Guilherme Sousa Elmokdisi

Processos do Advogado

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2. Processo 07059339620238070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email:1vij.civel@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASSE JUDICIAL: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) NÚMERO DO PROCESSO:0705933-96.2023.8.07.0013 CERTIDÃO (Publicação DJEN) Nos termos da Portaria 1VIJ nº 10 de 29 de junho de 2023, fica(m) o(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) interessada(s) intimado(a) a realizar(em) a impressão do Alvará Judicial de ID nº 238238162. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital abaixo.
3. Processo 07059339620238070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CLASSE JUDICIAL: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) NÚMERO DO PROCESSO:0705933-96.2023.8.07.0013 CERTIDÃO (Publicação DJEN) Certifico e dou fé que encaminhei à publicação no DJEN, parte dispositiva da sentença de ID. 231136653: "(...) Isso posto, confirmo a tutela antecipada, que supriu o consentimento paterno e autorizou a expedição de passaporte à M. L. S. E. T., bem como JULGO PROCEDENTE o feito quanto ao pedido de suprimento de autorização paterna para realização de viagens internacionais na companhia apenas de sua genitora até que atinja a maioridade. Em consequência, resolvo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Honorários fixados em R$ 800,00. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 01 de abril de 2025. EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz de Direito", e da Decisão de ID n. 238085561 "Valendo-me da prerrogativa do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, retifico o dispositivo da sentença proferida no ID 231136653, nestes termos: "(...) Isso posto, confirmo a tutela antecipada, que supriu o consentimento paterno e autorizou a expedição de passaporte à M. L. S. S. E. T., bem como JULGO PROCEDENTE o feito quanto ao pedido de suprimento de autorização paterna para realização de viagens internacionais na companhia apenas de sua genitora até que atinja a maioridade. Em consequência, resolvo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil (...)." No restante, permanecem inalterados os demais termos da decisão. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2025. EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz de Direito." Com escopo de promover maior celeridade no trâmite processual, solicito que, em sendo a hipótese, decline-se a ausência de interesse em recorrer. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital abaixo.
4. Processo 07285995320218070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB s 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728599-53.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: RAPHAEL SOARES DA CUNHA, RAPHAEL SOARES DA CUNHA 71406530115 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o devedor da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora. Após, consulte-se o RENAJUD. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
5. Processo 00007903020215100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000790-30.2021.5.10.0006 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA RECLAMADO: BFF LAVAGENS E HIGIENIZACOES LTDA, SAMUEL CORREIA DE SOUSA, SIMBIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5901c50 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO TEOTONIO FERNANDES, em 26 de maio de 2025.   DESPACHO Vistos. A suscitada SÍMBIO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. requer a realização de audiência para produção de prova oral, em especial a oitiva “dos prestadores de serviço contratados e se possível dos contratantes da empresa, visto ser a forma mais célere e eficaz de se provar que não há qualquer relação jurídica ou administrativa entre o Sr. Samuel e a empresa, se não, o parentesco com o proprietário.” Defiro. Para realização da audiência de instrução presencial do IDPJ, designo a data de 16/6/2025 às 15h00. Anote-se no Pje. As testemunhas comparecerão espontaneamente à audiência, aplicando-se o disposto nos arts. 455 do CPC e 825 da CLT. Quanto ao ônus da prova, aplica-se o disposto no art. 818 da CLT e o entendimento jurisprudencial firmado sobre o tema em Verbetes, Orientações Jurisprudenciais e Súmulas de Jurisprudência do STF, TST e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Publique-se.  BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMBIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - SAMUEL CORREIA DE SOUSA
6. Processo 00007903020215100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000790-30.2021.5.10.0006 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA RECLAMADO: BFF LAVAGENS E HIGIENIZACOES LTDA, SAMUEL CORREIA DE SOUSA, SIMBIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5901c50 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO TEOTONIO FERNANDES, em 26 de maio de 2025.   DESPACHO Vistos. A suscitada SÍMBIO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. requer a realização de audiência para produção de prova oral, em especial a oitiva “dos prestadores de serviço contratados e se possível dos contratantes da empresa, visto ser a forma mais célere e eficaz de se provar que não há qualquer relação jurídica ou administrativa entre o Sr. Samuel e a empresa, se não, o parentesco com o proprietário.” Defiro. Para realização da audiência de instrução presencial do IDPJ, designo a data de 16/6/2025 às 15h00. Anote-se no Pje. As testemunhas comparecerão espontaneamente à audiência, aplicando-se o disposto nos arts. 455 do CPC e 825 da CLT. Quanto ao ônus da prova, aplica-se o disposto no art. 818 da CLT e o entendimento jurisprudencial firmado sobre o tema em Verbetes, Orientações Jurisprudenciais e Súmulas de Jurisprudência do STF, TST e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Publique-se.  BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
7. Processo 00001010720225100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000101-07.2022.5.10.0020 RECLAMANTE: SHAYENNE APARECIDA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se SHAYENNE APARECIDA ALVES DOS SANTOS para os fins do §2º do art. 879 da CLT. Prazo de 8 dias.  BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SHAYENNE APARECIDA ALVES DOS SANTOS
8. Processo 00001010720225100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000101-07.2022.5.10.0020 RECLAMANTE: SHAYENNE APARECIDA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL para os fins do §2º do art. 879 da CLT. Prazo de 8 dias.  BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL