Leticia De Oliveira Castro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07127113320248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0712711-33.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: WSDL CONSULTORIA LTDA Requerido: ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2025 12:57:06. TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
3. Processo 07114868720248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - JUNTAR os documentos de IDs. 238445590, 238445592, 238445594, 238446954, 238446953, 238446952, 238446957 238446960 e 238446962 em formato PDF, nos termos do Provimento 12/2017 deste E. TJDT, que determina que os documentos físicos que estejam sob posse da parte, para que sejam encartados no processo eletrônico, deverão ser digitalizados a partir dos originais, e não meramente fotografados, para que tenham força probante nos termos da lei, devendo ser juntados em formato PDF, um arquivo em cada documento, devidamente nominados, não sendo admitidos vários documentos em um único arquivo; À Secretaria, para excluir, desde já, o documento juntado (Id. 238445590, 238445592, 238445594, 238446954, 238446953, 238446952, 238446957 238446960 e 238446962), tendo em vista a determinação de juntada isolada/ determinação de juntada em formato PDF. Determino que a emenda seja apresentada na forma de nova petição inicial, com todos os requisitos do Código de Processo Civil, para facilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como evitar tumulto processual. À exceção dos documentos ora solicitados, não há necessidade de juntar novamente os documentos já anexados aos autos, sob pena de exclusão. P.I.
4. Processo 07234019320258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0723401-93.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WILSON JOSE DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para manifestar-se sobre a documentação acostada sob ID 240114410. Após, anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
5. Processo 00003910920185100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000391-09.2018.5.10.0005 RECLAMANTE: THAYNA RIBEIRO GUALBERTO ASSUNCAO RECLAMADO: LILIAN RODRIGUES ALVES 00239536169, JOSE EDSON MENDONCA DA SILVA, FACULDADE FIC LTDA - ME, LILIAN RODRIGUES ALVES, JOSE EDSON MENDONCA DA SILVA, IVONETE DA SILVA MENDONCA, CRISTINA ANDREA BELTRAN VIERA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID feba76c proferido nos autos. DOCUMENTOS DAS PARTES:  AUTOR: THAYNA RIBEIRO GUALBERTO ASSUNCAO, CPF: 055.511.011-77; RÉU:  LILIAN RODRIGUES ALVES 00239536169, CNPJ: 22.513.194/0001-61; JOSE EDSON MENDONCA DA SILVA, CNPJ: 21.803.359/0001-77; FACULDADE FIC LTDA - ME, CNPJ: 10.442.577/0001-07; LILIAN RODRIGUES ALVES, CPF: 002.395.361-69; JOSE EDSON MENDONCA DA SILVA, CPF: 043.722.874-61; IVONETE DA SILVA MENDONCA, CPF: 320.555.524-49; CRISTINA ANDREA BELTRAN VIERA, CPF: 039.143.579-59 CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por KIM MAFRA DE ANDRADE. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos os autos. Diante da inércia das partes executadas, autorizo a liberação de valores. ______________________________________________________ Por economia e celeridade processuais, confiro força de ALVARÁ a esta decisão para determinar à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que transfira o SALDO TOTAL das contas 3920.042.22921321-4, 3920.042.22921322-2, 3920.042.22921323-0, 3920.042.22922128-4, 3920.042.22922901-3, 3920.042.22924042-4, 3920.042.22924755-0, 3920.042.22925499-9, 3920.042.22927677-1, 3920.042.22927898-7, 3920.042.22934357-6 para a seguinte conta bancária: O saldo total deve ser pago acrescido de juros e correção legal calculados até a data do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que impeçam o efetivo encerramento da conta judicial, que deve ser ZERADA. ______________________________________________________ Para fins de controle bancário, esta decisão é válida por 90 dias e deve ser enviada pela Secretaria exclusivamente via e-mail institucional (@trt10.jus.br), incumbindo ao Banco comprovar a operação nos 10 dias seguintes ao recebimento da ordem. Proceda-se o registro do pagamento no e-Gestão, atualize-se a conta abatendo o valor levantado e prossiga regularmente com os atos executórios disponíveis. Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAYNA RIBEIRO GUALBERTO ASSUNCAO
6. Processo 00003910920185100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000391-09.2018.5.10.0005 RECLAMANTE: THAYNA RIBEIRO GUALBERTO ASSUNCAO RECLAMADO: LILIAN RODRIGUES ALVES 00239536169, JOSE EDSON MENDONCA DA SILVA, FACULDADE FIC LTDA - ME, LILIAN RODRIGUES ALVES, JOSE EDSON MENDONCA DA SILVA, IVONETE DA SILVA MENDONCA, CRISTINA ANDREA BELTRAN VIERA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID feba76c proferido nos autos. DOCUMENTOS DAS PARTES:  AUTOR: THAYNA RIBEIRO GUALBERTO ASSUNCAO, CPF: 055.511.011-77; RÉU:  LILIAN RODRIGUES ALVES 00239536169, CNPJ: 22.513.194/0001-61; JOSE EDSON MENDONCA DA SILVA, CNPJ: 21.803.359/0001-77; FACULDADE FIC LTDA - ME, CNPJ: 10.442.577/0001-07; LILIAN RODRIGUES ALVES, CPF: 002.395.361-69; JOSE EDSON MENDONCA DA SILVA, CPF: 043.722.874-61; IVONETE DA SILVA MENDONCA, CPF: 320.555.524-49; CRISTINA ANDREA BELTRAN VIERA, CPF: 039.143.579-59 CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por KIM MAFRA DE ANDRADE. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos os autos. Diante da inércia das partes executadas, autorizo a liberação de valores. ______________________________________________________ Por economia e celeridade processuais, confiro força de ALVARÁ a esta decisão para determinar à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que transfira o SALDO TOTAL das contas 3920.042.22921321-4, 3920.042.22921322-2, 3920.042.22921323-0, 3920.042.22922128-4, 3920.042.22922901-3, 3920.042.22924042-4, 3920.042.22924755-0, 3920.042.22925499-9, 3920.042.22927677-1, 3920.042.22927898-7, 3920.042.22934357-6 para a seguinte conta bancária: O saldo total deve ser pago acrescido de juros e correção legal calculados até a data do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que impeçam o efetivo encerramento da conta judicial, que deve ser ZERADA. ______________________________________________________ Para fins de controle bancário, esta decisão é válida por 90 dias e deve ser enviada pela Secretaria exclusivamente via e-mail institucional (@trt10.jus.br), incumbindo ao Banco comprovar a operação nos 10 dias seguintes ao recebimento da ordem. Proceda-se o registro do pagamento no e-Gestão, atualize-se a conta abatendo o valor levantado e prossiga regularmente com os atos executórios disponíveis. Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN RODRIGUES ALVES - CRISTINA ANDREA BELTRAN VIERA - IVONETE DA SILVA MENDONCA - LILIAN RODRIGUES ALVES 00239536169
7. Processo 07014077320208070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Número do processo: 0701407-73.2020.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REPRESENTANTE LEGAL: M. R. D. D. S. EXEQUENTE: M. D. D. S. O. EXECUTADO: J. O. D. S. CERTIDÃO Certifico que a parte autora não promoveu o devido andamento ao feito. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a movimentar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Precluso, sem manifestação, intime-se o autor por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. BRASÍLIA-DF, 30 de junho de 2025 18:18:21. NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
8. Processo 07095784020258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709578-40.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WILSON JOSE DE CASTRO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s). Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o AUTOR (por sistema ou AR, conforme o caso) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 13 de junho de 2025. SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: duvidascustas@tjdft.jus.br.