Tiago Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50028635120254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002863-51.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CASSIA ELICA DE ANDRADE SILVA - DF82087, TIAGO PEREIRA DA SILVA - DF59363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 06/08/2025 às 10h15min - JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO - Psiquiatra 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 10 de junho de 2025
2. Processo 60026003520244063818
   Tribunal: TRF6 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002600-35.2024.4.06.3818/MG AUTOR : MOZART NASCIMENTO FONSECA ADVOGADO(A) : TIAGO PEREIRA DA SILVA (OAB DF059363) ADVOGADO(A) : PRISCILA PEREIRA MONTEIRO (OAB GO047195) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora e condeno o INSS a implantar o benefício assistencial de prestação continuada no valor de um salário mínimo, previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição da República, e instituído pela Lei n° 8.742, de 07.12.93, com DIB na data da DER, 05/04/2024. DIP no primeiro dia do mês da sentença.
3. Processo 52850570820258090100
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 07052587420258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212. E-mail: 01vfos.gam@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0705258-74.2025.8.07.0010 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Requerente: REQUERENTE: R. C. D. A. Requerido: REQUERIDO: G. D. S. A. A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação judicial, designei o dia 24/06/2025 às 13:45 para realização de audiência de Conciliação, que realizar-se-á por videoconferência, por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS. Certifico, por fim, que deve o(a) advogado(a) da parte requerente, conjuntamente com esta, acessar o link abaixo com 10 minutos de antecedência, estando ambos(as) munidos(as) de seus documentos de identificação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzc0ZmRmNGQtNzJiNC00MjEyLWFjOGEtMTFmMWJmZmRlODBk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e3e16ca1-cb93-4169-a2db-30c109ef81c0%22%7d Obs.: Este link deve ser copiado para a barra de endereço de seu navegador de internet. Caso deseje utilizar o celular, a instalação do aplicativo Microsoft Teams faz-se necessária. Do que, para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2025 16:54:29. RAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA Servidor Geral Teeeeeeeest
5. Processo 50028635120254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002863-51.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CASSIA ELICA DE ANDRADE SILVA - DF82087, TIAGO PEREIRA DA SILVA - DF59363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Vistos em Inspeção. Não há prevenção entre os processos relacionados. Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na inicial (A procuração e/ou substabelecimento apresenta seguinte irregularidade: ausência de data e assinatura): a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a divergência apontada e/ou; c) apresente a documentação apontada. Prazo: 30(trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Caso a parte autora entenda que já tenha sanado as irregularidades apontadas, deverá no mesmo prazo informar a(s) página(s) dos autos onde conste o cumprimento de tal determinação. Sem prejuízo das determinações supra, diante das alterações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, artigo 24, § 1º, que trata da acumulação de pensão por morte com outro benefício, sujeita à redução do valor daquele menos vantajoso, bem como a orientação constante do despacho n.º 6030367/2020 – DFJEF/GACO proferido no Processo SEI n.º 0009811-20.2020.4.03.8000, deverá à parte autora, no mesmo prazo supra, apresentar a DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, devidamente preenchida e assinada pela parte autora, cujo formulário encontra-se nos documentos anexos ao presente feito, sob pena de extinção do presente feito sem resolução do mérito. Regularizada a exordial, tornem conclusos para designação da perícia médica na especialidade clínica indicada (Psiquiatria). Intime-se. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de maio de 2025.
6. Processo 51491316920258090160
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude     Autos nº: 5149131-69.2025.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alvará Judicial - Lei 6858/80 Promovente:  Dhiessica Afonso Coelho        DESPACHO   Intimem-se as requerentes para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial acostando aos autos o Extrato de PIS/FGTS da requerida, se houver, tendo em vista que nos autos foram acostados os documentos pertinentes a elas e não à falecida. Outrossim, à Escrivania para que exclua o Instituto Nacional Do Seguro Social do polo passivo da ação e inclua os dados da falecida, conforme qualificação apresentada na exordial. I. Cumpra-se. Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema. Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito
7. Processo 51491316920258090160
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude     Autos nº: 5149131-69.2025.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alvará Judicial - Lei 6858/80 Promovente:  Dhiessica Afonso Coelho        DESPACHO   Intimem-se as requerentes para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial acostando aos autos o Extrato de PIS/FGTS da requerida, se houver, tendo em vista que nos autos foram acostados os documentos pertinentes a elas e não à falecida. Outrossim, à Escrivania para que exclua o Instituto Nacional Do Seguro Social do polo passivo da ação e inclua os dados da falecida, conforme qualificação apresentada na exordial. I. Cumpra-se. Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema. Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito
8. Processo 51491316920258090160
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude     Autos nº: 5149131-69.2025.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alvará Judicial - Lei 6858/80 Promovente:  Dhiessica Afonso Coelho        DESPACHO   Intimem-se as requerentes para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial acostando aos autos o Extrato de PIS/FGTS da requerida, se houver, tendo em vista que nos autos foram acostados os documentos pertinentes a elas e não à falecida. Outrossim, à Escrivania para que exclua o Instituto Nacional Do Seguro Social do polo passivo da ação e inclua os dados da falecida, conforme qualificação apresentada na exordial. I. Cumpra-se. Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema. Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito
9. Processo 00011662320245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0001166-23.2024.5.10.0002 RECLAMANTE: GLEISON BORGES CARMO RECLAMADO: RAFAEL PRADO E SILVA EIRELI, COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME CEJUSC-JT-BRASILIA - EDITAL A Juíza Coordenadora do CEJUSC-JT-BRASILIA, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADA a parte reclamada RAFAEL PRADO E SILVA EIRELI do processo 0001166-23.2024.5.10.0002, ajuizado por GLEISON BORGES CARMO, CPF: 030.767.511-40, e a comparecer no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC, situado no SEPN 513 Bloco B, Lotes 2/3, 4.º andar - FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE – CEP 70760-522, no dia 26/06/2025 09:50 para participar da AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL, apresentar DEFESA e DOCUMENTOS. As partes deverão estar presentes na audiência, independentemente do comparecimento de advogado(a) (art. 843 da CLT). O não-comparecimento do(a) reclamante à audiência importa o arquivamento da ação, e o não-comparecimento do(a) reclamado(a) importa REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Em cumprimento ao art. 22, § 1º, da Resolução 185/2017 do CSJT, recomenda-se que a contestação ou a reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, com a utilização de equipamento próprio ou disponibilizado no Foro Trabalhista em sistema de autoatendimento, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT.  Os documentos que acompanham a contestação ou a reconvenção deverão observar os arts. 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos por expressa determinação do magistrado, com o registro respectivo. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho o(a) reclamado(a) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do TST. Havendo controvérsia sobre a regularidade dos depósitos do FGTS, o(a) reclamado(a) deverá juntar os extratos analíticos da conta vinculada do(a) reclamante, consoante dispõe a Súmula 461 do TST.  Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o(a) reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição no INSS) e o(a) reclamado(a), tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o ato constitutivo ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando o(a) reclamado(a) for pessoa física devera apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Caso seja criado qualquer obstáculo ao cumprimento deste mandado, fica o Oficial de Justiça autorizado a requisitar força policial, bem como proceder às diligências necessárias em qualquer dia ou hora (art. 770, § único, da CLT; art. 212, §§1º e 2º, do atual CPC). Para acessar o processo, digite no navegador Mozilla Firefox o número do processo no endereço https://pje.trt10.jus.br/consultaprocessual/ A petição inicial e documentos também poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25052319233565900000046781856 Despacho Despacho 25052317074760000000046778355 Áudio-do-WhatsApp-de-2025-04-16-à_s_-12.14.03_33b9c050 Documento Diverso 25041615380625200000046184577 Áudio-do-WhatsApp-de-2025-04-16-à_s_-12.14.04_0cade987 Documento Diverso 25041615380560900000046184576 Áudio-do-WhatsApp-de-2025-04-16-à_s_-12.14.04_e129abfd Documento Diverso 25041615380484100000046184575 8.Folha de controle Documento Diverso 25041615332470700000046184527 7.escalas de revezamentos Documento Diverso 25041615332406400000046184526 6.comprovante transferencia pix Documento Diverso 25041615332278300000046184525 extrato_GARRA_SERVICE_FILIAL2 Extrato de FGTS 25041615332235200000046184524 SituacaoCadastralRafaelPrado Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25041615332188600000046184523 SituacaoCadastralCaiqueMercado Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25041615332169200000046184522 Scanner_20250416 Declaração de Hipossuficiência 25041617215526800000046186656 printsconversas Documento Diverso 25041615332064800000046184520 5.Comprovante de residência Documento Diverso 25041615332150800000046184521 4.CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25041615332037400000046184519 3.RG Documento de Identificação 25041615331741800000046184518 substabelecimentogreison.docx_assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25041615331481600000046184517 Procuração TRAB GLEISON Procuração 25041615331466100000046184516 EmendaAtt Emenda à Inicial 25041615272317200000046184449 Certidão de Cumprimento de CP (NEGATIVA) Certidão 25033113300102100000045865220 Intimação Intimação 25032616550536400000045790772 Despacho Despacho 25032613331972300000045780757 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25032422015105400000045743507 Certidão de Envio de CP Certidão 25030616351615400000045428674 RAFAEL PRADO E SILVA EIRELI Carta Precatória Executória 25021914423361900000045187741 Mandado (COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA) Mandado 25021914423374500000045187742 Intimação Intimação 25021818265714400000045170169 Despacho Despacho 25021808235272800000045149040 RAFAEL PRADO E SILVA LTDA-credilink.pdf- Documento Diverso 25021710493814000000045127253 RAFAEL PRADO E SILVA LTDA-credilink-CNPJ Documento Diverso 25021710493728800000045127252 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25021710480714900000045127200 AR (COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME (4e310a1)) Documento Diverso 25012212301086000000044676893 Notificação Comercial de Alimentos Notificação 25010716155224600000044520448 Notificação Domicílio Eletrônico Comercial de Alimentos Notificação 25010716155214700000044520447 Mandado Rafael Prado e Silva Eireli Mandado 25010716155203800000044520446 Intimação Intimação 24122009554467900000044482906 Despacho Despacho 24121915583358600000044475052 AR (RAFAEL PRADO E SILVA EIRELI (5def4f2)) Documento Diverso 24121211483344000000044342686 AR (RAFAEL PRADO E SILVA EIRELI (5def4f2)) Documento Diverso 24121208354207200000044337700 COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME Notificação 24112708440038600000044058357 RAFAEL PRADO E SILVA EIRELI Notificação 24112708440030900000044058354 Intimação Intimação 24112420561337900000044004806 Despacho Despacho 24112216382969600000043996450 Intimação Intimação 24101808054682900000043422988 Despacho remessa ao CEJUSC Despacho 24101713350237200000043408140 Decisão Decisão 24101415331659300000043339516 5.Comprovante de residência Documento Diverso 24101415204124200000043338945 6.comprovante transferencia pix Documento Diverso 24101415204052000000043338943 4.CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24101415203981500000043338942 3.RG Documento de Identificação 24101415203423400000043338921 substabelecimentogreison.docx_assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 24101415202609300000043338914 Procuração TRAB GLEISON Procuração 24101415202594000000043338913 8.Folha de controle Documento Diverso 24101415202567400000043338911 7.escalas de revezamentos Documento Diverso 24101415202534300000043338910 Petição Inicial Petição Inicial 24101415170761600000043338714 Cumpra-se na forma da lei. Assinado pelo servidor da CEJUSC-JT-BRASILIA, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 27 de maio de 2025. MAYARA DA SILVA PEREIRA LEITE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PRADO E SILVA EIRELI
10. Processo 00004699620245100003
    Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000469-96.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: VICENTE DE SOUZA BARBOSA JUNIOR RECLAMADO: INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d381d64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III. DISPOSITIVO   Diante do exposto, e considerando o que mais consta dos autos, decido:   1. Conceder à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. 2. Julgar improcedente o pedido inicial formulado por VICENTE DE SOUZA BARBOSA JUNIOR em face de INSTITUIÇÃO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL, nos termos da fundamentação.   Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante, nos termos da fundamentação. Custas pela parte reclamante no importe de R$ 6.885,69, calculadas sobre o valor da causa de R$  344.284,51. (artigo 789, II, da CLT), mas dispensadas em razão dos benefícios da justiça gratuita.   Intimem-se as partes.   RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VICENTE DE SOUZA BARBOSA JUNIOR