Tiago Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50011021020254036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001102-10.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: ERNESTINA RITA DOS SANTOS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CASSIA ELICA DE ANDRADE SILVA - DF82087, TIAGO PEREIRA DA SILVA - DF59363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. PIRACICABA, 2 de julho de 2025.
2. Processo 00000031120255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000003-11.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: FLAVIANE LIRA DA CUNHA RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2512ff8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS, julgo:   PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos da reclamatória, para condenar as reclamadas, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA e GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e subsidiariamente as reclamadas DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A e IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A,  a pagar à reclamante,   FLAVIANE LIRA DA CUNHA, as parcelas deferidas na fundamentação acima que integra este Decisum.   Honorários advocatícios de 10%, a ser apurado na fase de liquidação.   Custas pelas reclamadas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, para fins recursais. Advirto as partes de que, além de não conhecidos (não interrompendo o prazo para interposição de recurso ordinário), será aplicada multa (artigos 793-B, VII, e 793-C da CLT) pela oposição de embargos de declaração protelatórios, como o que objetiva reexame de fatos e provas (“erro in judicando”). Intimem-se as partes URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIANE LIRA DA CUNHA
3. Processo 00000031120255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000003-11.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: FLAVIANE LIRA DA CUNHA RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2512ff8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS, julgo:   PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos da reclamatória, para condenar as reclamadas, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA e GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e subsidiariamente as reclamadas DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A e IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A,  a pagar à reclamante,   FLAVIANE LIRA DA CUNHA, as parcelas deferidas na fundamentação acima que integra este Decisum.   Honorários advocatícios de 10%, a ser apurado na fase de liquidação.   Custas pelas reclamadas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, para fins recursais. Advirto as partes de que, além de não conhecidos (não interrompendo o prazo para interposição de recurso ordinário), será aplicada multa (artigos 793-B, VII, e 793-C da CLT) pela oposição de embargos de declaração protelatórios, como o que objetiva reexame de fatos e provas (“erro in judicando”). Intimem-se as partes URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
4. Processo 10509738220254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050973-82.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA ALVES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO PEREIRA DA SILVA - DF59363 e CASSIA ELICA DE ANDRADE SILVA - DF82087 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EDNA ALVES DA ROCHA CASSIA ELICA DE ANDRADE SILVA - (OAB: DF82087) TIAGO PEREIRA DA SILVA - (OAB: DF59363) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
5. Processo 60026003520244063818
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002600-35.2024.4.06.3818/MG AUTOR : MOZART NASCIMENTO FONSECA ADVOGADO(A) : TIAGO PEREIRA DA SILVA (OAB DF059363) ADVOGADO(A) : PRISCILA PEREIRA MONTEIRO (OAB GO047195) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora e condeno o INSS a implantar o benefício assistencial de prestação continuada no valor de um salário mínimo, previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição da República, e instituído pela Lei n° 8.742, de 07.12.93, com DIB na data da DER, 05/04/2024. DIP no primeiro dia do mês da sentença.
6. Processo 07478197720248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0747819-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO GEAN FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM. Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 23:51:40. PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
7. Processo 51491316920258090160
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessôes e da Infância e Juventude     Autos nº:  5149131-69.2025.8.09.0160 Ação:  PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alvará Judicial - Lei 6858/80 Promovente:  Dhiessica Afonso Coelho       DECISÃO   Recebo a inicial. Defiro a gratuidade. Oficie-se Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS), requisitando que informe saldos e valores em nome da de cujus. Faça constar nos documentos o prazo de 10 (dez) dias para resposta. Com a juntada das respostas, independentemente de nova conclusão, ouça-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se.   Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema.   Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito
8. Processo 51491316920258090160
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessôes e da Infância e Juventude     Autos nº:  5149131-69.2025.8.09.0160 Ação:  PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alvará Judicial - Lei 6858/80 Promovente:  Dhiessica Afonso Coelho       DECISÃO   Recebo a inicial. Defiro a gratuidade. Oficie-se Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS), requisitando que informe saldos e valores em nome da de cujus. Faça constar nos documentos o prazo de 10 (dez) dias para resposta. Com a juntada das respostas, independentemente de nova conclusão, ouça-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se.   Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema.   Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito
9. Processo 51491316920258090160
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessôes e da Infância e Juventude     Autos nº:  5149131-69.2025.8.09.0160 Ação:  PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alvará Judicial - Lei 6858/80 Promovente:  Dhiessica Afonso Coelho       DECISÃO   Recebo a inicial. Defiro a gratuidade. Oficie-se Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS), requisitando que informe saldos e valores em nome da de cujus. Faça constar nos documentos o prazo de 10 (dez) dias para resposta. Com a juntada das respostas, independentemente de nova conclusão, ouça-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se.   Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema.   Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito
10. Processo 10678754720244013400
    Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1067875-47.2024.4.01.3400 EXEQUENTE: JEANE BARROSO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA: 16.944,00 DESPACHO Compulsando os autos é possível constatar que o devedor, embora intimado, deixou de apresentar a planilha de cálculos, conforme intimado. Contudo, observo que o benefício já foi implantado (id 2173268190). Logo, o valor da RMI já é conhecido da parte autora e a apuração do débito em aberto (parcelas em atraso) depende de mero cálculo aritmético. Igualmente, constato que a parte credora está representada por profissional da advocacia contratado. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha financeira discriminando as parcelas e o valor total do seu crédito, sob pena de arquivamento (art. 52, IV, da Lei. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Na sequência, dê-se vista ao devedor para eventual impugnação, no prazo legal de 30 dias. Havendo divergência com o valor indicado, remetam-se os autos à Contadoria para manifestação acerca dos cálculos de liquidação, devendo justificar as conclusões que levaram à confecção de seus cálculos. Em seguida, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Caso o valor da condenação supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se pretende receber os atrasados por meio de precatório ou se renuncia aos valores que excedem o limite dos Juizados. Por sua vez, na hipótese de se pretender o destaque de honorários contratuais, o advogado da parte autora deverá formular pedido expresso, juntando aos autos o respectivo contrato, antes da homologação dos cálculos e elaboração do requisitório (art. 19 da Resolução 405 do Conselho da Justiça Federal). Para viabilizar a expedição da RPV, o advogado também deverá indicar o número de seu CPF, ainda que não tenha verba honorária a receber. Após, voltem-me conclusos. Todavia, caso a parte autora não se manifeste, demonstrando desinteresse em iniciar a fase de execução, arquivem-se os autos. Brasília, data da assinatura.