Wesme Rodrigues De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00197737620118070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0019773-76.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: GASPARINO SOBRAL DE CARVALHO, SIMONE ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a satisfação do débito, oficie-se ao órgão pagador do executado para informar a quitação da obrigação e solicitando que proceda a cessação de eventuais descontos ainda pendentes do salário do executado. Caso sejam realizados novos descontos após junho de 2025, defiro, desde já, a liberação dos valores em favor do executado, independente de nova conclusão. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
3. Processo 07032459020258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASÍLIA-DF, CEP 70610-906, 1vfamilia.brasilia@tjdft.jus.br, telefones: (61) 3103-1820/1821, fax: (61) 3103-0300 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Processo n°: 0703245-90.2025.8.07.0014 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO JUNTADA DE OFÍCIO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos Ofício 666/2025-IPDNA, em resposta ao Ofício de ID 242734133, encaminhada pelo IPDNA/PCDF ao e-mail institucional desta Serventia. Nos termos da Portaria 02/2023, dê-se vista às partes para ciência e comparecimento no dia 21/08/2025, às 13h, para a coleta de amostras biológicas de M.A.D.S., R.A.D.N.A. e R.D.J.R. para a realização de exame de DNA. A coleta será realizada nas dependências do INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE, localizado no SPO. BLOCO E COMPLEXO DE POLICIA CIVIL BRASILIA DF - Brasília - 70.610-907, sendo desnecessária a prática de restrição alimentar (jejum). As partes deverão comparecer devidamente munidas de seus documentos de identificação pessoal contendo IMPRESSÃO DIGITAL e FOTO (carteira de identidade e certidão de nascimento da criança). Informamos que o procedimento de coleta de amostra biológica de menor necessita de autorização do responsável legal, que deverá presenciar a coleta. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 16:14:25. ALINE DE CASTRO RIBEIRO Servidor Geral
4. Processo 00004206520255050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000420-65.2025.5.05.0195 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Viviane Leite na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300381700000056654492?instancia=2
5. Processo 07198538820248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0719853-88.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: JOHN ERIC BRAGA AMORIM Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2025 12:55:49. TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
6. Processo 07032459020258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARFAMBSB 1ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0703245-90.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. A. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: R. A. D. N. A. REQUERIDO: R. D. J. R., A. J. M. D. S. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, proposta por M.A.D.S., menor impúbere, representado por sua genitora R.A.N.A., em face de R.J.R., com inclusão superveniente do pai registral A.J.M.S., nos termos da decisão de ID 232740810, em fase de saneamento e organização. O requerido R.J.R. apresentou contestação ao ID 239712865, reconhecendo a paternidade biológica e anuindo à fixação de alimentos no valor de 50% do salário-mínimo, mas impugnando a inclusão de despesas extraordinárias. O requerido A.J.M.S. manifestou-se ao ID 239932373, reconhecendo seu vínculo socioafetivo com o menor e pleiteando a manutenção do registro civil. A parte autora apresentou réplica ao ID 241293787, reiterando os pedidos formulados na inicial e a necessidade da produção de prova técnica. Na fase de especificação de provas, a parte autora, ao ID 242051362, dispensou a produção de prova oral e reiterou o requerimento de realização de exame de DNA. O requerido R.J.R., ao ID 242404697, igualmente anuiu à realização da prova genética, pleiteando, contudo, a gratuidade da perícia. O Ministério Público, ao ID 242480799, manifestou-se favoravelmente à produção da prova pericial e da prova oral, considerando a controvérsia em torno da multiparentalidade e a relevância da apuração da verdade biológica, com fundamento no princípio do melhor interesse do menor. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos para o desenvolvimento regular do processo, declaro o feito saneado e passo à sua organização. Fixo os seguintes pontos controvertidos. a) Existência de vínculo biológico entre o menor e o requerido R.J.R.. b) Possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade, diante da paternidade registral e do alegado vínculo socioafetivo com A.J.M.S.. c) Extensão da obrigação alimentar, incluindo eventual participação em despesas extraordinárias. Quanto à prova, as partes requerente e o requerido R.J.R. expressamente anuíram com a produção de prova pericial, consistente em exame de DNA. Diante disso, determino a realização de exame pericial genético (“exame comparativo das impressões digitais do DNA”), para verificação do vínculo biológico entre o menor M.A.D.S. e o requerido R.J.R., verificada a gratuidade de justiça concedida à parte requerente. Oficie-se ao IPDNA – Instituto de Pesquisa de DNA Forense do TJDFT, com cópia da petição inicial e dos documentos pessoais dos envolvidos, para que informe a viabilidade da realização do exame e, se for o caso, a data, horário e local para a coleta do material genético. Intimem-se as partes para ciência da data e local da coleta, caso designados, observando-se a antecedência necessária para comparecimento. Faculto às partes, no prazo legal, a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, nos termos do art. 465, §1º, do CPC. Com a resposta do IPDNA, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. A análise da pertinência da produção de prova oral e eventual designação de audiência de instrução e julgamento será realizada após a conclusão da prova pericial, à luz dos elementos probatórios constantes dos autos. I. Cumpra-se. Brasília/DF, 11 de julho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
7. Processo 07286166620238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0728616-66.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
8. Processo 00004206520255050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000420-65.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: MARLY DA SILVA SOARES RAMOS RECLAMADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 548b7bd proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamado(a) por meio da petição de #id:9db3fb4, em face do atendimento dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. Deixo ao e. TRT a avaliação de mérito quanto ao pedido de gratuidade formulado pela recorrente. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões  no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(s) recorrido(s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de julho de 2025. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLY DA SILVA SOARES RAMOS