Francisco Pedro De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00009081620205100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000908-16.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: JOSE ANILTON BATISTA DE SOUZA RECLAMADO: BAR E RESTAURANTE CRISTAL LTDA, IRENE JEKER DE MENEZES ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  Intime-se a executada para recolher as custas processais e carrear aos autos documento próprio da Secretaria da Receita Federal (certidão) que demonstra sua regularidade ao Simples Nacional no período alegado, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. BRASILIA/DF, 29 de julho de 2025. JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE CRISTAL LTDA
3. Processo 00009081620205100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000908-16.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: JOSE ANILTON BATISTA DE SOUZA RECLAMADO: BAR E RESTAURANTE CRISTAL LTDA, IRENE JEKER DE MENEZES ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  Intime-se a executada para recolher as custas processais e carrear aos autos documento próprio da Secretaria da Receita Federal (certidão) que demonstra sua regularidade ao Simples Nacional no período alegado, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. BRASILIA/DF, 29 de julho de 2025. JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IRENE JEKER DE MENEZES
4. Processo 10536725120224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1053672-51.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIZA LOPES SALOMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - DF61338 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Se nada for requerido, arquive-se. Brasília - DF, 29/07/2025. TEREZA CRISTINA A COSTA FONTES
5. Processo 07045790820248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704579-08.2024.8.07.0011 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: T. C. S. B. REQUERIDO: F. B. D. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 03/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a indicarem assistentes técnicos e formulação de quesitos para a realização de avaliação psicológica, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando a r. decisão de ID 244100177. Núcleo Bandeirante/DF MICHELLA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 07045790820248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0704579-08.2024.8.07.0011 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: T. C. S. B. REQUERIDO: F. B. D. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de definir qual situação de fato atende melhor ao interesse dos menores envolvidos, o caso exige avaliação psicológica, contudo, conforme consta no PA SEI 0042018/2024 deste Tribunal, fica impossibilitada a realização de estudo psicossocial pelo NERAF para processos sem deferimento de gratuidade de justiça e/ou em que pelo menos uma das partes é representada pela Defensoria Pública ou pelos Núcleos de Prática Jurídica. Assim, determino a realização de estudo psicológico particular pela expert Luiz Henrique Machado de Aguiar, CRP 9734/01; CPF: 030.771.886-78; telefone: (61) 9816-2349; email: luizhaguiar@gmail.com, com cadastro neste Tribunal. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no prazo do art. 465, §1º e incisos, do CPC, a contar da publicação desta decisão. Após, intime-se a perita para informar se aceita o encargo e formular sua proposta de honorários, os quais deverão ser custeados pelas partes na proporção de 50% para cada parte, bem como para dizer da data e do local de realização da perícia, a fim de que se dê cumprimento ao disposto no art. 474 do CPC. Vindo a proposta, intimem-se as partes para efetuar o depósito dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de restar impossível a realização da prova. Após, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Prazo para a apresentação do laudo: 40 (quarenta) dias, contados da intimação. Após o retorno do laudo, intimem-se as partes para exercerem o contraditório, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Feito e certificado, ao MP Após, será analisada a necessidade de designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Por fim, observo que a parte REQUERIDA anexou novos documentos. Primando pelo efetivo contraditório, intime-se a parte autora para, querendo, manifestarem-se sobre os novos documentos acostados aos autos pela parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Núcleo Bandeirante/DF CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
7. Processo 07042578520248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0704257-85.2024.8.07.0011 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FELIPE BELTRAO DIAS APELADO: Em segredo de justiça CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 14ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA. O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT. Art. 109. Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico. No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato. Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 28 de julho de 2025. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
8. Processo 00007166920235100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000716-69.2023.5.10.0017 RECLAMANTE: GEOVANI GONCALVES FREITAS RECLAMADO: CFC AB APRENDIZ II LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 954d122 proferida nos autos. O reclamante apresentou cálculos de liquidação (id.0b9268e). Intime-se o reclamado para se manifestar sobre os cálculos, no prazo d e8 dias, sob pena de preclusão. Publique-se. BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CFC AB APRENDIZ II LTDA