Marta Ingrid Da Silva Teodoro

Processos do Advogado

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2. Processo 00001004820205050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATSum 0000100-48.2020.5.05.0661 RECLAMANTE: WILSON FERREIRA DE MATOS RECLAMADO: AKON ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (2) PROCESSO: 0000100-48.2020.5.05.0661   Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da expedição do alvará de id nº f10ebde. BARREIRAS/BA, 04 de julho de 2025. COSME DO CARMO OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WILSON FERREIRA DE MATOS
3. Processo 00107525320155010551
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7df1482 proferida nos autos. 0010752-53.2015.5.01.0551 - 7ª TurmaRecorrente(s):   1. SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE (E OUTRO) Recorrido(a)(s):   1. ALDAIR DE SOUZA NETO RECURSO DE: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE (E OUTRO)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/12/2024 - Id b23dc9a,95c0dc8; recurso apresentado em 22/01/2025 - Id 67f017c). Representação processual regular (Id 603f2da). O juízo está garantido.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / JUROS 1.3  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA Alegação(ões): - violação do(s) incisos II e XXXVI do artigo 5º; §2º do artigo 102; inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial. - observância da decisão proferida pelo STF na ADC 58. Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição. Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT. No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.   CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Intime-se.  (pmsa) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de abril de 2025. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
4. Processo 00004126620235060022
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000412-66.2023.5.06.0022 : TERESA LUISA DE MARILAC PIERRE ALVES : SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7803634 proferida nos autos. JCL DECISÃO   Considerando tratar-se de execução provisória, com quitação integral do valor executado (ID. a853ed8) e pendente o trânsito em julgado do processo principal, determino o sobrestamento do feito. Aguarde-se o trânsito em julgado. RECIFE/PE, 15 de abril de 2025. JEMMY CRISTIANO MADUREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TERESA LUISA DE MARILAC PIERRE ALVES
5. Processo 00004126620235060022
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000412-66.2023.5.06.0022 : TERESA LUISA DE MARILAC PIERRE ALVES : SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7803634 proferida nos autos. JCL DECISÃO   Considerando tratar-se de execução provisória, com quitação integral do valor executado (ID. a853ed8) e pendente o trânsito em julgado do processo principal, determino o sobrestamento do feito. Aguarde-se o trânsito em julgado. RECIFE/PE, 15 de abril de 2025. JEMMY CRISTIANO MADUREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE