Ysabelle Romanna Vaz Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00001549320235100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO ROT 0000154-93.2023.5.10.0006 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: APOENA LOPES COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c39e7a proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.   Brasília-DF, 17 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - APOENA LOPES COSTA
3. Processo 00000016320235100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000001-63.2023.5.10.0102 RECLAMANTE: SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: ETICA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - ME, ADALTO DOMINGUES DURAND MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ace2324 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Requereu o/a exequente que seja efetuada pesquisa no CCS. Defiro. Determino que a Secretaria execute o ato. Cumpra-se.     BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
4. Processo 00004646820245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000464-68.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: JOAO PAULO DA MATA PEREIRA RECLAMADO: R & Z SERVICE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fa1206 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Considerando o disposto no art. 130-A do Provimento Geral Consolidado e a promoção da Secretaria de Cálculos Judiciais, intime-se o reclamado para apresentar os cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação de perito(a) contábil, às expensas da parte sucumbente. Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, por meio do sistema PJe-Calc Cidadão, com a juntada: - do arquivo em PDF do cálculo; - do arquivo exportado em formato .pjc. Na impossibilidade de utilização do referido sistema, o resumo do cálculo deverá seguir o modelo constante do Anexo Único da Recomendação mencionada, acompanhado do detalhamento dos parâmetros utilizados, sob pena de complementação por perícia contábil. Eventuais honorários periciais deverão ser atualizados com juros e correção monetária, conforme a OJ 198 da SDI-I do TST e a Resolução nº 66/2010 do TST. Fica vedada a inclusão da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por ausência de competência deste Juízo, nos termos do art. 114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, e art. 240, todos da Constituição Federal. O arquivo .pjc deverá ser anexado conforme orientações do tutorial do CSJT.   BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO DA MATA PEREIRA
5. Processo 00004646820245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000464-68.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: JOAO PAULO DA MATA PEREIRA RECLAMADO: R & Z SERVICE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fa1206 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Considerando o disposto no art. 130-A do Provimento Geral Consolidado e a promoção da Secretaria de Cálculos Judiciais, intime-se o reclamado para apresentar os cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação de perito(a) contábil, às expensas da parte sucumbente. Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, por meio do sistema PJe-Calc Cidadão, com a juntada: - do arquivo em PDF do cálculo; - do arquivo exportado em formato .pjc. Na impossibilidade de utilização do referido sistema, o resumo do cálculo deverá seguir o modelo constante do Anexo Único da Recomendação mencionada, acompanhado do detalhamento dos parâmetros utilizados, sob pena de complementação por perícia contábil. Eventuais honorários periciais deverão ser atualizados com juros e correção monetária, conforme a OJ 198 da SDI-I do TST e a Resolução nº 66/2010 do TST. Fica vedada a inclusão da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por ausência de competência deste Juízo, nos termos do art. 114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, e art. 240, todos da Constituição Federal. O arquivo .pjc deverá ser anexado conforme orientações do tutorial do CSJT.   BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R & Z SERVICE LTDA - ME
6. Processo 00109339320225180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0010933-93.2022.5.18.0241 AUTOR: LEANDRO DO VALE MARTINS RÉU: HOMENS DE PRETO SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb55c85 proferido nos autos. DESPACHO  Vieram os autos conclusos em razão da petição de Id.2197e01 em que o exequente requer a expedição de ofícios  aos tabelionatos de notas identificados no resultado da pesquisa CENSEC (ID.ddc777a). Nesse contexto, oficie-se ao Cartório 2º Ofício de Dianápolis, determinando-lhe o encaminhamento, no prazo de até 10 (dez) dias, preferencialmente por e-mail (vtvalparaiso@trt18.jus.br), de cópia dos instrumentos identificados no extrato da pesquisa CENSEC anexado em ID.ddc777a: (1) Procuração lavrada em :15/09/2023 Livro: 68, Folha155;  (2) Procuração lavrada em :18/08/2023 Livro: 68, Folha125. Ato contínuo, oficie-se ao Cartório Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos de Senador Canedo - GO determinando-lhe o encaminhamento, no prazo de até 10 (dez) dias, preferencialmente por e-mail (vtvalparaiso@trt18.jus.br), de cópia dos instrumentos identificados no extrato