação dos presentes autos. Os recorridos não requereram o incidente nas contrarrazões (ID 69304733), de modo que o pedido é extemporâneo. Ademais, já houve julgamento do mérito do recurso, razão pela qual o pedido de uniformização deve ser inadmitido. Nesse mesmo sentido: Acórdão 2009459, 0702416-54.2024.8.07.9000, Relator(a): SILVANA DA SILVA CHAVES, SEGUNDA TURMA RECURSAL, data de julgamento: 16/06/2025, publicado no DJe: 26/06/2025; (Acórdão 2009432, 0766935-24.2024.8.07.0016, Relator(a): MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO, SEGUNDA TURMA RECURSAL, data de julgamento: 16/06/2025, publicado no DJe: 25/06/2025. Nesse cenário, não conheço do pedido de uniformização, considerando o disposto nos artigos 91 e 92 do Regimento Interno (Resolução TJDFT n. 20/2021). Intimem-se. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
7. Processo 07343208920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734320-89.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PERAZZO IMOVEIS EIRELI - ME REU: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de Mandado) Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por PERAZZO IMOVEIS EIRELI - ME em desfavor de TELEFONICA BRASIL S.A., conforme qualificações constantes dos autos. Decido. O documento de ID 241361911 e 241361912 , datado de 26 de fevereiro de 2025, comprova o envio da solicitação de alteração de endereço e o prazo de 60 dias para execução, prazo que não foi cumprido pela empresa ré. Há indícios que o serviço exigirá migração para nova tecnologia, mas tal fato não exime a parte demandada de fornecer informações claras e precisas e proceder ao serviço em prazo razoável. De outro vértice, a demora em solucionar a demanda da parte autora tem o condão de causar dano ou mesmo de a tutela final ser ineficaz. Diante de tais fundamentos, concedo em parte a tutela para determinar que a ré, no prazo de 5 dias úteis, restabeleça o serviço (alteração de endereço e ativação das linhas telefônicas - Serviço de PABX - Vox IP – Telefonia ou tecnologia similar ou superior), sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 25.000,00. Deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Confiro a esta decisão força de mandado para que seja a parte ré citada, via sistema eletrônico, para apresentar contestação em 15 (quinze) dias, observada a regra do art. 231, inciso V, do Código de Processo Civil. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS AO RÉU: 1) O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou do término do prazo para que a consulta se dê; 2) Não sendo contestada a ação, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344, CPC/15). Os demais prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, CPC/15); 3) A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. Obs: Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do QRCode acima.
8. Processo 00388192120034013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0038819-21.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILSON RIBEIRO DE VASCONCELLOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - DF59207, DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130, JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - DF59698 e RANIELE DOS REIS DAMASCENO - DF65970 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: GILSON RIBEIRO DE VASCONCELLOS RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF15130) MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - (OAB: DF59207) ANA PAULA RIBEIRO DE VASCONCELLOS RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - (OAB: DF59207) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) ROSANA RIBEIRO DE VASCONCELLOS RANIELE DOS REIS DAMASCENO - (OAB: DF65970) MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - (OAB: DF59207) JOAO PAULO SANTOS FERNANDES - (OAB: DF59698) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF