Luiz Antonio Rocha Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00003302020245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS ROT 0000330-20.2024.5.10.0012 RECORRENTE: MILEIDE LOPES DA SILVA VILELA RECORRIDO: TESOURA DE OURO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas a tomar ciência acerca da Decisão Id. 00d05af, proferida nestes autos digitais. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. MARA BERNARDES PIMENTEL,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TESOURA DE OURO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA
3. Processo 07169755720238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716975-57.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Títulos de Crédito (4949) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: MATHEUS DE SOUSA OLIVEIRA, 45.133.763 MATHEUS DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise dos autos, verifica-se que a parte executada MATHEUS DE SOUSA OLIVEIRA ainda não foi intimada acerca da penhora de ativos (ID. 213480254). Ademais, verifica-se que a parte referida foi citada no endereço RUA ANTONIA RIBEIRO, 169, CENTRO, PARACATU - MG, 38600-000, conforme ID. 201758957. Ante o exposto, DETERMINO nova tentativa de intimação do executado MATHEUS DE SOUSA OLIVEIRA no endereço descrito no ID. 201758957 (RUA ANTONIA RIBEIRO, 169, CENTRO, PARACATU - MG, 38600-000), por carta com AR, para, em 15 (quinze) dias, oferecer eventual impugnação à penhora de ativos. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
4. Processo 01289003120045100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0128900-31.2004.5.10.0010 RECLAMANTE: RACHEL FROTA RIBEIRO RECLAMADO: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO, EXPRESSO BRASILIA LTDA, LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA, LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9780afb proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  LUCAS WOLFF EDREIRA  no dia 15/07/2025.   DECISÃO Vistos. NÃO RECEBO o Agravo de Petição interposto pelo exequente, uma vez que a decisão que indefere tutela de urgência incidental é irrecorrível de imediato, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT.  Intime-se o exequente, via DJEN, para ciência. Após, retornem-se os autos ao Eg. TRT para processamento e julgamento do Agravo de Petição de Id 314eedb.   BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RACHEL FROTA RIBEIRO
5. Processo 00013816620105100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0001381-66.2010.5.10.0009 RECLAMANTE: JOAO DE DEUS FRANCISCO DOS SANTOS, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA - ADVOGADOS, registrado(a) civilmente como CDJUC, Ministério Público do Trabalho, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, CLODOALDO ROGERIO DOS REIS RECLAMADO: PAULO & MAIA SUPERMERCADOS EIRELI EM, JOSE FAGUNDES MAIA NETO, MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA, MAIA SUPERMERCADOS AGUAS CLARAS LTDA, MAIA ARAPONGA SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA, MAIA GUARA SUPERMERCADOS LTDA, MAIA TAGUATINGA SUPERMERCADOS LTDA MASSA FALIDA, MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA, ATACADISTA E DISTRIBUIDORA SANTA LUZIA LTDA, PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LAGO SUL LTDA, MAIA SUPERMERCADOS LTDA, MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA, INBRAPEL IND BRASILIENSE DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA, FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA FALIDO, PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTO ANTONIO LTDA - EPP, NEURACI RIBEIRO DE SOUZA, NAYRA DE FATIMA GONCALVES BANDEIRA MAIA, NADY BANDEIRA MAIA, NADIA MARIA GONCALVES MAIA BISMARCK, ANDREA SUELY VASQUEZ VALADAO, FORTALEZA NORTE SUPERMERCADOS LTDA, PANIFICADORA OCTOGONAL SANTO ANTONIO LIMITADA, MAIA SUPERMERCADOS PERTO LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: sexec@trt10.jus.br INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "O imóvel Loja 1 localizada no prédio sito no lote 01, comércio local, quadra 209 SHCE/SUL Brasília/DF foi arrematado por Antonio de  Brito Passos CPF:505.454.341-49 conforme homologado no id. 7392b0b. O despacho de id. cc21e51 determinou a expedição de ofício ao 1º Ofício de Imóveis do Distrito Federal determinando o cancelamento da anotação "R.7-60041 - HIPOTECA" da matrícula 60041. O 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF confirmou a prenotação sob o protocolo nº 619.698, contudo apontou exigências consignadas no ofício de id. 3b15903. Intime-se o arrematante para ciência. ".   Assinado pelo Servidor da Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE BRITO PASSOS
6. Processo 07019659620258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto,HOMOLOGOo acordo entabulado entre as partespara que produza seus jurídicos efeitos,cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte,JULGO EXTINTOo processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
7. Processo 07041826220238070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704182-62.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: KEILANE MOREIRA DA COSTA CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 11/07/2025 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida. Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada. Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie. Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC). Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 14 de Julho de 2025,às 12:01:24. VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
8. Processo 01197002620065100011
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0119700-26.2006.5.10.0011 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3