Olga Letícia Andrade De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07002995820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDITAL DE INTIMAÇÃO A Dra. Joelci Araújo Diniz, Juíza de Direito da Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0700299-58.2023.8.07.0001, em que o(a) réu (ré) LUIZ DAVI GOUVEIA DE SOUZA, natural de Paracatu/MG, nascido em 15/09/2001, filho de Marcelo de Souza Barbosa e Patrícia Batista Gouveia, portador do RG nº 18842668 – PCMG/MG, e do CPF nº 703.721.266-00, residente e domiciliado em local não sabido, fica INTIMADO acerca da inércia do seu advogado em apresentar as alegações finais, caso não seja constituído novo advogado e apresentada as alegações finais no prazo de 72(setenta e duas) horas, os referidos memorais serão apresentadas pela Defensoria Pública. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala C, sala 4.117-2, das 12 às 19 horas - telefones: 3103-6584. Eu, ALAN DA SILVA SANTOS, Servidor Geral, assino por determinação da MMª. Juíza de Direito. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 28 de julho de 2025.
3. Processo 07153365120258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br} Número do processo: 0715336-51.2025.8.07.0003 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: A. C. R. D. S. REU: F. B. D. S. R. DESPACHO Inicialmente, cumpre salientar que a pesquisa foi realizada conforme o último período disponível para consulta na plataforma ECAC, da Receita Federal. Desta forma, é possível que as informações constantes do documento abranjam períodos anteriores à propositura da ação. Concedo o prazo comum de 10 (dez) dias, para que as partes se manifestem quanto ao resultado da pesquisa E-Financeira. Após, remeta-se o feito ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos. Ceilândia/DF. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente f
4. Processo 07153365120258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0715336-51.2025.8.07.0003 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2021: Certifico e dou fé que anexei resposta de oficio encaminhado à Receita Federal. Ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
5. Processo 07030023420258070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 1vcriminal.sam@tjdft.jus.br Número do processo: 0703002-34.2025.8.07.0019 Inquérito nº: da Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: FABIO SILVA CARNEIRO CERTIDÃO De ordem, fica, NOVAMENTE, intimado o réu para apresentação da defesa prévia, prazo de 10 (dez) dias. Sexta-feira, 18 de Julho de 2025 IVONETE PEREIRA DA CONCEICAO Servidor Geral
6. Processo 07033792120238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a pagar pensão alimentícia mensal em favor da autora no valor equivalente a 30% (vinte por cento) do salário mínimo, a ser depositado até o dia 10 (dez) de cada mês na conta indicada na inicial. Em consequência, RESOLVO o processo com fundamento no art. 487, Inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se o requerido, por mandado, para ciência deste julgamento, devendo ser cumprido no endereço em que foi citado. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente a 12 prestações de alimentos devidos pelo requerido ao filho, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Contudo, frente à gratuidade de justiça que ora defiro, suspendo a exigibilidade dos valores fixados pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante do disposto no art. 12 da Lei n.º 1.060/50. Atribuo à presente sentença força de mandado (whatsapp). Publique-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Datada e assinada eletronicamente)
7. Processo 07327024020248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0732702-40.2024.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: KAIO RICHARD OLIVEIRA DE LIMA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, KAIO RICHARD OLIVEIRA DE LIMA REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público (04a. P.J. de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Ceilândia), a fim de se apresentar contrarrazões ao recurso interposto. INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelado(s): KAIO RICHARD OLIVEIRA DE LIMA para apresentação das contrarrazões aos termos de apelação acostados aos autos. Brasília/DF, 15 de julho de 2025. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
8. Processo 07189346320188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718934-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DONIVAL PEREIRA DESPACHO Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação de id. 239075501 da parte executada, informando se dá quitação ou requerendo o que for de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL