Bruno Rocha Rabelo

Processos do Advogado

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2. Processo 07018186520238070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701818-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROSENBERG DE FREITAS SILVA, SHIRLENY SILVA REGO, DENIS DE CASTRO LIMA, GLAUBER HENRIQUE LUCAS DE OLIVEIRA, FRANCK FERREIRA DE SOUSA, JANISIO BARBOSA DO NASCIMENTO MELO, LIBERTA LAMARC LUCAS DE OLIVEIRA, RAFAEL TADEU GOUVEA XAVIER, ROBERTO DANTE RIBEIRO, AUREA LUCIA DE FREITAS SILVA, JOAO HOLANDA SA NETO, FABIO VIEIRA LINS, CASSIELE VIEIRA DA SILVA, NILCELIO FERNANDES CAMPOS, LAZARO ALVES DA SILVA, FIDEL MARCIANO DE LIMA INVESTIGADO: LAIZA DOS SANTOS OLIVEIRA Procedimento investigatório n. 193/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 512373/2023 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência. Diante disso, e por determinação do Dr. OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento fica REDESIGNADA para o dia 10/09/2025 09:00, a ser realizada por videoconferência (híbrida). No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/nf41Zq ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3. Processo 00006412320245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000641-23.2024.5.10.0105 RECORRENTE: PAULA FERNANDA ARAUJO SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIA DROGASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47e4ba7 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.   Brasília-DF, 15 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
4. Processo 00006412320245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000641-23.2024.5.10.0105 RECORRENTE: PAULA FERNANDA ARAUJO SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIA DROGASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47e4ba7 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.   Brasília-DF, 15 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
5. Processo 07018186520238070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701818-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROSENBERG DE FREITAS SILVA, SHIRLENY SILVA REGO, DENIS DE CASTRO LIMA, GLAUBER HENRIQUE LUCAS DE OLIVEIRA, FRANCK FERREIRA DE SOUSA, JANISIO BARBOSA DO NASCIMENTO MELO, LIBERTA LAMARC LUCAS DE OLIVEIRA, RAFAEL TADEU GOUVEA XAVIER, ROBERTO DANTE RIBEIRO, AUREA LUCIA DE FREITAS SILVA, JOAO HOLANDA SA NETO, FABIO VIEIRA LINS, CASSIELE VIEIRA DA SILVA, NILCELIO FERNANDES CAMPOS, LAZARO ALVES DA SILVA, FIDEL MARCIANO DE LIMA INVESTIGADO: LAIZA DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO Juntada aos autos comunicação informando acerca da impossibilidade de comparecimento das testemunhas policiais, tendo em vista as manifestações das defesas técnicas em Ids. 240548971, 240297990 e 239920750, sob a alegação de possibilidade de alegação de eventual prejuízo às defesas dos réus em caso de inversão na ordem de oitiva das testemunhas, e diante das informações prestadas ao Id. 239437225, visando evitar qualquer mácula processual, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, consideradas as particularidades e a complexidade da presente demanda, DETERMINO o cancelamento da audiencia designada anteriormente para 15/07/2025, e sua posterior redesignação para data oportuna. Intime-se o Ministério Público e as Defesas, com a ciência de a que a presente decisão não interrompe ou suspende eventuais prazos em curso para a prática de outros atos processuais. Por ocasião da redesignação, os réus presos deverão ser requisitados para os períodos matutino e vespertino. Redesigne-se para a primeira data em que referida requisição tal como determinado seja possível, considerados os atos já designados pelo Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
6. Processo 07157213320248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0715721-33.2024.8.07.0003 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, transmiti eletronicamente o Ofício 502/2025 (ID. 242269249) para a empresa de telefonia Claro S/A, via e-mail: oficios.doc@claro.com.br. Certifico e dou fé, ainda, que transmiti eletronicamente o Ofício 503/2025 (ID. 242269259) para a empresa de telefonia Vivo S/A, via e-mail: ordens.sigilo.br@telefonica.com. De ordem, ressalto que os ofícios acima descritos podem ser impressos pela parte interessada para as devidas providências perante a empresa de telefonia Ainda, de ordem, aguarde-se resposta aos referidos ofícios. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 00011705220235100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001170-52.2023.5.10.0016 RECLAMANTE: EVELYN KRISTINNE RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SANTO ANTONIO PIZZARIA LTDA, ROGERIO SOUZA BARRETO, VALERIA CRISTINA DE AGUIAR FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a33faf8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO, em  10 de julho de 2025. DECISÃO Vistos, etc. Homologo o acordo para produzir seus jurídicos e legais efeitos. O silêncio da parte exequente no prazo de 10 dias, contados do vencimento de cada parcela, valerá como quitação. Não há recolhimento de contribuição previdenciária, tendo em vista que as partes, ao negociarem sobre parcelas inadimplidas de avença anterior, conferiram natureza indenizatória ao montante transacionado. Custas processuais já dispensadas na ata de audiência anterior. A baixa de eventuais restrições sobre os bens dos executados fica condicionada ao adimplemento integral do presente acordo. Os atos de execução, por ora, ficam suspensos. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN KRISTINNE RIBEIRO DE OLIVEIRA
8. Processo 00011705220235100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001170-52.2023.5.10.0016 RECLAMANTE: EVELYN KRISTINNE RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SANTO ANTONIO PIZZARIA LTDA, ROGERIO SOUZA BARRETO, VALERIA CRISTINA DE AGUIAR FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a33faf8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO, em  10 de julho de 2025. DECISÃO Vistos, etc. Homologo o acordo para produzir seus jurídicos e legais efeitos. O silêncio da parte exequente no prazo de 10 dias, contados do vencimento de cada parcela, valerá como quitação. Não há recolhimento de contribuição previdenciária, tendo em vista que as partes, ao negociarem sobre parcelas inadimplidas de avença anterior, conferiram natureza indenizatória ao montante transacionado. Custas processuais já dispensadas na ata de audiência anterior. A baixa de eventuais restrições sobre os bens dos executados fica condicionada ao adimplemento integral do presente acordo. Os atos de execução, por ora, ficam suspensos. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANTO ANTONIO PIZZARIA LTDA