Joao Henrique Lippelt Moreno

Processos do Advogado

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2. Processo 07031691220248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av. Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 e-mail: 01vcrim.nuc@tjdft.jus.br Número do processo: 0703169-12.2024.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: LEONARDO MAGNO AMORIM MACIEL, ENZO VINCENT PIRES AARAO CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito Substituta, ficam intimadas as partes para se manifestarem nos termos do art. 422 do CPP. Núcleo Bandeirante, 09/07/2025 12:26 ERIVELTON FERREIRA BEZERRA Servidor Geral
3. Processo 07027444520258070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0702744-45.2025.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS LUCAS DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES, DONIZETE BARBOSA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, fica a defesa de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES - CPF/CNPJ: 054.892.311-65 intimada a fornecer o endereço completo (incluindo o CEP) e WhatsApp/telefone do réu no prazo de 5 (cinco) dias, haja vista a impossibilidade de sua intimação sobre as medidas cautelares. São Sebastião/DF 9 de julho de 2025. ODAIR JOSE CRUZ DA CONCEICAO Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
4. Processo 10001276420174013813
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 1000127-64.2017.4.01.3813/MG APELANTE : ARNALDO DE OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO(A) : VANEA LUCIA DE LIMA (OAB MG094426) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA (OAB DF012698) ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB DF012330) ADVOGADO(A) : FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA (OAB DF024707) ADVOGADO(A) : LAURO DE TASSIS CABRAL (OAB MG066350) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE LIPPELT MORENO (OAB DF061230) ADVOGADO(A) : THIAGO LOBO FLEURY (OAB DF048650) APELANTE : FRANCISCO DE SOUZA LEITE ADVOGADO(A) : JOAQUIM LISTER GONCALVES (OAB MG110203) APELANTE : JOAQUIM ROBSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAQUIM LISTER GONCALVES (OAB MG110203) DESPACHO/DECISÃO Determino a retirada do feito da pauta virtual de julgamento. Após, refaça-se a conclusão dos autos para nova inclusão em pauta. Na oportunidade, esclareço ao advogado da parte apelante que cabe a ele proceder com sua inscrição para sustentação oral, no próprio sistema, devendo sanar quaisquer dúvidas sobre o procedimento junto à SUASJ. Belo Horizonte, data da assinatura.
5. Processo 07334536720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0733453-67.2023.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: JORGE DA CONCEIÇÃO BARBOSA FILHO, DANIEL DOS SANTOS MIRANDA, JOAO VICTOR SABINO SOUZA CRUZ· DECISÃO Chamo o feito à ordem. O recurso interposto pela defesa de João Victor foi recebido em sessão plenária, conforme consta de id 234200218. O recurso interposto pela defesa de Jorge da Conceição ainda não foi recebido, razão pela qual recebo o recurso de id 236092327. Consigno que razões e contrarrazões recursais já se encontram nos autos (ids 326092327 e 240967018). Certifique o trânsito em julgado para a acusação e Daniel dos Santos Miranda. Devidamente certificado, arquivem-se os autos em relação a Daniel dos Santos, comunicando os órgãos competentes e providenciando os devidos casdastramentos. Com o trânsito em julgado para acusação, deverá ainda o cartório encaminhar os autos à contadoria e expedir carta de guia provisória. Após todas determinações acima, considerando o teor da petição de id 241739014, remetam os autos ao e. TJDFT, com as homenagens do juízo. PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO Juiz de Direito
6. Processo 07307433420248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0730743-34.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, YASSER NATHAN TEIXEIRA DIAS CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Virtual Data: 19/08/2025 Hora: 15:00 . Segue link para acesso à sala de audiências virtuais desta Vara: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzViNmRjNTgtNWY5Ny00YjI3LWEwMWMtYzU2Y2U2ZTJmMTA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2205294e60-d1b0-4d7b-865d-9583c79cc4bd%22%7d Link reduzido: https://atalho.tjdft.jus.br/3qDroD Certifico, ainda, que intimei o Ministério Público e a(s) Defesa(s), qualquer dúvida referente à audiência poderá ser esclarecida por meio dos contatos de Whatsapp nº (61) 3103-9402 ou 3103-9318. DANIEL KISCHLAT DE MELO Tribunal do Júri de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
7. Processo 07150055720258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Por tais razões, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL deste juízo e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51,III, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
8. Processo 00330304320168090162
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)