Rafael De Melo Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 08622073920228140301
   Tribunal: TJPA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROC. 0862207-39.2022.8.14.0301 REQUERENTE: BBIF MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS LP REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara, intime-se a parte AUTORA para que proceda ao recolhimento das custas judicias ID 148484358 dos presentes autos, no prazo legal (art. 8º, art. 9º, §3º, inciso I e art. 12 da lei 8.328/2015 e art. 1º, §2º, inciso XI, Prov. 006/2006). Belém - PA, 18 de julho de 2025 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
3. Processo 21844203820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184420-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Agravada: Maria do Carmo Pereira Marques - Intime-se a exequente, ora agravada, para apresentação de resposta ao recurso. - Magistrado(a) - Advs: Rafael de Melo Brandão (OAB: 62125/DF) - Renato Lobo Guimarães (OAB: 516061/SP) - Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) - Flavio Sanino (OAB: 46715/SP) - Wanderley de Oliveira Tedeschi (OAB: 110248/SP) - 5º andar
4. Processo 08622073920228140301
   Tribunal: TJPA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0862207-39.2022.8.14.0301 Classe: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BBIF MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS LP REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc. Entendo a demanda em foco não reclama a produção de outras provas além da documental, já trazida aos autos pelo autor e pelo réu por ocasião da propositura da ação e do oferecimento da defesa. Por essa razão, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC/2015, determinando a intimação das partes, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC/2015. Intimadas as partes, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária – UNAJ para a elaboração da conta de custas finais em 10 (dez) dias, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015. Na hipótese de custas pendentes, o Coordenador da UPJ intimará a parte interessada, através de ato ordinatório, para realizar o pagamento do boleto de custas, em 10 (dez) dias. Caso a parte esteja beneficiária pela gratuidade de justiça, ou mesmo que tenha formulado pedido de gratuidade ainda não apreciado, fica a UPJ dispensada de remeter os autos à UNAJ. Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação das partes para manifestarem-se em memoriais finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo assinalado, certifique-se. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para exame e parecer em 30 (trinta) dias. Por fim, voltem conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
5. Processo 00003176920205100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACPCiv 0000317-69.2020.5.10.0009 AUTOR: Ministério Público do Trabalho RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec2a0d4 proferido nos autos. CONCLUSÃO    Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  THIAGO ELPIDIO DE MEDEIROS,  no dia 09/07/2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista que a lide envolve apenas matéria de direito, e a prova documental é bastante para a sua solução, não há necessidade de produção de prova oral, conforme inteligência do art. 355, I, do CPC. Declaro encerrada a instrução processual. Assino prazo comum de 05 dias para facultativa apresentação de razões finais. Façam-se conclusos os autos para prolação de sentença. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES - NCST - FORCA SINDICAL - CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E AREAS VERDES - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA E AFINS DO ESTADO DO PARA - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT - SAFITEBA - SINDICATO DOS AUDITORES - FISCAIS DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA - CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA GRAFICA, DA COMUNICACAO GRAFICA E DOS SERVICOS GRAFICOS - CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA - CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT - CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA
6. Processo 00188008220158070001
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos REsp 1893583/DF (2020/0227580-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 GABRIEL ANDRADE RIBEIRO - DF072795 EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 RICARDO DE CASTRO COSTA E OUTRO(S) - DF028436 INTERESSADO : SILAS TEIXEIRA ADVOGADOS : RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF015523 LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF036129 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
7. Processo 07352444220218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0735244-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que procedo a juntada da carta precatória. Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da carta precatória ora juntada. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
8. Processo 00024057020228250000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2843185/SE (2025/0014357-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 MIZZI GOMES GEDEON DIAS - MA014371 EMBARGADO : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE002066 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO - SE005654 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).