Gabriel Galdino Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 07037871620228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703787-16.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO GRAVINA, PADARIA E CONFEITARIA PAO PARIS EIRELI - ME REU: JOAO EVANGELISTA GOMES DECISÃO Considerando a proposta de honorários apresentada pela perita nomeada, Rosy Maura Matos Moreira, no valor de R$ 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), no ID 215555768, compatível com o teto previsto na Portaria Conjunta nº 116/2024 do TJDFT, homologo o valor dos honorários periciais, arbitrados com base na complexidade da matéria, grau de especialização da profissional e tempo estimado para a realização dos trabalhos. Tendo em vista que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, conforme consta no ID 211541023, determino que se oficie à Secretaria-Geral do TJDFT para fins de processamento da requisição de adiantamento parcial no valor de R$ 697,92 (seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 5º da mencionada Portaria, observados os requisitos do art. 8º, § 1º. A serventia deverá instruir a requisição com as seguintes informações: número do processo; qualificação da perita (Rosy Maura Matos Moreira, CPF nº 047.159.723-60, endereço e contatos constantes nos autos); valor homologado; número da conta bancária para depósito do crédito; declaração de concessão de gratuidade de justiça ao autor; cópia da decisão de nomeação e homologação. Intime-se a perita judicial para ciência da homologação e para que, recebida a verba de adiantamento, inicie os trabalhos periciais, comunicando nos autos a data do início da diligência, nos termos do art. 465, § 4º, do CPC. Após o início dos trabalhos, reabra-se vista às partes para eventual requerimento de quesitos complementares, se entenderem necessário. Cumpra-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
3. Processo 07237395220248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0723739-52.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: MARCELO DE LIMA SILVA AGRAVADA: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou intempestivamente as contrarrazões (ID 73103463). Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, quanto ao pedido de publicação exclusiva em nome do advogado da agravada, nada a prover, tendo em vista que já se encontra regularmente cadastrado. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
4. Processo 07159969020218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715996-90.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROSANA MARIA DE LIMA EXECUTADO: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA, HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DECISÃO I - Ante a falta de bens penhoráveis, mantenha-se o feito suspenso com fulcro no artigo 921, III e §1º, CPC, em relação aos executados Gabriel Harrison Dias da Rocha e Harrison Soluções Financeiras Ltda. (ID 234600082). II - Do executado Gabriel Harrison Intermediação de Negócios Ltda. Em atenção ao Princípio da Cooperação, fica intimada a parte autora a se manifestar sobre a certidão de ID 164527829, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da penhora no rosto dos autos deferida ao ID 122548323. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
5. Processo 10299872720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1029987-27.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Maurício Wanderley Moral Sgarbi - Apelada: Solange Janussi Vacanti (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP) - Rafael Cardoso Vacanti (OAB: 59550/DF) - Gabriel Galdino Brito (OAB: 61007/DF) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10299872720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1029987-27.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Maurício Wanderley Moral Sgarbi - Apelada: Solange Janussi Vacanti (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP) - Rafael Cardoso Vacanti (OAB: 59550/DF) - Gabriel Galdino Brito (OAB: 61007/DF) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 07098751720198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0709875-17.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo a executada AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. se manifestar sobre a decisão de ID 235889877. Ato contínuo, e nos termos da referida decisão, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre "o efetivo cumprimento da determinação", no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
8. Processo 09544444720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0954444-47.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESCRITORIO DE ADVOCACIA AURELIO PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ASSISTENTE: LAPA GOES E GOES ADVOGADOS Converto o julgamento em diligência para que, diante do tempo decorrido desde o ajuizamento da ação, esclareçam as partes se o autor continuou a participar das licitações em curso, conforme requerido, e se obteve êxito na celebração de algum contrato com a parte ré. Faculto, ainda, à parte autora, comprovar que, à época dos fatos, preenchia o requisito da atuação em 6.000 processos de grandes empresas em um único mês, apesar da divergência nos dois atestados em questão. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto