Enio Luiz Lazareti

Processos do Advogado

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2. Processo 50066790720218240080
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006679-07.2021.8.24.0080/SC EXEQUENTE : SERGIO LUIZ LAZZARI ADVOGADO(A) : THALITA RODRIGUES SERAFIM (OAB DF061153) ADVOGADO(A) : ENIO LUIZ LAZARETI (OAB DF061133) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Inerte, tornem os autos conclusos para decisão.
3. Processo 07392854120248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br Número do processo: 0739285-41.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE(S): A. H. S. N. - CPF/CNPJ: 094.720.781-33, F. S. B. - CPF/CNPJ: 012.022.691-09 e G. H. E. N. - CPF/CNPJ: 018.033.931-14 REQUERIDO(S): G. H. E. N. - CPF/CNPJ: 018.033.931-14, A. H. S. N. - CPF/CNPJ: 094.720.781-33 e F. S. B. - CPF/CNPJ: 012.022.691-09 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de alimentos. A consulta E-Financeira via sistema ECAC está indisponível, uma vez que não retorna qualquer resultado relativo ao exercício de 2024. Nessa toada, concedo força de ofício à presente decisão, a fim de que seja encaminhada à Receita Federal para que disponibilize a pesquisa G. H. E. N. - CPF: 018.033.931-14, relativo aos últimos 6 meses disponíveis. Cumpra-se. Intime-se. Ceilândia/DF, 21 de julho de 2025. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente f OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal. No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis. Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br. Pesquisar por 1VFOSCEI. Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:
4. Processo 53492951220258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 07259667520258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725966-75.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATIVA CONSTRUCOES SANEAMENTO E COMERCIO LTDA EXECUTADO: ARGUS CONSTRUCOES LTDA, JOAO PAULO BASTOS BRAGA SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução ajuizada por EXEQUENTE: ATIVA CONSTRUCOES SANEAMENTO E COMERCIO LTDA em face de EXECUTADO: ARGUS CONSTRUCOES LTDA, JOAO PAULO BASTOS BRAGA, partes individualizadas nos autos, na qual noticiam a composição amigável, requerendo a suspensão do processo, antes do despacho inicial. A petição inicial há que de ser indeferida, ante a manifesta falta de interesse de agir. Com efeito, o processo executivo é o mecanismo para se alcançar a satisfação do direito do credor e, consequentemente, compelir o devedor a adimplir a obrigação, seja de pagar quantia, entregar coisa, fazer ou não fazer. Somente quando o obrigado não cumpre voluntariamente a obrigação é que tem lugar a intervenção do órgão judicial executivo. No caso em comento, as partes compuseram amigavelmente, antes mesmo do recebimento da inicial. Não há, pois, qualquer necessidade de obtenção de provimento jurisdicional, revelando-se a inutilidade da ação ajuizada. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, pela falta interesse de agir, com fulcro no artigo 330, III c/c art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo autor. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
6. Processo 00011536420245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ETCiv 0001153-64.2024.5.10.0021 EMBARGANTE: OSCAR DE ARAUJO PEREIRA EMBARGADO: SALVELINO DE SOUZA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6739c9d proferido nos autos. CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO Chamo o feito à ordem. Informe o embargado, SALVELINO DE SOUZA LIMA, dados bancários para devolução de penhora.  Realize-se bloqueio sisbajud do valor de honorários devidos pelo embargante. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SALVELINO DE SOUZA LIMA
7. Processo 00011536420245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ETCiv 0001153-64.2024.5.10.0021 EMBARGANTE: OSCAR DE ARAUJO PEREIRA EMBARGADO: SALVELINO DE SOUZA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6739c9d proferido nos autos. CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO Chamo o feito à ordem. Informe o embargado, SALVELINO DE SOUZA LIMA, dados bancários para devolução de penhora.  Realize-se bloqueio sisbajud do valor de honorários devidos pelo embargante. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSCAR DE ARAUJO PEREIRA
8. Processo 01005310820185010262
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23db11b proferido nos autos. Vistos.   Tendo em vista o esclarecimento prestado em ID90a4c3e pela parte autora, retifique-se a autuação no campo terceiros interessados para que, no lugar da SAGRES ENGENHARIA LTDA - (CNPJ14.853.879/0001-29), terceira estranha aos autos, passe a constar a segunda suscitada SAGRES ENGENHARIA LTDA (CNPJ 35.274.066.0001-54). Cite-se a referida suscitada, por mandado, no respectivo endereço indicado na petição de ID90a4c3e e no endereço a ser obtido no INFOJUD, para que se manifeste sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado no ID6cdf030 (emendado pela petição de IDf46058e) em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 855-A da CLT c/c art. 135 do CPC/15, sob pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos narrados, e para ciência da decisão de ID9a93e62. Sem prejuízo das determinações acima, cumpra-se o disposto no item "3" da Decisão de ID9a93e62. Inclua-se o substituído Carlos Alberto Ferreira de Almeida no campo terceiros interessados. Anote-se e observe-se o seu patrocínio (ID2112694). Intime-se a esclarecer o que pretende nos autos (IDc6057fd) e se intervirá como assistente litisconsorcial. (art 18 § único do CPC). Prazo de 05 dias.     SAO GONCALO/RJ, 17 de julho de 2025. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAGRES ENGENHARIA LTDA