da pesquisa CENSEC anexado em ID.ddc777a: (1) Procuração lavrada em :06/10/2022 - Livro: 425, Folha 140; (2) Substabelecimento lavrado em :29/10/2020 - Livro: 51, Folha 133; (3) Procuração lavrada em :28/06/2022 - Livro:413, Folha 66;  (4) Substabelecimento lavrado em :29/10/2020 - Livro: 51, Folha 134; (5) Procuração lavrada em :02/09/2020 - Livro:333, Folha 148;  (6) Procuração lavrada em :21/07/2020 - Livro:329, Folha 37 ; (7) Procuração lavrada em :21/07/2020 - Livro:329, Folha 34; (8) Substabelecimento lavrado em :22/09/2022 - Livro: 62, Folha 65;   (9) Substabelecimento lavrado em :06/02/2023 - Livro:64, Folha 152; (10) Procuração lavrada em :12/12/2022 - Livro: 433, Folha 83; (11) Substabelecimento lavrado em :06/02/2023 - Livro:64, Folha 150 ; (12) Procuração lavrada em :14/02/2023 - Livro:441, Folha 88; (13) Substabelecimento lavrado em :06/02/2023 - Livro:64, Folha 154; (14) Substabelecimento lavrado em :22/09/2022 - Livro: 62, Folha 63;   (15) Substabelecimento lavrado em :06/02/2023 - Livro:64, Folha 156. Incontinenti,  oficie-se ao Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Senador Canedo - GO determinando-lhe o encaminhamento, no prazo de até 10 (dez) dias, preferencialmente por e-mail (vtvalparaiso@trt18.jus.br), de cópia dos instrumentos identificados no extrato da pesquisa CENSEC anexado em ID.ddc777a: (1) Procuração lavrada em :07/02/2020 - Livro: 65, Complemento P, Folha 23. Por fim,  oficie-se ao Cartório Antônio do Prado - 2º Registro Civil e Tabelionato de notas de Goiânia - GO determinando-lhe o encaminhamento, no prazo de até 10 (dez) dias, preferencialmente por e-mail (vtvalparaiso@trt18.jus.br), de cópia dos instrumentos identificados no extrato da pesquisa CENSEC anexado em ID.ddc777a: (1) Procuração lavrada em :10/03/2020 - Livro: 2081, Complemento P, Folha 139. Instruam-se os ofícios com cópias do documento de Id. ddc777a. Registre-se que a exequente é beneficiária da justiça gratuita. Nos termos do art. 98, § 1º, IX, do CPC, a gratuidade da justiça compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido. Confiro a este despacho, eletronicamente assinado, força de ofício, por razões de economia e celeridade processuais. Uma vez juntados os documentos, dê-se vista dos autos ao exequente pelo prazo de até 05 (cinco) dias para requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ciente da cominação prevista no art. 11-A da CLT, o que fica desde já determinado em caso de inércia. kfnc VALPARAISO DE GOIAS/GO, 16 de julho de 2025. RAIANNE LIBERAL COUTINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DO VALE MARTINS
7. Processo 00115034520235180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0011503-45.2023.5.18.0241 AUTOR: JEFERSON DA SILVA TOME RÉU: Y&G METTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bd43b6 proferida nos autos. DECISÃO   Homologa-se os cálculos de ID-7117a2b, como se contêm, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o débito da executada em R$ 826,46, atualizados até 31.05.2025, ressalvadas futuras atualizações. Trata-se de valor decorrente de acordo descumprido, sem incidência de contribuições previdenciárias e custas. Fica intimada a devedora, por seu advogado/via DJEN, para que pague ou garanta a execução no prazo de 48h, sob pena de penhora, ressaltando que poderá, caso queira, valer-se do procedimento disposto no art. 916 e parágrafos do Código de Processo Civil de 2015.  Efetuado o pagamento ou decorrido in albis o prazo para embargos, libere-se o crédito líquido do reclamante, ressaltando que poderá, caso queira, valer-se do procedimento disposto no art. 916 e parágrafos do Código de Processo Civil de 2015.  Não pago o débito nem indicados bens à penhora, prossiga-se a execução nos termos do art. 89 do PGC/TRT18. ADFP  VALPARAISO DE GOIAS/GO, 16 de julho de 2025. EDUARDO TADEU THON Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON DA SILVA TOME
8. Processo 00115034520235180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0011503-45.2023.5.18.0241 AUTOR: JEFERSON DA SILVA TOME RÉU: Y&G METTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bd43b6 proferida nos autos. DECISÃO   Homologa-se os cálculos de ID-7117a2b, como se contêm, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o débito da executada em R$ 826,46, atualizados até 31.05.2025, ressalvadas futuras atualizações. Trata-se de valor decorrente de acordo descumprido, sem incidência de contribuições previdenciárias e custas. Fica intimada a devedora, por seu advogado/via DJEN, para que pague ou garanta a execução no prazo de 48h, sob pena de penhora, ressaltando que poderá, caso queira, valer-se do procedimento disposto no art. 916 e parágrafos do Código de Processo Civil de 2015.  Efetuado o pagamento ou decorrido in albis o prazo para embargos, libere-se o crédito líquido do reclamante, ressaltando que poderá, caso queira, valer-se do procedimento disposto no art. 916 e parágrafos do Código de Processo Civil de 2015.  Não pago o débito nem indicados bens à penhora, prossiga-se a execução nos termos do art. 89 do PGC/TRT18. ADFP  VALPARAISO DE GOIAS/GO, 16 de julho de 2025. EDUARDO TADEU THON Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - Y&G METTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA