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Adalberto Batista Guimaraes Borges

Adalberto Batista Guimaraes Borges

Número da OAB: OAB/DF 060054

📋 Resumo Completo

Dr(a). Adalberto Batista Guimaraes Borges possui 31 comunicações processuais, em 16 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em TRT3, TRT10, TST e outros 2 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 31
Tribunais: TRT3, TRT10, TST, STJ, TJMG
Nome: ADALBERTO BATISTA GUIMARAES BORGES

📅 Atividade Recente

11
Últimos 7 dias
22
Últimos 30 dias
31
Últimos 90 dias
31
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (18) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (4) RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (3) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (2) EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000190-89.2024.5.10.0010 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA RECLAMADO: WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO EIRELI ME, CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELI, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b6987a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Por todo o exposto, na presente reclamação trabalhista, decido CONHECER dos embargos declaratórios dos Reclamados para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação retro que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo. Publique-se. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELI - WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO EIRELI ME
  3. Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000190-89.2024.5.10.0010 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA RECLAMADO: WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO EIRELI ME, CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELI, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b6987a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Por todo o exposto, na presente reclamação trabalhista, decido CONHECER dos embargos declaratórios dos Reclamados para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação retro que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo. Publique-se. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DA COSTA
  4. Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUARI 0010401-22.2017.5.03.0174 : MARCIA BEATRIZ SARDELA : MUNICIPIO DE ARAGUARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b68872d proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que pague à reclamante MARCIA BEATRIZ SARDELA - CPF: 966.458.816-49, por meio de transferência bancária para a conta de seu advogado ADALBERTO BATISTA GUIMARAES BORGES - CPF: 065.048.216-66, (BANCO INTER (077) - Agência: 0001 - Conta: 44454075-0),   o valor total depositado na conta judicial nº 2773.042.04811031-5. 2. Transmita-se o alvará à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo SIF - Sistema de Interoperabilidade Financeira. 3. Intimem-se 4. Após, recolhimento do FGTS e INSS.   E.V.A ARAGUARI/MG, 23 de maio de 2025. TANIA MARA GUIMARAES PENA HAYES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA BEATRIZ SARDELA
  5. Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000477-07.2023.5.10.0004 RECLAMANTE: ANNA KARLA MENDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMBAIXADA DA REPUBLICA ISLAMICA DO IRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 598a479 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  AGNES VIANA REZENDE, no dia 21/05/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Constato a improcedência dos pedidos autorais nos termos da r. sentença proferida (ID. 664dbf6), mantida em segundo grau, que transitou em julgado em 29/04/2025 (ID. 0bb7e00), na qual a parte autora fora condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais. Contudo, nos termos da decisão proferida pelo E. STF na ADI nº 5766/DF que declarou a inconstitucionalidade do artigo 790-B, caput e §4º, bem como do artigo 791- A, §4º, da CLT, impõe-se observar que a cobrança da parte sucumbente ao pagamento de honorários sucumbenciais resta suspensa pelo prazo de 2 anos a contar do trânsito em julgado, desde que persista sua condição de beneficiário da justiça gratuita. Friso, ainda, que segundo os termos do Verbete nº 75/2019 deste e. Regional, sequer caberia compensação com outras verbas, se fosse o caso.  Nessa esteira, sendo o autor deste feito beneficiário da justiça gratuita, incumbirá ao credor comprovar nos autos a perda de tal condição do obreiro até o dia 30/04/2027 para que, só então, seja instaurado procedimento executório em desfavor do autor e também devedor.  Portanto, mantenham-se os autos no arquivo no aguardo de eventual manifestação do reclamado ora credor.  Cientifiquem-se as partes para simples ciência. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMBAIXADA DA REPUBLICA ISLAMICA DO IRA
  6. Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000477-07.2023.5.10.0004 RECLAMANTE: ANNA KARLA MENDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMBAIXADA DA REPUBLICA ISLAMICA DO IRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 598a479 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  AGNES VIANA REZENDE, no dia 21/05/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Constato a improcedência dos pedidos autorais nos termos da r. sentença proferida (ID. 664dbf6), mantida em segundo grau, que transitou em julgado em 29/04/2025 (ID. 0bb7e00), na qual a parte autora fora condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais. Contudo, nos termos da decisão proferida pelo E. STF na ADI nº 5766/DF que declarou a inconstitucionalidade do artigo 790-B, caput e §4º, bem como do artigo 791- A, §4º, da CLT, impõe-se observar que a cobrança da parte sucumbente ao pagamento de honorários sucumbenciais resta suspensa pelo prazo de 2 anos a contar do trânsito em julgado, desde que persista sua condição de beneficiário da justiça gratuita. Friso, ainda, que segundo os termos do Verbete nº 75/2019 deste e. Regional, sequer caberia compensação com outras verbas, se fosse o caso.  Nessa esteira, sendo o autor deste feito beneficiário da justiça gratuita, incumbirá ao credor comprovar nos autos a perda de tal condição do obreiro até o dia 30/04/2027 para que, só então, seja instaurado procedimento executório em desfavor do autor e também devedor.  Portanto, mantenham-se os autos no arquivo no aguardo de eventual manifestação do reclamado ora credor.  Cientifiquem-se as partes para simples ciência. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANNA KARLA MENDES DE OLIVEIRA
  7. Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000582-90.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: RAFAEL MACEDO JUVITO RECLAMADO: S & A SERVICOS DE MERCHANDISING LTDA, GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5587a9d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PATRICIA DE ALMEIDA PINTO, em 22 de maio de 2025.    DESPACHO Assino as partes o prazo de 5 (cinco) dias, para, querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MACEDO JUVITO
  8. Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000582-90.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: RAFAEL MACEDO JUVITO RECLAMADO: S & A SERVICOS DE MERCHANDISING LTDA, GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5587a9d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PATRICIA DE ALMEIDA PINTO, em 22 de maio de 2025.    DESPACHO Assino as partes o prazo de 5 (cinco) dias, para, querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - S & A SERVICOS DE MERCHANDISING LTDA - GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
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