Jessica Louise Dantas Bevilaqua

Processos do Advogado

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2. Processo 00001875420215100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA AP 0000187-54.2021.5.10.0006 AGRAVANTE: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) AGRAVADO: LUCAS TAVARES LOBATO GAMA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f755b44 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS TAVARES LOBATO GAMA
3. Processo 00008466120205100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000846-61.2020.5.10.0018 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO SOUSA DA CUNHA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d4d658 proferido nos autos. Exequente: RAIMUNDO NONATO SOUSA DA CUNHA, CPF: 811.105.701-63 Executado: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 26.414.755/0001-26  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANA CAROLINA MACENA BARROS, em 28 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intime-se o(a) exequente para apresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 8 dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos. BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO SOUSA DA CUNHA
4. Processo 00009973920205100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000997-39.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: KENNEDY ALVES NASCIMENTO RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b00f2e proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MILENA DA SILVA OLIVEIRA em 23 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Registre-se que o Precedente Vinculante n.º 159  do TST assim dispõe: " A exigência de garantia integral da dívida na fase de execução (art.884 da CLT) se aplica às empresas em recuperação judicial, dela dependendo o conhecimento dos embargos do devedor e os recursos subsequentes interpostos na fase de execução." Diante disso, intime-se a executada para que garanta o Juízo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução opostos. Publique-se. BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00009972420205100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000997-24.2020.5.10.0019 RECLAMANTE: ANTONIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3f9859 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor GUSTAVO DOS SANTOS VIANA, em 21 de julho de 2025, segunda-feira.   DESPACHO   Vistos, etc. Intimem-se as Demais Partes para, no prazo de 8 (oito) dias, manifestarem-se acerca dos Embargos à Execução apresentados pela CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, requerendo o que entenderem de direito (art. 10, CPC). Decorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos ao julgamento dos Embargos à Execução. Publique-se. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO
6. Processo 00009972420205100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000997-24.2020.5.10.0019 RECLAMANTE: ANTONIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3f9859 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor GUSTAVO DOS SANTOS VIANA, em 21 de julho de 2025, segunda-feira.   DESPACHO   Vistos, etc. Intimem-se as Demais Partes para, no prazo de 8 (oito) dias, manifestarem-se acerca dos Embargos à Execução apresentados pela CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, requerendo o que entenderem de direito (art. 10, CPC). Decorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos ao julgamento dos Embargos à Execução. Publique-se. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA
7. Processo 54860523520258090036
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Cristalina/GO2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)Processo n.º: 5486052-35.2025.8.09.0036Parte autora: Eritonn Cruvinel Da SilvaParte ré: Municipio De Cristalina DECISÃO Após detida análise dos documentos anexados ao feito, verifico que os autores não fazem jus à concessão da gratuidade judiciária, uma vez que a documentação apresentada não demonstra situação que indique hipossuficiência financeira. Sendo assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que não restou comprovado o seu direito para acesso ao Judiciário de forma gratuita.INTIME-SE a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.Providencie e expeça-se o necessário.Intime-se. Cumpra-se.Cristalina/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente)GABRIELA FAGUNDES ROCKENBACHJuíza de Direito14Confiro força de Mandado e Ofício a este documento, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe a Resolução n.° 002/2012 da CGJ e arts. 136 a 139  do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/TJGO.
8. Processo 54860523520258090036
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Cristalina/GO2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)Processo n.º: 5486052-35.2025.8.09.0036Parte autora: Eritonn Cruvinel Da SilvaParte ré: Municipio De Cristalina DECISÃO Após detida análise dos documentos anexados ao feito, verifico que os autores não fazem jus à concessão da gratuidade judiciária, uma vez que a documentação apresentada não demonstra situação que indique hipossuficiência financeira. Sendo assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que não restou comprovado o seu direito para acesso ao Judiciário de forma gratuita.INTIME-SE a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.Providencie e expeça-se o necessário.Intime-se. Cumpra-se.Cristalina/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente)GABRIELA FAGUNDES ROCKENBACHJuíza de Direito14Confiro força de Mandado e Ofício a este documento, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe a Resolução n.° 002/2012 da CGJ e arts. 136 a 139  do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/TJGO.