Aline Mendes Emerick

Processos do Advogado

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2. Processo 01005093620245010521
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35eb51b proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Embora regularmente citado, nos termos do art. 880 da CLT, deixou o(a) Executado(a) transcorrer in albis o prazo para pagamento ou garantia do Juízo. Assim, com fulcro no Ato Conjunto nº 07/2024, deverá a Secretaria providenciar a inclusão de ordem de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD em face do(s) Executado(s), de forma reiterada por 60 dias, e, caso infrutífera, deverá ser realizado o respectivo registro de indisponibilidade de bens imóveis do(s) mesmo(s) no sistema CNIB, juntado-se nos autos os respectivos resultados. Caso positivo algum dos convênios acima, voltem conclusos para análise e deliberação. Restando infrutíferos, deverá a Secretaria providenciar o cadastramento do(a) Executado(a) no BNDT. Ato seguinte, dando o regular prosseguimento à execução, nos termos do §1º, do art. 12, do Ato Conjunto nº 07/2024, expeça-se Mandado de Pesquisa Patrimonial Básica (em face dos executados abaixo listados), no qual deve conter, dentre outras informações pertinentes, todos os requisitos essenciais elencados no § 6º, desse mesmo dispositivo, bem como a determinação de inclusão das restrições de circulação para o caso do convênio RENAJUD restar positivo. OCA VEICULOS LTDA, CNPJ: 20.205.085/0001-51; L C BARROS ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ: 25.970.695/0001-65 Uma vez cumprido o mandado, as pesquisas realizadas deverão ser juntadas sob sigilo e os autos feitos conclusos para análise e deliberação. Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).   RESENDE/RJ, 30 de julho de 2025. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OCA VEICULOS LTDA
3. Processo 01005093620245010521
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35eb51b proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Embora regularmente citado, nos termos do art. 880 da CLT, deixou o(a) Executado(a) transcorrer in albis o prazo para pagamento ou garantia do Juízo. Assim, com fulcro no Ato Conjunto nº 07/2024, deverá a Secretaria providenciar a inclusão de ordem de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD em face do(s) Executado(s), de forma reiterada por 60 dias, e, caso infrutífera, deverá ser realizado o respectivo registro de indisponibilidade de bens imóveis do(s) mesmo(s) no sistema CNIB, juntado-se nos autos os respectivos resultados. Caso positivo algum dos convênios acima, voltem conclusos para análise e deliberação. Restando infrutíferos, deverá a Secretaria providenciar o cadastramento do(a) Executado(a) no BNDT. Ato seguinte, dando o regular prosseguimento à execução, nos termos do §1º, do art. 12, do Ato Conjunto nº 07/2024, expeça-se Mandado de Pesquisa Patrimonial Básica (em face dos executados abaixo listados), no qual deve conter, dentre outras informações pertinentes, todos os requisitos essenciais elencados no § 6º, desse mesmo dispositivo, bem como a determinação de inclusão das restrições de circulação para o caso do convênio RENAJUD restar positivo. OCA VEICULOS LTDA, CNPJ: 20.205.085/0001-51; L C BARROS ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ: 25.970.695/0001-65 Uma vez cumprido o mandado, as pesquisas realizadas deverão ser juntadas sob sigilo e os autos feitos conclusos para análise e deliberação. Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).   RESENDE/RJ, 30 de julho de 2025. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES
4. Processo 00006444420255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000644-44.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 777dab5 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DANIEL TITO HORTA PAIVA , em 29 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. Ambos recorreram da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os recursos. Intime-se o(a) reclamante, via DJEN, e o reclamado via DOMICÍLIO ELETRÔNICO para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário da parte oposta. Prazo de 08 dias. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem os autos ao TRT/10ª Região. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
5. Processo 00017566620255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001756-66.2025.5.10.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300445400000048029012?instancia=1
6. Processo 00010312920255100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001031-29.2025.5.10.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300445400000048029012?instancia=1
7. Processo 00008641520255100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000864-15.2025.5.10.0016 distribuído para 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300445400000048029012?instancia=1
8. Processo 00010783320255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001078-33.2025.5.10.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300445400000048029012?instancia=1