Anna Caroline Matsumoto De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 07241416720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724141-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ERIKA TATIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, MARCOS CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: JUCIMAR DOS REIS ALMEIDA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 126,54 (JUCIMAR DOS REIS ALMEIDA DA SILVA), conforme Decisão de ID 243531332. No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme referida Decisão. Certifico, ainda, que juntei aos autos a pesquisa realizada via INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia, conforme referida Decisão. Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 28 de julho de 2025 às 11:45:10 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
3. Processo 10168852120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016885-21.2023.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabio Rogerio Pinheiro Veras - Cássio Sebastiao Ceregatti - - Rui Cesar Ceregatti - Melisa Negrão Martins - Formal de Partilha Eletrônico disponível para que a parte interessada o remeta por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Após 15 dias, os presentes autos serão arquivados. - ADV: MARIANA COLETTI RAMOS LEITE OLIVEIRA (OAB 237870/SP), ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA GOMES (OAB 60291/DF), MICHELE BRITO SILVA (OAB 61300/DF), ROGERIO ABREU OLIVEIRA (OAB 93430/MG), MARIANA COLETTI RAMOS LEITE OLIVEIRA (OAB 237870/SP)
4. Processo 07241416720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724141-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ERIKA TATIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, MARCOS CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: JUCIMAR DOS REIS ALMEIDA DA SILVA DECISÃO Defiro o pedido retro, para determinar a realização de pesquisa de bens e ativos financeiros em nome do executado via sistemas eletrônicos disponíveis ao Juízo - SISBAJUD e INFOJUD, sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado. Assim, encaminhem-se os autos ao setor de diligências para realização das pesquisas na forma acima indicada. Considerando os princípios da razoabilidade e economia processual, promova-se primeiramente a busca simples e, caso se mostre parcialmente frutífera, imediatamente deverá ser protocolada nova ordem, desta feita com reiteração pelo prazo de 7 (sete) dias. No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, § 3º, do CPC. Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada. Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado da busca INFOJUD quando da juntada aos autos, tornando-o visível apenas às partes. Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo. Por fim, sem prejuízo da realização das pesquisas acima determinadas, saliento que as partes podem ser contatados, de forma recíproca - e extrajudicialmente - em busca da obtenção de solução pacífica da lide, levando em conta, ademais, a intenção já demonstrada pela parte exequente de que está aberta a uma composição amigável da dívida (parte final da petição de id. 236896776). Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. Processo 10369709320234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036970-93.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA - DF60291, MICHELE BRITO SILVA - DF61300 e DAYANE PEREIRA BATISTA - DF57247 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA DAYANE PEREIRA BATISTA - (OAB: DF57247) MICHELE BRITO SILVA - (OAB: DF61300) ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA - (OAB: DF60291) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF
6. Processo 10345565420254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034556-54.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA BEATRIZ VITORIA AGUIAR DO CARMO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN VINCEN SILVEIRA ZAZULA - SC67940, ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA - DF60291 e MICHELE BRITO SILVA - DF61300 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA BEATRIZ VITORIA AGUIAR DO CARMO MICHELE BRITO SILVA - (OAB: DF61300) ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA - (OAB: DF60291) WILLIAN VINCEN SILVEIRA ZAZULA - (OAB: SC67940) GISLENE SILVA AGUIAR MICHELE BRITO SILVA - (OAB: DF61300) ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA - (OAB: DF60291) WILLIAN VINCEN SILVEIRA ZAZULA - (OAB: SC67940) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
7. Processo 10345565420254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034556-54.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA BEATRIZ VITORIA AGUIAR DO CARMO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN VINCEN SILVEIRA ZAZULA - SC67940, ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA - DF60291 e MICHELE BRITO SILVA - DF61300 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA BEATRIZ VITORIA AGUIAR DO CARMO MICHELE BRITO SILVA - (OAB: DF61300) ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA - (OAB: DF60291) WILLIAN VINCEN SILVEIRA ZAZULA - (OAB: SC67940) GISLENE SILVA AGUIAR MICHELE BRITO SILVA - (OAB: DF61300) ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA - (OAB: DF60291) WILLIAN VINCEN SILVEIRA ZAZULA - (OAB: SC67940) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
8. Processo 07099996720248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0709999-67.2024.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: A. G. S. L. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIANA FERREIRA DE SOUSA LOPES EXECUTADO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Diante da informação certificada ao id 239370263, a qual comunica o óbito do Exequente, intimem-se os patronos da parte autora para que manifestem interesse na sucessão processual, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Caso haja interesse a sucessão processual, a representação nos autos deverá ser regularizada, mediante juntada de nova procuração atualizada, de modo que o espólio de A. G. S. L. seja representado pelo inventariante, caso haja processo de inventário em curso ou, caso não haja processo de inventário em curso, será representado pelo administrador provisório do espólio, nos termos do art. 1.797 do Código Civil, sob pena de extinção. 3. Após, tornem os autos conclusos para análise das petições de id. 239367582, id. 239564626 e id. 239667150. 4. Intime-se. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente