Ulysses Soares Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001158320245090008
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT AP 0000115-83.2024.5.09.0008 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO E OUTROS (1) AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000115-83.2024.5.09.0008, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA NOS AUTOS ACC 0001061-77.2018.5.09.0004. LIMITES SUBJETIVOS DA DEMANDA. OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 879 § 1º DA CLT. A condenação abrange aqueles que exerceram a função de "operador de financiamento" e/ou sua nova denominação "gerente de relacionamento de financiamento". Não há no título executivo qualquer menção a "operador comercial", função desempenhada pelo substituído no período ora discutido. Ressalto que eventual equivalência entre referidas funções deveria ter sido objeto de discussão na fase de conhecimento, o que não se verificou. Assim, considerando que a ficha cadastral aponta que o autor exerceu a função de "operador de financiamento" até 31/05/2009 (período prescrito), e depois só exerceu a função de "gerente de relacionamento de financiamento II" a partir de 01/01/2017, não há como incluir o período em que exerceu a função de operador comercial nos cálculos, na forma postulada pelo exequente, sob pena de inovação/modificação do estabelecido no título executivo, o que é vedado pelo artigo 879 §1º da CLT. Agravo do exequente a que se nega provimento.    CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
3. Processo 00001158320245090008
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT AP 0000115-83.2024.5.09.0008 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO E OUTROS (1) AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000115-83.2024.5.09.0008, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA NOS AUTOS ACC 0001061-77.2018.5.09.0004. LIMITES SUBJETIVOS DA DEMANDA. OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 879 § 1º DA CLT. A condenação abrange aqueles que exerceram a função de "operador de financiamento" e/ou sua nova denominação "gerente de relacionamento de financiamento". Não há no título executivo qualquer menção a "operador comercial", função desempenhada pelo substituído no período ora discutido. Ressalto que eventual equivalência entre referidas funções deveria ter sido objeto de discussão na fase de conhecimento, o que não se verificou. Assim, considerando que a ficha cadastral aponta que o autor exerceu a função de "operador de financiamento" até 31/05/2009 (período prescrito), e depois só exerceu a função de "gerente de relacionamento de financiamento II" a partir de 01/01/2017, não há como incluir o período em que exerceu a função de operador comercial nos cálculos, na forma postulada pelo exequente, sob pena de inovação/modificação do estabelecido no título executivo, o que é vedado pelo artigo 879 §1º da CLT. Agravo do exequente a que se nega provimento.    CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO
4. Processo 00001057320245090029
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000105-73.2024.5.09.0029 distribuído para Seção Especializada - GAB. DES. ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JÚNIOR na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300490000000078198158?instancia=2
5. Processo 00217158520175040028
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ACPCiv 0021715-85.2017.5.04.0028 AUTOR: SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. intimada do Recurso Ordinário. DESTINATÁRIO SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. FABIO ALVES DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO
6. Processo 00217158520175040028
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ACPCiv 0021715-85.2017.5.04.0028 AUTOR: SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. intimada do Recurso Ordinário. DESTINATÁRIO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. FABIO ALVES DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
7. Processo 00107491120215030009
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relator: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA AP 0010749-11.2021.5.03.0009 AGRAVANTE: PAULO DE OLIVEIRA DIAS FILHO E OUTROS (1) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010749-11.2021.5.03.0009, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS,                                  O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pela sua Quarta Turma, em Sessão de Julgamento Ordinária, realizada no dia 2 de julho de 2025, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS VIANA Juiz Convocado Relator   Tomaram parte neste julgamento os Exmos.:  Juiz Convocado Luiz Cláudio dos Santos Viana (Relator, substituindo o Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho), Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso e Desembargador Delane Marcolino Ferreira (Presidente). Representante do Ministério Público do Trabalho presente à sessão: Dra. Ana Cláudia Nascimento Gomes. Composição da Turma em conformidade com o Regimento Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Juízes Convocados:  art. 118, § 1º, inciso V da LOMAN. Válbia Maris Pimenta Pereira Secretária da sessão   BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025.   ALINE IUNES BRITO VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
8. Processo 00107491120215030009
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relator: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA AP 0010749-11.2021.5.03.0009 AGRAVANTE: PAULO DE OLIVEIRA DIAS FILHO E OUTROS (1) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010749-11.2021.5.03.0009, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS,                                  O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pela sua Quarta Turma, em Sessão de Julgamento Ordinária, realizada no dia 2 de julho de 2025, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS VIANA Juiz Convocado Relator   Tomaram parte neste julgamento os Exmos.:  Juiz Convocado Luiz Cláudio dos Santos Viana (Relator, substituindo o Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho), Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso e Desembargador Delane Marcolino Ferreira (Presidente). Representante do Ministério Público do Trabalho presente à sessão: Dra. Ana Cláudia Nascimento Gomes. Composição da Turma em conformidade com o Regimento Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Juízes Convocados:  art. 118, § 1º, inciso V da LOMAN. Válbia Maris Pimenta Pereira Secretária da sessão   BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025.   ALINE IUNES BRITO VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - PAULO DE OLIVEIRA DIAS FILHO