Fabiano Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07019028320258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do NCPC,JULGO PROCEDENTE O PEDIDOdeduzido na inicial para exonerar o autor da prestação alimentícia fixada em favor dos requeridos nos autos dos processos nº 0058625-87.2002.8.07.0001 e 2002.01.1.045599-4. Em razão da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, na forma do art. 85, § 8º, do NCPC.
3. Processo 58179304020248090164
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE OCIDENTALE-mail: gabvarcriocidental@tjgo.jus.brTelefone (balcão virtual): (61) 3605-6142Avenida F1, s/n, qd. 17, Setor administrativo, Recanto das Garças, Cidade OcidentalProcesso nº 5817930-40.2024.8.09.0164Autor: MINISTERIO PUBLICORéu: JOSE FELIPE DOS SANTOS SOBRINHOMandado de Intimação/Ofício Nr: ________________DESPACHO / MANDADO / OFÍCIOEste documento possui força de MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Da análise dos autos, denota-se que não se trata de processo com réu preso, tampouco, denota-se a urgência na realização do ato designado. Assim, considerando a necessidade de adequação de pauta, uma vez que a Comarca encontra-se desprovida de juiz titular, e que a redesignação do ato não trará nesse momento processual prejuízo às partes, necessário a retirada do processo de pauta. Ante o exposto, RETIRO DE PAUTA  a audiência anteriormente designada, devendo a secretaria incluir o feito na Pauta do Programa Justiça Ativa.Intimem-se as partes pelo meio mais célere.Confiro força de Mandado de Intimação/Ofício a esta decisão, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário.Intime-se. Cumpra-se.Cidade Ocidental, datado e assinado digitalmente. ZULAILDE VIANA OLIVEIRAJuíza de Direito(Assinado Eletronicamente)
4. Processo 07296038620258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO - ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO CERTIFICO E DOU FÉ que o devido TERMO DE COMPROMISSO encontra-se disponível nos autos. Nos termos da Portaria 02/2023 deste juízo fica o CURADOR nomeado devidamente ciente e intimado a juntar aos autos cópia do referido termo com sua assinatura manuscrita no prazo de 05 dias úteis conforme artigo 759 do CPC. Caso não seja juntado o devido termo na forma acima os autos serão remetidos ao Ministério Público para apreciação de REMOÇÃO do curador nomeado conforme artigo 761 do CPC. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. ALINE DE CASTRO RIBEIRO Servidor Geral
5. Processo 07019028320258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Verifica-se que o feito está suficientemente instruído e apto a receber sentença, não havendo, pois, necessidade de serem produzidas outras provas. Os pontos controversos se situam apenas no discurso jurídico e as provas documentais existentes são suficientes para análise do direito das partes. Assim, anote-se conclusão para sentença.
6. Processo 10941278720244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1094127-87.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE ALBERTO FERREIRA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO SILVA OLIVEIRA - DF59444-A POLO PASSIVO:CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THEOPISTO ABATH NETO - DF12171-A e FLAVIO MARQUES NEME - DF23689-A DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO FERREIRA ALVES FABIANO SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF59444-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438236847) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025.
7. Processo 07396431220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO Deixando o recorrente de promover o recolhimento do preparo em dobro, apesar de regularmente intimado, resta configurada a deserção. Dessa forma, não conheço do agravo de instrumento, ante a deserção, consoante o art. 932, inciso III, c/c o art. 1.007, § 4º, ambos do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 17 de junho de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
8. Processo 07396431220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0739643-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: S.M. COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA APELADO: ATTIS COMUNICACAO E MKT LTDA D E S P A C H O Intime-se a apelante para, no prazo de cinco (5) dias, realizar o recolhimento, em dobro, do preparo, sob pena de deserção, a teor do art. 1.007, § 4°, do CPC. Brasília, DF, em 4 de junho de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator