Daniel Almeida Modesto

Processos do Advogado

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2. Processo 07378524720208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737852-47.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENALDO MOURA DE OLIVEIRA EXECUTADO: PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a leiloeiro designada, anexou aos autos as certidões negativas das hastas do bem penhorado. De ordem, e com espeque na Portaria nº 02/2016, fica a parte exequente intimada para se manifestar e dar andamento ao processo no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 16/07/2025. CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
3. Processo 07237748320238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0723774-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SANTOS PARENTE, MAIRA FERREIRA PARENTE EXECUTADO: JOANA DARC GOMES DA SILVA DECISÃO Atualize-se o débito para R$ 2.135,52 (dois mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) (id. 241515175). Considerando a ordem preferencial de penhora disposta no art. 835 do CPC, proceda-se à pesquisa de ativos em desfavor da parte executada, via SISBAJUD, por reiteração, pelo período de 10 (dez) dias. Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º). Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão. Caso a diligência acima resulte infrutífera, retornem os autos conclusos para continuidade da análise da penhora do veículo pertencente à executada, inclusive quanto à impugnação de id. 233896021. Águas Claras, 7 de julho de 2025. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
4. Processo 07080055820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (10/07/2025 ATÉ 18/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 20ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 17 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado às 13h30 do dia 18 de julho de 2025”
5. Processo 07369654220258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Verifico que a autora não cumpriu a determinação de emenda à inicial, na sua integralidade, oportunidade em que lhe concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que: a) junte cópia de sua certidão de nascimento/casamento atualizada, emitida há menos de trinta dias (diferentemente do documento juntado em id Num. 239106391), bem como da certidão de casamento do falecido com a respectiva averbação do divórcio; b) junte cópias dos seus extratos bancários atualizados referentes aos últimos meses, para exame do pedido de gratuidade de justiça. 2. De acordo com o art. 17, da Lei n. 6.015/73, Lei de Registros Públicos: “qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.” 3. Sendo assim, deverá a autora instruir o feito com os documentos necessários à propositura da ação e prova de suas alegações, tendo em vista a possibilidade de solicitar a certidão requerida. 4. Intime-se. Documento datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 07039034720218070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703903-47.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE VANDERLEY DE CASTRO REVEL: ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO ESTADO DE GOIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retire a anotação de sigilo da petição e documentos de ID 233475747, porquanto não se trata de nenhuma das hipóteses legais. Traga a parte autora os atos constitutivos das pessoas jurídicas que pretende desconsiderar. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Circunscrição do Riacho Fundo. VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito 5
7. Processo 07064531520258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706453-15.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCAS DE SOUSA LOPES REQUERIDO: RENNER COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA DECISÃO Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para o atendimento integral das determinações. Em caso de inércia, o feito será extinto sem resolução do mérito. I. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
8. Processo 07035262920238070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Em atenção à petição de ID234586528, intime-se o advogado da parte requerente, Dr. Messias Santana Mota Júnior, para cumprir a decisão de ID 236509896, a qual determinou emenda ao pedido de início do cumprimento de sentença, bem como para se manifestar sobre a petição de ID238547850, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dede indeferimento e arquivamento dos autos.