Charles Eduardo Pereira Cirino

Processos do Advogado

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2. Processo 00009789120258160191
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 3263-5521 - Celular: (41) 3263-5547 - E-mail: curitiba1varadescentralizadapinheirinho@tjpr.jus.br Autos nº. 0000978-91.2025.8.16.0191 Processo:   0000978-91.2025.8.16.0191 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$20.000,00 Polo Ativo(s):   MARIA DE LOURDES SILVA CARVALHO Polo Passivo(s):   LIDER ASSESSORIA DE CREDITOS LTDA LÍDER AUTO VEICULOS LTDA   Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação. 2. Após, anote-se para sentença. Diligências necessárias.    Curitiba, data da assinatura digital.   Marcelo Felipe Pulner Pietroski Juiz de Direito Designado
3. Processo 00014271120258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 14:29:47): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 07208804220248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0720880-42.2024.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: EMERSON DE OLIVEIRA SILVA QUERELADO: RAISA DE MORAIS SANTANA SENTENÇA Cuida-se de procedimento instaurado para se apurar a prática de delito de menor potencial ofensivo atribuído ao(a) investigado(a), o(a) qual recebeu o benefício da transação penal previsto no artigo 76 da Lei 9.099/95. O Ministério Público oficiou pela extinção de punibilidade do(a) beneficiado(a), tendo em conta o integral cumprimento da transação penal. Compulsando os autos, de fato verifico que houve integral cumprimento do acordo, conforme atesta(m) documento(s) juntado(s). Dessa forma, mister seja declarada extinta a punibilidade. Pelo exposto, acolhendo a manifestação Ministerial, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de QUERELADO: RAISA DE MORAIS SANTANA, qualificado(a) nos autos, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/1995. Efetuem-se as comunicações de praxe. Dê-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação quanto eventual interesse recursal. Intime-se o(a) beneficiário(a) RAISA DE MORAIS SANTANA(019.729.191-05), por meio do advogado(a) constituído. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 07068929820228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0706892-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi interposto recurso de apelação pela parte Requerida. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte apelada intimada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas as contrarrazões, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao TJDFT. Guará-DF, data registrada no sistema. AGDA MICHELLY BELTRAO ROSA
6. Processo 51845884320228090169
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 00002225520235100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000222-55.2023.5.10.0002 RECLAMANTE: IVALDO GABRIEL CURSINO SILVA RECLAMADO: SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47cdc85 proferido nos autos. RECLAMANTE: IVALDO GABRIEL CURSINO SILVA, CPF: 614.610.033-18  RECLAMADO: SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 45.779.593/0001-74; RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: 052.824.451-58 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAYANE MONTEZUMA LEAO, em 02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Sobrestem-se os presentes autos no aguardo do julgamento dos Embargos de Terceiros de nº 0000829-97.2025.5.10.0002.  Cumpra-se.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVALDO GABRIEL CURSINO SILVA
8. Processo 00002225520235100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000222-55.2023.5.10.0002 RECLAMANTE: IVALDO GABRIEL CURSINO SILVA RECLAMADO: SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47cdc85 proferido nos autos. RECLAMANTE: IVALDO GABRIEL CURSINO SILVA, CPF: 614.610.033-18  RECLAMADO: SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 45.779.593/0001-74; RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: 052.824.451-58 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAYANE MONTEZUMA LEAO, em 02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Sobrestem-se os presentes autos no aguardo do julgamento dos Embargos de Terceiros de nº 0000829-97.2025.5.10.0002.  Cumpra-se.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA