Renan Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 09606308620238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0960630-86.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO JANUARIO DE ARAUJO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso do ESTADO DO RIO DE JANEIRO interposto no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo. 2) O Recorrido já apresentou contrarrazões, remetam-se ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
3. Processo 50263595320254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026359-53.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50365820220244025101/RJ) RELATOR : VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EMBARGANTE : MARCIO LOBAO ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A) : DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) ADVOGADO(A) : RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A) : RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 10/06/2025 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico Evento 9 - 03/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
4. Processo 50263595320254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026359-53.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50365820220244025101/RJ) RELATOR : VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EMBARGANTE : MARCIO LOBAO ADVOGADO(A) : BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB DF040301) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A) : DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) ADVOGADO(A) : RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A) : RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 03/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
5. Processo 10092494520184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCOPOLO SA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: RENAN SILVA SOUZA - DF59554, RAFAELLA BALDAQUE GRADIM - RJ234333, MAURICIO PEREIRA FARO - RJ112417-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MARCOPOLO SA Advogados do(a) APELADO: RENAN SILVA SOUZA - DF59554, RAFAELLA BALDAQUE GRADIM - RJ234333, MAURICIO PEREIRA FARO - RJ112417-A O processo nº 1009249-45.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: 7tur@trf1.jus.br