Lais De Oliveira E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50215279220234030000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2930729/SP (2025/0166231-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ÁGUA PAULISTA GERACAO DE ENERGIA LTDA ADVOGADO : LEANDRO MAKINO - SP198792 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL AGRAVADO : UNIÃO AGRAVADO : CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE ADVOGADOS : LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF059384 MARIANA DE SABOYA FURTADO - DF066284 VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134 AGRAVADO : CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A AGRAVADO : CEMIG PCH S/A AGRAVADO : BAGUARI ENERGIA S.A. AGRAVADO : SA CARVALHO S/A AGRAVADO : HORIZONTES ENERGIA S/A AGRAVADO : ROSAL ENERGIA S/A ADVOGADO : LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG055135 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 08065048420258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0806504-84.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Coruripe - Agravante: MARIA THEREZA PEREIRA DE LYRA COLLOR DE MELLO HALBREICH - Agravante: Antonio Jose Pereira de Lyra - Agravante: Ricardo José Pereira de Lyra - Agravante: Guilherme José Pereira de Lyra - Agravada: Laginha Agro Industrial S/A - 'Declaro-me suspeita em razão de foro íntimo, com fulcro no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo superveniente ao início da Relatoria dos feitos processuais relacionados à ação falimentar de Laginha Agro Industrial S/A nº (Processo nº 0000707-30.2008.8.02.0042), recebidos após a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, ressaltando-se que a presente averbação de suspeição não compromete a validade dos atos praticados anteriormente, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (HC n. 625.090/RJ, DJe 20.08.2021; PET no REsp nº 1.339.313/RJ, DJe 09.08.2016). Remetam-se os autos à Secretaria, para providências quanto à redistribuição do (a) presente recurso/incidente/ação originária, consoante disposto no art. 20, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Julia Spadoni Mahfuz (OAB: 407982/SP) - Luiz Piauhylino de Mello Monteiro (OAB: 1296A/DF) - Henrique Ávila (OAB: 295550A/SP) - João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Marcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB: 59384/RJ) - Sérgio Nascimento (OAB: 305211/SP)
4. Processo 07105121420198070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710512-14.2019.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: ASSOCIACAO NACIONAL DE FARMACEUTICOS MAGISTRAIS ANFARMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da 2ª instância. De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 12:45:03. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
5. Processo 47026503420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.; CONDOMÍNIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMZ½RKT BLUMENAU; NBS SHOPPING CENTERS S.A.; SNB PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL; PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, PAOLI BALBINO & BALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MASSA FALIDA DE MARIALVA, repdo(a) p/admin(a) judicial, PAOLI BALBINO & BALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/07/2025, às 13:30 horas. Adv - BRUNO FERREIRA CARRIÇO, BRUNO NOGUEIRA MIRANDA, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MICHELLE POUBEL CATTA PRETA LEAL, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, STANLEY MARTINS FRASAO, TATIANA SARTORI JUDICE, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL.
6. Processo 80712198220248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8071219-82.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial EXCIPIENTE: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA e outros Advogado(s): RAFAEL VILLAR GAGLIARDI, BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA, PAULO SAVIO NOGUEIRA PEIXOTO MAIA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCELO CINTRA ZARIF, FERNANDA DIAS MANETTA AQUINO, LEANDRO DIAS PORTO BATISTA EXCEPTO: DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DO PROCESSO Nº 0000819-84.2012.8.05.0200 Advogado(s):    ACORDÃO   EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADOR. PRELIMINAR DE OCORRÊNCIA DE FATO NOVO. REJEITADA. JULGAMENTO DA APELAÇÃO PRUDENTEMENTE SUSPENSA PELO EXCETO. MÉRITO. IMPARCIALIDADE DO RELATOR. ART. 145, INC IV, DO CPC. INOCORRÊNCIA. ROL TAXATIVO. ADVERTÊNCIA REFERENTE REITERAÇÃO NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PROTELATÓRIOS. INCENTIVO À SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS. POSTURA LEGÍTIMA. COERÊNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO CPC. ELEMENTOS DE PARCIALIDADE. NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE PROVAS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REJEITADA.     Vistos, relatados e discutidos esses autos de Exceção de Suspeição nº 8071219-82.2024.8.05.0000, em que figura como excipientes CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA e FUNDACAO JOSE CARVALHO, e excepto DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE LOPES BARRETO DA SILVA. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por maioria, nos termos do voto da Relatora, em REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO.   Sala das Sessões,  14 de maio  de 2025.   DESA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Relatora    Procurador(a)-Geral de Justiça
7. Processo 00235096220094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023509-62.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023509-62.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TRADENER LIMITADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAREN DA SILVA REGES - SP185010-A POLO PASSIVO:CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A, LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF59384-A e MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF69622 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: TRADENER LIMITADA e CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
8. Processo 00235096220094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023509-62.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023509-62.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TRADENER LIMITADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAREN DA SILVA REGES - SP185010-A POLO PASSIVO:CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A, LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF59384-A e MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF69622 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: TRADENER LIMITADA e CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma