Andre Oliveira Lucena
Andre Oliveira Lucena
Número da OAB:
OAB/DF 059632
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
20
Total de Intimações:
29
Tribunais:
TJSP, TJGO, TRT10
Nome:
ANDRE OLIVEIRA LUCENA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000224-09.2020.5.10.0009 RECLAMANTE: FABIO FERREIRA DE LIMA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af57161 proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) Certifico e dou fé que conferi o seguinte: No dia 13/06/2025 transitou em julgado a sentença que julgou a Impugnação aos Cálculos. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) FLAVIA ARAUJO PONTE LIMA, no dia 02/07/2025. DECISÃO Vistos. 1. Homologo a conta, fixando o débito em R$ 12.187,60, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório, conforme dispõe o art. 789-A da CLT. 2. Cite-se a executada para pagamento do valor no prazo de 48 horas ou nomeação de bens à penhora no prazo legal com esteio no art. 880 da CLT c/c art. 841, § 1º do NCPC, devendo a executada observar a ordem preferencial do artigo 835 do CPC. 3. Cumpra-se por publicação no DJEN (art. 880 da CLT c/c art. 841, §1º do CPC). 4. Expirado o prazo e não havendo depósito ou nomeação bens à penhora, fica o exequente intimado para no prazo de 5 dias manifestar interesse em promover o início da execução (Art. 878 da CLT), com utilização de todas ferramentas de pesquisa patrimonial, sob pena de prescrição intercorrente (artigo. 11-A da CLT). 5. Decorrido o prazo do exequente, in albis, sobrestem-se os autos até manifestação do exequente, iniciando-se a contagem do prazo de prescrição intecorrente. 6. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000578-19.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: ALLAN PATRICK PEREIRA CARDOSO RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d033177 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora MÉRCIA ALVES DA SILVA em 03 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Administrador Judicial da recuperação judicial, EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.938.537/0001-58 Vistos. Trata-se de execução em face da empresa Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda, atualmente em processo de recuperação judicial nº 0705697-75.2022.8.07.0015, em trâmite na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, conforme decisão de Id 7a52740. Em consonância com o acórdão de Id dbd4652, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da parte executada para reconhecer a competência do juízo universal da recuperação judicial para decidir sobre os atos de constrição e destinação dos valores eventualmente bloqueados em execução trabalhista, determinando o envio dos recursos disponíveis àquele juízo. Consta dos autos o montante de R$ 14.063,18 disponível para transferência, de acordo com o extrato bancário de Id 94a5bef. Diante disso, expeça-se ofício ao administrador judicial da recuperação judicial, EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.938.537/0001-58, representada por seu sócio Sr. EDUARDO SCARPELLINI, CPF 138.583.208-89, para, no prazo de cinco dias, apresentar os dados bancários da conta vinculada do juízo universal da recuperação judicial em processamento no processo nº 0705697-75.2022.8.07.0015, para transferência do valor disponível neste autos (R$ 14.063,18), conforme determinado no acórdão de Id dbd4652. Concomitantemente, atualize-se o cálculo do crédito do exequente e expeça-se certidão de habilitação de crédito, intimando-se o exequente para que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial. Por medida de celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado para o email admjudicial.ojg@exmpartners.com.br. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN PATRICK PEREIRA CARDOSO
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000578-19.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: ALLAN PATRICK PEREIRA CARDOSO RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d033177 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora MÉRCIA ALVES DA SILVA em 03 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Administrador Judicial da recuperação judicial, EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.938.537/0001-58 Vistos. Trata-se de execução em face da empresa Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda, atualmente em processo de recuperação judicial nº 0705697-75.2022.8.07.0015, em trâmite na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, conforme decisão de Id 7a52740. Em consonância com o acórdão de Id dbd4652, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da parte executada para reconhecer a competência do juízo universal da recuperação judicial para decidir sobre os atos de constrição e destinação dos valores eventualmente bloqueados em execução trabalhista, determinando o envio dos recursos disponíveis àquele juízo. Consta dos autos o montante de R$ 14.063,18 disponível para transferência, de acordo com o extrato bancário de Id 94a5bef. Diante disso, expeça-se ofício ao administrador judicial da recuperação judicial, EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.938.537/0001-58, representada por seu sócio Sr. EDUARDO SCARPELLINI, CPF 138.583.208-89, para, no prazo de cinco dias, apresentar os dados bancários da conta vinculada do juízo universal da recuperação judicial em processamento no processo nº 0705697-75.2022.8.07.0015, para transferência do valor disponível neste autos (R$ 14.063,18), conforme determinado no acórdão de Id dbd4652. Concomitantemente, atualize-se o cálculo do crédito do exequente e expeça-se certidão de habilitação de crédito, intimando-se o exequente para que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial. Por medida de celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado para o email admjudicial.ojg@exmpartners.com.br. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000460-49.2020.5.10.0012 RECLAMANTE: WESLEI FERREIRA CAVALCANTE RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 931d793 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Danieli Pinto Cavalcante, em 02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Determino o destaque dos honorários contratuais na RPV do reclamante, conforme requerido pela advogada, no valor de R$ 5.631,55. Expeça-se RPV. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WESLEI FERREIRA CAVALCANTE
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000910-89.2020.5.10.0012 RECLAMANTE: CARMEM ELIETE ALVES BEZERRA RECLAMADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a58dc3e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Opostos embargos à execução, concedo vista à parte contrária. Prazo de 5 dias (art. 884, CLT). 2. Intime-se. 3. Após, encaminhem-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para manifestar-se acerca dos aspectos contábeis existentes na Impugnação dos Cálculos apresentada. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARMEM ELIETE ALVES BEZERRA
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000889-12.2021.5.10.0002 RECLAMANTE: DOMINGOS JOSE DE AGUIAR RECLAMADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Intimem-se as partes exequente (DOMINGOS JOSE DE AGUIAR), procurador (Dr. André Santos) e executada EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA para vista acerca da RPV (#id:2e9753a) e Precatório (#id:72bdc30) expedidos no presente feito, devendo manifestar qualquer questão de ordem no prazo máximo de 48 horas. Após o decurso do prazo acima deferido, o Precatório será encaminhado à SEPREC para a devida autuação e a RPV entrará no prazo para pagamento pela devedora (EMBRAPA). Cumpra-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. Larissa Naves e Silva Santos, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS JOSE DE AGUIAR
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000380-82.2020.5.10.0013 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4a2055 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PAULO CESAR DA MOTA MOURA no dia 03/07/2025. DESPACHO Vistos. Requer a parte exequente a execução da apólice de seguro garantia apresentada pela reclamada quando da interposição de RO. Verifico que a aludida apólice venceu em 27/01/2024 (id 1ceab1d), não sendo mais passível de execução, razão por que tenho por prejudicado o pleito apresentado. Por outro lado, observo que foi expedida certidão de crédito em favor do Exequente (id 251f68b), devendo este habilitar seu crédito e aguardar a quitação perante a Justiça Comum na forma de praxe. Publique-se. Após, mantenha-se o processo SOBRESTADO até ulterior notícia de quitação da dívida. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000380-82.2020.5.10.0013 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4a2055 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PAULO CESAR DA MOTA MOURA no dia 03/07/2025. DESPACHO Vistos. Requer a parte exequente a execução da apólice de seguro garantia apresentada pela reclamada quando da interposição de RO. Verifico que a aludida apólice venceu em 27/01/2024 (id 1ceab1d), não sendo mais passível de execução, razão por que tenho por prejudicado o pleito apresentado. Por outro lado, observo que foi expedida certidão de crédito em favor do Exequente (id 251f68b), devendo este habilitar seu crédito e aguardar a quitação perante a Justiça Comum na forma de praxe. Publique-se. Após, mantenha-se o processo SOBRESTADO até ulterior notícia de quitação da dívida. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000976-90.2020.5.10.0005 RECLAMANTE: JOSE GERALDO DORNELAS RECLAMADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07d5d35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos sob o ID e76276d, pela primeira Executada para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação que integra este decisum. Publique-se. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GERALDO DORNELAS
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000976-90.2020.5.10.0005 RECLAMANTE: JOSE GERALDO DORNELAS RECLAMADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07d5d35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos sob o ID e76276d, pela primeira Executada para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação que integra este decisum. Publique-se. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO
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