Cleriston Renan Lima Goes

Processos do Advogado

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2. Processo 00011238220255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATSum 0001123-82.2025.5.18.0211 AUTOR: WAGNER MENDES DA SILVA RÉU: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI E OUTROS (1) Link Sala de Audiência: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/83625567095 ID 836 2556 7095 Ao acessar o aplicativo ZOOM, o usuário será direcionado a uma sala de espera, devendo aguardar autorização para ingressar na sala principal. Recomenda-se que o acesso seja feito com antecedência para verificação e ajuste de conexão com áudio e vídeo. FORMOSA/GO, 22 de julho de 2025. MIRELLE MARTINS MACHADO Diretor de Secretaria FORMOSA/GO, 23 de julho de 2025. MIRELLE MARTINS MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
3. Processo 00011238220255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATSum 0001123-82.2025.5.18.0211 AUTOR: WAGNER MENDES DA SILVA RÉU: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI E OUTROS (1) Link Sala de Audiência: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/83625567095 ID 836 2556 7095 Ao acessar o aplicativo ZOOM, o usuário será direcionado a uma sala de espera, devendo aguardar autorização para ingressar na sala principal. Recomenda-se que o acesso seja feito com antecedência para verificação e ajuste de conexão com áudio e vídeo. FORMOSA/GO, 22 de julho de 2025. MIRELLE MARTINS MACHADO Diretor de Secretaria FORMOSA/GO, 23 de julho de 2025. MIRELLE MARTINS MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GOLDEN SERVICE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
4. Processo 00008899020255110051
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA ACPCiv 0000889-90.2025.5.11.0051 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERIDO: SUPORTE TERCEIRIZACAO E SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98f6e8f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT  CONSIDERANDO a disponibilidade para antecipar a data da audiência, que antes estava prevista apenas para o dia 06/08/2025;  CONSIDERANDO que o processo foi ajuizado na modalidade presencial;  DECIDE-SE:  I. DETERMINAR a inclusão do processo em pauta de Audiência Una PRESENCIAL para o dia 30/07/2025 08:30. II. INTIMAR as partes para participarem da referida audiência, as quais deverão comparecer pessoalmente no dia e horário acima informados, a ser realizada nesta Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista-RR, no endereço Avenida Benjamin Constant, nº 1853, Bairro: Centro, Boa Vista, Roraima, CEP: 69.301-072. III. RESSALTAR que a audiência será realizada presencialmente e as partes deverão se apresentar com vestuários condizentes com a formalidade do ato praticado. IV. INTIMAR as partes acerca da data da referida audiência presencial, bem como acerca do endereço, por meio da publicação do presente Despacho no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DJe-JT.  Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) BOA VISTA/RR, 23 de julho de 2025. GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUPORTE TERCEIRIZACAO E SOLUCOES LTDA
5. Processo 00110123120235180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0011012-31.2023.5.18.0211 AUTOR: NONATO FERNANDES DE JESUS RÉU: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI REITERA INTIMAÇÃO AO(À) RECLAMANTE: Fica intimado o(a) reclamante, através do seu procurador, para, no prazo de 05 dias, informar dados de conta bancária para transferência de valor (devem ser indicados os dados completos de conta bancária: nome do titular, CPF/CNPJ, instituição financeira, código da instituição financeira, número da agência e dígito, espécie e número da conta e dígito e código da operação, se houver). FORMOSA/GO, 22 de julho de 2025. LUDMILLA FERREIRA DE SOUZA FRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NONATO FERNANDES DE JESUS
6. Processo 00007682620255180000
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: PAULO PIMENTA MSCiv 0000768-26.2025.5.18.0000 IMPETRANTE: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9070ef0 proferido nos autos. DESPACHO   Intime-se a parte impetrante para comprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na decisão retro, no prazo de 10 (dez) dias. GOIANIA/GO, 21 de julho de 2025. PAULO PIMENTA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
7. Processo 00011246720255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATSum 0001124-67.2025.5.18.0211 AUTOR: BRENDA BARBOSA DE MENESES RÉU: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d81a5a proferido nos autos. Vistos, etc. No que diz respeito à legitimidade ou não da segunda reclamada, a matéria será apreciada quando da prolação da sentença. A matéria em discussão nos presentes autos diz respeito à “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, tratada no Tema nº 1.389 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. Nos autos do RE nº 1.532.603/PR, a referida Corte, em decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, na data de 14/04/2025, determinou a "suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário." Destaco, ainda, que nos autos nº 0011646-90.2024.5.18.0211, em que o caso é idêntico ao destes autos, a reclamação constitucional ajuizada pela reclamada junto ao STF foi julgada procedente, determinando a suspensão da presente reclamatória trabalhista até o julgamento do Tema 1.389. Diante do exposto, determino o sobrestamento destes autos até que haja julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Retire-se o feito da pauta de audiência.     FORMOSA/GO, 18 de julho de 2025. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GOLDEN SERVICE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
8. Processo 00011246720255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATSum 0001124-67.2025.5.18.0211 AUTOR: BRENDA BARBOSA DE MENESES RÉU: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d81a5a proferido nos autos. Vistos, etc. No que diz respeito à legitimidade ou não da segunda reclamada, a matéria será apreciada quando da prolação da sentença. A matéria em discussão nos presentes autos diz respeito à “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, tratada no Tema nº 1.389 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. Nos autos do RE nº 1.532.603/PR, a referida Corte, em decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, na data de 14/04/2025, determinou a "suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário." Destaco, ainda, que nos autos nº 0011646-90.2024.5.18.0211, em que o caso é idêntico ao destes autos, a reclamação constitucional ajuizada pela reclamada junto ao STF foi julgada procedente, determinando a suspensão da presente reclamatória trabalhista até o julgamento do Tema 1.389. Diante do exposto, determino o sobrestamento destes autos até que haja julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Retire-se o feito da pauta de audiência.     FORMOSA/GO, 18 de julho de 2025. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRENDA BARBOSA DE MENESES