Oseias Rodrigues Pauferro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07002121920258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700212-19.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE MONTEIRO SIMOES REQUERIDO: LUIS CARLOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação intempestiva, motivo pelo qual decreto-lhe a revelia. Não obstante, a peça contestatória e documentos anexos permanecerão nos autos apenas para fins de informação, considerando que a parte revel poderá produzir provas até a sentença. Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir. Caso pretendem a produção de prova oral, já deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Caberá ao autor comprovar o estado de conservação do imóvel no início e no término da locação, assim como demonstrar que as despesas efetuadas foram as necessárias para o reparo. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente. 2
3. Processo 07083247420258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0708324-74.2025.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OSEIAS RODRIGUES PAUFERRO JUNIOR EXECUTADO: MARIA ELIZETE SOUSA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei o dia 07/08/2025 15:30, para realização da audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada PRESENCIALMENTE. As testemunhas, no máximo de 03 (três), deverão comparecer a audiência independentemente de intimação. Entretanto, poderá a parte interessada formular requerimento perante a Serventia Judicial, até 05 (cinco) dias, antes da audiência, solicitando intimação de testemunha (art. 34 e §1º, da Lei nº 9.099/95). BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2025 13:46:31. JULIANE NUNES ISIDRO Servidor Geral
4. Processo 10061669620244013501
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO B PROCESSO 1006166-96.2024.4.01.3501 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO LUCIO DE CASTRO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o Relatório nos termos, in fine, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01, passo logo a fundamentar e a dispor. Inicialmente, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado. Anote-se. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS apresentou a proposta de acordo à parte autora, conforme ID 2196623471, a qual manifestou aceite e requereu a homologação do Acordo nos seguintes termos: O cumprimento da obrigação de fazer ocorrerá em até 30 dias, após a intimação do INSS para ciência da sentença que homologar a referida transação. A obrigação pecuniária será quitada através de RPV, nos moldes do disposto na RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458, de 4 de outubro de 2017, alterada pela RESOLUÇÃO N. 670/2020 - CJF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, do Conselho da Justiça Federal; A parte autora, com a realização da implantação e do pagamento, nos moldes acima, dará plena e total quitação do principal (diferenças devidas) e dos acessórios (correção monetária, juros, honorários de sucumbência, etc.) da presente ação. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita e o INSS isento de custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96), não haverá pagamento de custas judiciais. Por essa razão, HOMOLOGO o acordo formalizado, segundo ID 2196623471, para que surta os efeitos jurídicos nos termos do art. 200 do CPC. Declaro extinto o processo com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b do mesmo estatuto processual. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios neste grau de jurisdição. P.R.I Oportunamente, arquivem-se os autos. LUZIÂNIA-GO, data da assinatura digital. TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Juiz Federal
5. Processo 10655471820224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1065547-18.2022.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA BARBOSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos elaborados pela parte autora (cf. planilha Id.2174868453 registrada em 05/03/2025 ), com os quais a parte demandada, devidamente intimada, não se manifestou, importando em concordância tácita. Expeça-se RPV, no valor de R$ 25.343,68, atualizado até 02/2025, destacando o valor de 30% (R$ 7.603,10) devido a título de honorários contratuais, conforme extraído da manifestação Id. 2174868262: 3. Intimem-se as partes. Com o decurso do prazo, sem impugnação, expeça-se RPV. 4. Após, intimem-se as partes, esclarecendo que a parte autora deverá aguardar o prazo de até 60 (sessenta) dias, para a liberação do valor na instituição financeira indicada. 5. Fica a parte autora desde já ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do seu crédito diretamente no endereço eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?pg=5&secao), em assim que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil, mediante apresentação de CPF, RG e comprovante de residência, aproximadamente sessenta dias após o seu encaminhamento pelo TRF 1ª Região. 6. Comprovado o depósito bancário dos valores relativos à RPV, intime-se novamente a parte autora e arquivem-se os autos. 7. Brasília, data da assinatura.
6. Processo 10437946820234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043794-68.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADRIANO DIAS SILVA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSEIAS RODRIGUES PAUFERRO JUNIOR - DF61080 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADRIANO DIAS SILVA DE CARVALHO OSEIAS RODRIGUES PAUFERRO JUNIOR - (OAB: DF61080) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00005457620225100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000545-76.2022.5.10.0008 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO NUNES BARRETO RECLAMADO: RN PAINEIS E LUMINOSOS LTDA, VISAO PAINEIS E LUMINOSOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b450db4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Apresentada a conta de liquidação pela Contadoria (ID fd99e04), concedo vista às partes e ao perito, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Prazo de 8 dias. Intimem-se. 2. Deixo de intimar a PGF/DF, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7/7/2023.  BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO NUNES BARRETO
8. Processo 00005457620225100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000545-76.2022.5.10.0008 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO NUNES BARRETO RECLAMADO: RN PAINEIS E LUMINOSOS LTDA, VISAO PAINEIS E LUMINOSOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b450db4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Apresentada a conta de liquidação pela Contadoria (ID fd99e04), concedo vista às partes e ao perito, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Prazo de 8 dias. Intimem-se. 2. Deixo de intimar a PGF/DF, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7/7/2023.  BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VISAO PAINEIS E LUMINOSOS LTDA - RN PAINEIS E LUMINOSOS LTDA