VinãCius Andr㉠De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 23896553620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2389655-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Paciente: Francimendes da Silva Alves - Impetrante: Vinícius André de Sousa - Impetrante: Pedro Machado de Almeida Castro - Impetrante: Isabella Piovesan Ramos - Impetrante: André Luis Cerino da Fonseca - Impetrante: Thiago Felicio de Oliveira Lima - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Julgaram prejudicado. V. U. - - Advs: Vinícius André de Sousa (OAB: 60285/DF) - Pedro Machado de Almeida Castro (OAB: 327460/SP) - Isabella Piovesan Ramos (OAB: 450466/SP) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP) - 10º andar
3. Processo 10148589220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014858-92.2024.8.26.0320 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - W.A.S. - - M.F.A.M. - - A.A.C. e outro - Vistos. 1. Fls. 1.210/1.214: admito a assistente técnica indicada, para atuação na forma do art. 159, § 4º e seguintes do Código de Processo Penal. ANOTE-SE/OBSERVE-SE. 2. Fls. 1.373/1.419: cumpra-se o venerando Acórdão e, conforme determinado pelo eminente DESEMBARGADOR PAULO ROSSI, com nossas homenagens, reitere-se ofício ao EXMO. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, a fim de que, com a máxima urgência possível, preferencialmente no prazo de 10 dias, encaminhe cópia da denúncia anônima feita, via Disque-Denúncia (nº W2303185982), contra as duas mulheres que voltavam da PII de Presidente Wenceslau com cartas contendo orientações quanto ao tráfico de drogas (Boletim de Ocorrência nº DR7859-1/2023). A FIM DE MELHOR COMPREENSÃO, INSTRUA-SE O OFÍCIO COM CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FLS. 164/167. A resposta e eventuais documentos, restringindo-se única e exclusivamente à informação prestada, devem RESGUARDAR O SIGILO DOS INFORMANTES e ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (limeira3cr@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Acerca do resguardo do sigilo em relação aos comunicantes, conforme já consolidado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ACESSO A ÁUDIO DO DISQUE-DENÚNCIA NEGADO. INVIABILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DO SIGILO DA FONTE. REQUERIMENTO NÃO SUJEITO AOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 158-A E 158- B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. (STF - RHC: 221521 SE, Relator.: CÁRMEN LÚCIA, Data de Julgamento: 14/11/2022, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 16/11/2022 PUBLIC 17/11/2022) POR CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA, SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. Encaminhe-se, com celeridade e cautelas de praxe. 3. No que tange aos pedidos de juntada integral do material bruto extraído dos dispositivos apreendidos, incluindo todas as informações originais, metadados, códigos hash e registros da cadeia de custódia, já restou assegurado o acesso integral ao material, inclusive aos autos de medida cautelar nº 1503308-77.2023.8.26.0320, conforme decisão de fls. 1.060/1.065. Note-se, sob a rubrica, que foi apresentado o Relatório SEI nº 29.0001.0079928.2023-90, com parecer juntado pelo órgão Ministerial às fls. 996/1.009, assim como o Relatório SEI nº 29.0001.0183229.2024-98, com parecer juntado pelo órgão Ministerial às fls. 1.148/1.163. Outrossim, foi disponibilizado, às fls. 994/995, e-mail de contato para agendamento de data pelas defesas para a extração de cópia do referido material. Ademais, o livre acesso ao material inclusive foi reportado pelo eminente DESEMBARGADOR PAULO ROSSI, às fls. 1.415, que, em preclara análise dos autos, pontuou que: Somente a Defesa da corré Maria Fernanda compareceu ao Ministério Público em Piracicaba, no dia 8/7/2025, oportunidade em que foi feita a devolução de um HD externo, no qual foram copiadas as extrações do material eletrônico apreendido, sendo constatado o perfeito funcionamento dos softwares, com a abertura dos arquivos e acesso ao conteúdo de cada item dos arquivos extraídos, sem qualquer alteração, conferido pela advogada presente, sendo-lhe demonstrado como acessá-los (fls. 1206). 4. Por fim, compulsando os autos, a princípio não vislumbro haver sido expedido ofício à DIG de Limeira, solicitando o esclarecimento do quanto apontado pela defesa às fls. 972/985 e 988/992, encaminhando-se cópia dos pedidos citados, quanto à cadeia de custódia dos manuscritos apreendidos, contando os pedidos com a concordância do Ministério Público (fls. 1.061, penúltimo parágrafo). Assim sendo, certifique as zelosa Serventia se já houve expedição do referido ofício, providenciando-se, com celeridade, em caso negativo. Em caso positivo, não havendo resposta até o momento, reitere-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA (OAB 60285/DF), PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO (OAB 26544/DF), ISABELLA PIOVESAN RAMOS (OAB 450466/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP), RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP)
4. Processo 10057856720204014200
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1005785-67.2020.4.01.4200 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: R. B. D. S. Advogados do(a) APELANTE: AMANDA RODRIGUES DA SILVA - SP435647, BRUNO HENRIQUE DE MOURA - DF64376-A, EDILBERTO GONCALVES PAEL - MS4630-A, ELVIS ANTONIO KLAUK JUNIOR - MT15462-A, GUNNARS SILVERIO - SP246457-A, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - DF32163-A, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF26544-A, VINICIUS ANDRE DE SOUSA - DF60285-A APELADO: M. P. F. -. M. RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido id 430162603.
5. Processo 10057856720204014200
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1005785-67.2020.4.01.4200 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: R. B. D. S. Advogados do(a) APELANTE: AMANDA RODRIGUES DA SILVA - SP435647, BRUNO HENRIQUE DE MOURA - DF64376-A, EDILBERTO GONCALVES PAEL - MS4630-A, ELVIS ANTONIO KLAUK JUNIOR - MT15462-A, GUNNARS SILVERIO - SP246457-A, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - DF32163-A, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF26544-A, VINICIUS ANDRE DE SOUSA - DF60285-A APELADO: M. P. F. -. M. RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido id 430162603.
6. Processo 10057856720204014200
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1005785-67.2020.4.01.4200 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: R. B. D. S. Advogados do(a) APELANTE: AMANDA RODRIGUES DA SILVA - SP435647, BRUNO HENRIQUE DE MOURA - DF64376-A, EDILBERTO GONCALVES PAEL - MS4630-A, ELVIS ANTONIO KLAUK JUNIOR - MT15462-A, GUNNARS SILVERIO - SP246457-A, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - DF32163-A, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF26544-A, VINICIUS ANDRE DE SOUSA - DF60285-A APELADO: M. P. F. -. M. RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido id 430162603
7. Processo 10057856720204014200
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1005785-67.2020.4.01.4200 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: R. B. D. S. Advogados do(a) APELANTE: AMANDA RODRIGUES DA SILVA - SP435647, BRUNO HENRIQUE DE MOURA - DF64376-A, EDILBERTO GONCALVES PAEL - MS4630-A, ELVIS ANTONIO KLAUK JUNIOR - MT15462-A, GUNNARS SILVERIO - SP246457-A, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - DF32163-A, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF26544-A, VINICIUS ANDRE DE SOUSA - DF60285-A APELADO: M. P. F. -. M. RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido id 430162603.
8. Processo 10057856720204014200
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1005785-67.2020.4.01.4200 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: R. B. D. S. Advogados do(a) APELANTE: AMANDA RODRIGUES DA SILVA - SP435647, BRUNO HENRIQUE DE MOURA - DF64376-A, EDILBERTO GONCALVES PAEL - MS4630-A, ELVIS ANTONIO KLAUK JUNIOR - MT15462-A, GUNNARS SILVERIO - SP246457-A, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - DF32163-A, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF26544-A, VINICIUS ANDRE DE SOUSA - DF60285-A APELADO: M. P. F. -. M. RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido id 430162603.