Mathaeus Lazarini De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10362766620194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS Advogados do(a) APELANTE: FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES - DF59728-A, ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - DF59275-A, MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA - DF60712-A, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC O processo nº 1036276-66.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 25/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 29/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
3. Processo 00007432420245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000743-24.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: MARCELO CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA TERMO DE CERTIDÃO E ATO COM FORÇA DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o AUTOR apresentou, tempestivamente,  recurso ordinário. ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Vista ao Réu, por oito dias, do recurso do autor, Publique-se. BRASILIA/DF, 20 de julho de 2025. JOSE DE BONFIN FERREIRA DE MENEZES, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4. Processo 00004876320235100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO MSCiv 0000487-63.2023.5.10.0000 IMPETRANTE: EMBAIXADA DA REPUBLICA DE ANGOLA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho #id:f6eb126 exarado nos autos.   DESPACHO Vistos, etc. 1. Observada a ocorrência de trânsito em julgado e, não havendo falar em cobrança das despesas processuais, determino o imediato arquivamento definitivo destes autos eletrônicos. 2. Publique-se para conhecimento das partes. 3. Cumpra-se. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz do Trabalho Convocado BRASILIA/DF, 18 de julho de 2025. ELIANA FERREIRA CARLOS DE MIRANDA,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMBAIXADA DA REPUBLICA DE ANGOLA
5. Processo 00004876320235100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO MSCiv 0000487-63.2023.5.10.0000 IMPETRANTE: EMBAIXADA DA REPUBLICA DE ANGOLA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho #id:f6eb126 exarado nos autos.   DESPACHO Vistos, etc. 1. Observada a ocorrência de trânsito em julgado e, não havendo falar em cobrança das despesas processuais, determino o imediato arquivamento definitivo destes autos eletrônicos. 2. Publique-se para conhecimento das partes. 3. Cumpra-se. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz do Trabalho Convocado BRASILIA/DF, 18 de julho de 2025. ELIANA FERREIRA CARLOS DE MIRANDA,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA CELIA MAGALHAES LEITAO
6. Processo 00005417620215100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000541-76.2021.5.10.0104 RECLAMANTE: JARMOS FERREIRA MENDONCA RECLAMADO: CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c993eb proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSÉ ITAMAR DA SILVA JUNIOR, em 17 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Excepcionalmente, e considerando que os cálculos foram elaborados pela Contadoria Judicial, determino a remessa destes autos ao órgão auxiliar do Juízo para que se manifeste acerca da impugnação aos cálculos apresentados pelo(a) reclamado, de ID b98a02f (PDF, fls. 1086/1095), por meio de nota técnica/parecer. Em caso de acolhimento total, ou parcial, da impugnação, fica o órgão auxiliar do Juízo autorizado a apresentar novos cálculos, com as devidas retificações. Com o retorno, venham os autos conclusos para julgamento dos incidentes processuais epigrafados. Publique-se, para ciência das partes.   BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JARMOS FERREIRA MENDONCA
7. Processo 00005417620215100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000541-76.2021.5.10.0104 RECLAMANTE: JARMOS FERREIRA MENDONCA RECLAMADO: CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c993eb proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSÉ ITAMAR DA SILVA JUNIOR, em 17 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Excepcionalmente, e considerando que os cálculos foram elaborados pela Contadoria Judicial, determino a remessa destes autos ao órgão auxiliar do Juízo para que se manifeste acerca da impugnação aos cálculos apresentados pelo(a) reclamado, de ID b98a02f (PDF, fls. 1086/1095), por meio de nota técnica/parecer. Em caso de acolhimento total, ou parcial, da impugnação, fica o órgão auxiliar do Juízo autorizado a apresentar novos cálculos, com as devidas retificações. Com o retorno, venham os autos conclusos para julgamento dos incidentes processuais epigrafados. Publique-se, para ciência das partes.   BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8. Processo 00109304920235030071
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINAS ATOrd 0010930-49.2023.5.03.0071 AUTOR: SIRLENE DE OLIVEIRA REIS RIBEIRO E OUTROS (2) RÉU: JACUI AGROFLORESTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4eb9af proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. MARCIA CORREA SILVEIRA DECISÃO   Vistos os autos. Por próprio, regular e tempestivo, recebo o recurso ordinário interposto pelos reclamantes. Intimem-se a reclamada e o MPT para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio TRT 3a. Região, com as cautelas de estilo.   PATOS DE MINAS/MG, 16 de julho de 2025. FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JACUI AGROFLORESTAL LTDA