Thyago Santos Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 07339411620238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0733941-16.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THYAGO SANTOS MATOS EXECUTADO: FLAVIANE CRISTINE SILVA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O credor vem aos autos informar o descumprimento do acordo. Havendo descumprimento dos termos acordados, exige a formalização, pelo interessado, de novo requerimento inicial de cumprimento de sentença, com o recolhimento das respectivas custas. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente apresente novo requerimento para o início do cumprimento de sentença, seguindo-se as formalidades previstas pelos artigos 523 e seguintes do CPC. Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado conforme certificação digital.
3. Processo 00031656320178070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0003165-63.2017.8.07.0010 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REPRESENTANTE LEGAL: F. P. D. F. EXEQUENTE: I. F. O. F., I. F. O. F. EXECUTADO: I. O. F. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de mandado de intimação) Fase de cumprimento de sentença: conversão para o rito da constrição patrimonial [penhora] (CPC, artigos 528, §§ 5º e 8º, e 530). O processo tramita pelo rito da prisão (CPC, artigos 528 a 533). O executado foi preso (ID 229470278). Após o término do período de segregação civil a parte devedora foi posta em liberdade em 16/04/2025 (ID 233136610). Devidamente intimada, a parte credora requereu a conversão da execução para o rito da penhora. Havendo o cumprimento integral do prazo de prisão civil do executado, sem o pagamento do débito exequendo, determino a conversão da presente execução para o rito da constrição patrimonial (penhora), com fundamento nos artigos 528, §§ 5º e 8º, e 530. Esta execução abrangerá apenas as prestações vencidas até o dia 15 de maio de 2025. Intime-se a parte exequente, para indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se o Ministério Público, se necessário. Cumpra-se. Ao Cartório, para promover a correção no cadastramento do feito, devendo: - retificar o assunto, devendo constar PENHORA/ DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO. JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito
4. Processo 07055637920258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705563-79.2025.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THYAGO SANTOS MATOS EXECUTADO: ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserido neste processo MANDADO INFRUTÍFERO ID 237353522 , referente à parte ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS. Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, editada em conformidade com a Instrução da Corregedoria nº 11 de 05 de novembro de 2021, fica a parte THYAGO SANTOS MATOS intimada a requerer o que entender de direito, comprovando o recolhimento das custas referentes ao cumprimento da(s) diligência(s) solicitada(s), exceto se beneficiária de gratuidade de justiça. As guias referentes às custas de diligências devem ser emitidas através do link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais. Na página, há campo específico para emissão de Guia de Diligências, por Oficial de Justiça e Correios. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 28 de Maio de 2025 15:08:48.
5. Processo 00078488820088070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0007848-88.2008.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 236126235, tendo sido cumprido conforme ID 236127261. BRASÍLIA/DF, 22 de maio de 2025. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
6. Processo 07061501020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 4ventorpecentes.brasilia@tjdft.jus.br Número do processo: 0706150-10.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados VICTOR GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, VICTOR DANIEL DIAS ALVES e MICHELL FERNANDO EVANGELISTA DA SILVA para apresentarem as alegações finais, por memoriais, no prazo legal. Brasília/DF, Quarta-feira, 21 de Maio de 2025. UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
7. Processo 07055412120258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705541-21.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THYAGO SANTOS MATOS REU: GIOVANNA GOMES MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) retornou(aram) sem cumprimento em todos os endereços listados. Certifico, ainda, que todos os endereços constantes nos autos, inclusive aqueles obtidos nas consultas aos sistemas do Juízo, foram diligenciados sem sucesso. Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça e/ou sobre o(s) AR(s), no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço ou requerendo a citação por edital. Advirto, ainda, que transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, o processo poderá ser extinto por abandono (art. 485, III, CPC). RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
8. Processo 00073828620168070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007382-86.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: K. L. O. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: F. O. D. S. EXECUTADO: E. M. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, anexo, nesta data a resposta à pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD, tendo sido localizados valores em contas do executado. De ordem, intime-se a parte executada atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea), no prazo de 15 dias, bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora. Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). No mesmo prazo, fica a parte EXEQUENTE intimada a informar os dados de conta bancária de sua titularidade ou do advogado com poderes para receber e dar quitação, bem como o CPF/CNPJ do titular da conta, para que haja a transferência eletrônica, sob pena de expedição de alvará de levantamento para apresentação junto à instituição financeira. Cientifico que a única chave PIX compatível com o sistema é o CPF/CNPJ da parte. Esclareça-se que, conforme entendimento deste Juízo, os alvarás não serão expedidos em nome de terceiros não integrantes da lide. Quanto à sociedade de advogado, esta só poderá levantar valores EM SEU NOME em caso de honorários advocatícios, ou caso a procuração contenha poderes específicos para receber e dar quitação outorgados diretamente à sociedade. Caso contrário, os valores serão liberados tão somente em nome dos advogados constituídos. Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, remetendo-se os autos conclusos para decisão. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestação e, após, façam os autos conclusos para decisão. Circunscrição de Santa MariaDF, Quarta-feira, 21 de Maio de 2025 17:05:47. JANAINA FERNANDES DE ANDRADE Diretor de Secretaria