Katiuss Pereira De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 07285010320238070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728501-03.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HOTEL PHENICIA LTDA REQUERIDO: BUNGE & GUTIERREZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. REVEL: FAMILIA MINEIRA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença. Retifique-se a autuação. Intime-se a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
3. Processo 00007254220245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RORSum 0000725-42.2024.5.10.0002 RECORRENTE: FV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RECORRIDO: RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6eba15 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 03 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - FV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
4. Processo 00007254220245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RORSum 0000725-42.2024.5.10.0002 RECORRENTE: FV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RECORRIDO: RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6eba15 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 03 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO
5. Processo 07036224920258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703622-49.2025.8.07.0018 (P) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELEUZA RIBEIRO DOS SANTOS REIS REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial. No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos. Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado. Prazo: 5 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
6. Processo 10025211420254013506
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002521-14.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANDO BIANGULO NUNES Advogado do(a) AUTOR: KATIUSS PEREIRA DE ARAUJO VIEIRA - DF60487 REU: MUNICIPIO DE PLANALTINA, ESTADO DE GOIAS, UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Destinatário(s): ORLANDO BIANGULO NUNES Advogado do(a) AUTOR: KATIUSS PEREIRA DE ARAUJO VIEIRA - DF60487 FINALIDADE: intimar a parte autora para manifestação sobre o documento juntado aos autos (id 2195421045). Prazo: 3 (três) dias. Formosa/GO, 2 de julho de 2025. *assinado eletronicamente* Servidor
7. Processo 07049739620258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0704973-96.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELIO LEITE DA PALMA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. CERTIDÃO Conforme determinado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca dos ofícios do SERASA e SCPC. Planaltina-DF, Terça-feira, 01 de Julho de 2025, às 18:49:05.
8. Processo 07144049420248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0714404-94.2024.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: WYANA ROLIM DA SILVA DE SOUSA REQUERIDO: TEREZINHA ROLIM DA SILVA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório. DECIDO. Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), proposta por WYANA ROLIM A SILVA DE SOUSA em desfavor de TEREZINHA ROLIM DA SILVA, com pedido liminar de antecipação dos efeitos de tutela visando o deferimento da CURATELA PROVISÓRIA. Ocorre que, conforme noticiado nos autos, a curatelanda Terezinha Rolim da Silva faleceu em 30/05/2025, conforme certidão juntada no ID,239752654, não subsistindo qualquer outro interesse nos autos e, portanto, exauriu-se o alcance do pedido contido na exordial. Conforme indicado na decisão de antecipação de tutela, o curador nomeado dispunha de poderes negociais restritos às despesas de manutenção da ré e, pois, não houve discussão acerca de administração de patrimônio que exija deliberação nesta ocasião. Desse modo, não há mais necessidade nem utilidade no provimento jurisdicional. Conforme dispõe o artigo 17 do Novo Código de Processo Civil, o interesse processual consiste em uma das condições para o legítimo exercício do direito de ação, sendo que a sua ausência implica no impedimento da análise do mérito, culminando com a extinção do feito. Logo, se o provimento pleiteado pela parte autora perdeu a razão de ser, evidencia-se a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, c/c o artigo 330, inciso III, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c artigo 51, inciso II da Lei Federal nº 9.009/95 e art. 27 da Lei nº12.153/2009. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 15:25:11. * documento datado e assinado eletronicamente