Guilherme Sousa Elmokdisi

Processos do Advogado

1. Processo 00007010720215100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000701-07.2021.5.10.0006 RECLAMANTE: LUIZ CLAUDIO DE ASSIS SILVA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assino à parte exequente o prazo de 8 (oito) dias para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte executada, sob pena de preclusão (Portaria nº 0001/2019 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF) OBSERVAÇÃO:  AS PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO OBSERVAR, QUANDO DO PETICIONAMENTO, A CORRETA CLASSIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO ("TIPO DE DOCUMENTO"), A FIM DE AGILIZAR O  PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DO FEITO E VIABILIZAR A CORRETA TRAMITAÇÃO NOS FLUXOS DO PJe. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. VANIA DE FATIMA MARTINS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DE ASSIS SILVA
2. Processo 00005781920205100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000578-19.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: ALLAN PATRICK PEREIRA CARDOSO RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d033177 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora MÉRCIA ALVES DA SILVA em 03 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Administrador Judicial da recuperação judicial, EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.938.537/0001-58 Vistos. Trata-se de execução em face da empresa Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda, atualmente em processo de recuperação judicial nº 0705697-75.2022.8.07.0015, em trâmite na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, conforme decisão de Id 7a52740. Em consonância com o acórdão de Id dbd4652, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da parte executada para reconhecer a competência do juízo universal da recuperação judicial para decidir sobre os atos de constrição e destinação dos valores eventualmente bloqueados em execução trabalhista, determinando o envio dos recursos disponíveis àquele juízo. Consta dos autos o montante de R$ 14.063,18 disponível para transferência, de acordo com o extrato bancário de Id 94a5bef. Diante disso, expeça-se ofício ao administrador judicial da recuperação judicial, EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.938.537/0001-58, representada por seu sócio Sr. EDUARDO SCARPELLINI, CPF 138.583.208-89, para, no prazo de cinco dias, apresentar os dados bancários da conta vinculada do juízo universal da recuperação judicial em processamento no processo nº 0705697-75.2022.8.07.0015, para transferência do valor disponível neste autos (R$ 14.063,18), conforme determinado no acórdão de Id dbd4652. Concomitantemente, atualize-se o cálculo do crédito do exequente e expeça-se certidão de habilitação de crédito, intimando-se o exequente para que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial. Por medida de celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado para o email admjudicial.ojg@exmpartners.com.br. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN PATRICK PEREIRA CARDOSO
3. Processo 00005781920205100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000578-19.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: ALLAN PATRICK PEREIRA CARDOSO RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d033177 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora MÉRCIA ALVES DA SILVA em 03 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Administrador Judicial da recuperação judicial, EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.938.537/0001-58 Vistos. Trata-se de execução em face da empresa Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda, atualmente em processo de recuperação judicial nº 0705697-75.2022.8.07.0015, em trâmite na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, conforme decisão de Id 7a52740. Em consonância com o acórdão de Id dbd4652, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da parte executada para reconhecer a competência do juízo universal da recuperação judicial para decidir sobre os atos de constrição e destinação dos valores eventualmente bloqueados em execução trabalhista, determinando o envio dos recursos disponíveis àquele juízo. Consta dos autos o montante de R$ 14.063,18 disponível para transferência, de acordo com o extrato bancário de Id 94a5bef. Diante disso, expeça-se ofício ao administrador judicial da recuperação judicial, EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.938.537/0001-58, representada por seu sócio Sr. EDUARDO SCARPELLINI, CPF 138.583.208-89, para, no prazo de cinco dias, apresentar os dados bancários da conta vinculada do juízo universal da recuperação judicial em processamento no processo nº 0705697-75.2022.8.07.0015, para transferência do valor disponível neste autos (R$ 14.063,18), conforme determinado no acórdão de Id dbd4652. Concomitantemente, atualize-se o cálculo do crédito do exequente e expeça-se certidão de habilitação de crédito, intimando-se o exequente para que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial. Por medida de celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado para o email admjudicial.ojg@exmpartners.com.br. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00004604920205100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000460-49.2020.5.10.0012 RECLAMANTE: WESLEI FERREIRA CAVALCANTE RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 931d793 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Danieli Pinto Cavalcante, em 02 de julho de 2025. DESPACHO  Vistos. Determino o destaque dos honorários contratuais na RPV do reclamante, conforme requerido pela advogada, no valor de R$ 5.631,55. Expeça-se RPV. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WESLEI FERREIRA CAVALCANTE
5. Processo 00009108920205100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000910-89.2020.5.10.0012 RECLAMANTE: CARMEM ELIETE ALVES BEZERRA RECLAMADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a58dc3e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Opostos embargos à execução, concedo vista à parte contrária. Prazo de 5 dias  (art. 884, CLT).  2. Intime-se. 3. Após, encaminhem-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para manifestar-se acerca dos aspectos contábeis existentes na Impugnação dos Cálculos apresentada. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARMEM ELIETE ALVES BEZERRA
6. Processo 00008891220215100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000889-12.2021.5.10.0002 RECLAMANTE: DOMINGOS JOSE DE AGUIAR RECLAMADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Intimem-se as partes exequente (DOMINGOS JOSE DE AGUIAR), procurador (Dr. André Santos) e executada EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA para vista acerca da RPV (#id:2e9753a) e Precatório (#id:72bdc30) expedidos no presente feito, devendo manifestar qualquer questão de ordem no prazo máximo de 48 horas. Após o decurso do prazo acima deferido, o Precatório será encaminhado à SEPREC para a devida autuação e a RPV entrará no prazo para pagamento pela devedora (EMBRAPA). Cumpra-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. Larissa Naves e Silva Santos, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS JOSE DE AGUIAR
7. Processo 00004875920205100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000487-59.2020.5.10.0003 RECLAMANTE: JOAQUIM OLIVEIRA DE ANDRADE RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não encontrado endereço diverso daquele informado nos autos, ou sendo infrutífera a notificação nos endereços obtidos nas pesquisas realizadas pela Secretaria, intime-se o exequente para informar a atual localização da sócia ALESSANDRA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do IDPJ. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM OLIVEIRA DE ANDRADE
8. Processo 07037902920218070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703790-29.2021.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: MARIA AMELIA FERREIRA OVIEDO RAMIREZ, CARLOS ALBERTO OVIEDO RAMIREZ, COLEGIO POSITIVO PINGO DE GENTE LTDA - ME, INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE PINGO DE GENTE EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado AR de intimação de CARLOS ALBERTO OVIEDO RAMIREZ de ID 233122066, sem o devido cumprimento. Certifico, ainda, que aplica-se o teor do art. 274 do CPC, conforme decisão retro (citação ID 102670947). Certifico que o decorreu o prazo da diligência de ID 233122066 sem manifestação da parte executada. Certifico e dou fé que a parte INTERESSADA ANA CAROLINE FERREIRA OVIEDO RAMIREZ anexou manifestação de ID 241165225. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada para que se manifeste sobre a referida petição, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 07:03:49. JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
9. Processo 07059339620238070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0705933-96.2023.8.07.0013 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. L. S. S. E. T. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. S. S. REQUERIDO: A. J. E. T. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com apoio no parecer do Ministério Público de ID 239354820, convalido a sentença de ID 238930320, forte no art. 64, §4º, do Código de Processo Civil. Publique-se o ato e aguarde-se o transcurso do prazo recursal para o réu, na esteira do art. 346 do mesmo Código. O Ministério Público e a parte requerente já manifestaram desinteresse recursal. Operado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, sendo importante mencionar que o alvará já foi expedido (ID 238238162). À Secretaria: ajuste-se o conteúdo da sentença de ID 231136653 a ser publicado no DJEN, a fim de preservar o segredo de justiça. Sobradinho - DF, 28 de junho de 2025. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
10. Processo 07312534220238070016
    Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0731253-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE LEITE SARAIVA FILHO EXECUTADO: JOBSON TAVARES SANTANA 00665902131 CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 233908227 junto resultado das pesquisas de bens. Sistema SISBAJUD: Certifico e dou fé que junto detalhamento de bloqueio de valores SISBAJUD, na modalidade teimosinha, no qual não foi bloqueada qualquer quantia. Sistema RENAJUD: Certifico também que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada. Sistema SERASAJUD Certifico ainda que o nome da parte executada foi inserido no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Sistema ONR Quanto à pesquisa ONR - PENHORA ONLINE, não foi localizado nenhum imóvel registrado em nome da parte executada. Fica a parte Exequente intimada a indicar outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995, no prazo de 5 dias. . BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2025 13:45:21 CAMILLA EUGENIO RIBEIRO