Lorena Fonseca Soares Figueiredo Biulchi

Processos do Advogado

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2. Processo 00008721020205100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000872-10.2020.5.10.0002 RECLAMANTE: ERIKA XAVIER LIMA RECLAMADO: T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea0e4da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00008721020205100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000872-10.2020.5.10.0002 RECLAMANTE: ERIKA XAVIER LIMA RECLAMADO: T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea0e4da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA XAVIER LIMA
4. Processo 00019090520255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0001909-05.2025.5.10.0000 REQUERENTE: ERIKA XAVIER LIMA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f002cf1 proferida nos autos. Processo na origem Nº 0000872-10.2020.5.10.0002 RP nº 02176/2025   DECISÃO Comprovado o cumprimento do(s) alvará(s) pela instituição bancária e quitado integralmente o débito, julgo extinta a requisição (art. 33 c/c art. 50 da Resolução CNJ 303/2019). Determino à SEPREC que proceda ao registro do pagamento no sistema GPrec. Comunique-se ao Juízo da execução, encaminhando os comprovantes da movimentação bancária e eventual planilha de atualização de cálculo, para as providências cabíveis no processo de origem, observando-se o lançamento dos movimentos de efetivação de pagamento com vistas aos devidos registros estatísticos. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de OFÍCIO. Arquivem-se os presentes autos registrando-se o movimento de quitação. Intimem-se as partes para ciência. Brasília-DF, 07 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz Auxiliar da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - E.X.L.
5. Processo 00329437219988070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0032943-72.1998.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO CEBRIAN TOSCANO, TERESA CRISTINA GOMES GABETO TOSCANO EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados de intimação dos Interessados SBA TORRES BRASIL, LIMITADA e BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. retornaram sem cumprimento, conforme se depreende das certidões do oficial de justiça. De ordem, manifeste-se a parte Exequente indicando novo endereço a ser diligenciado ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, encaminho os autos para intimação do ESPÓLIO DE GILBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 12:57:15. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM Servidor Geral
6. Processo 07803308320248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. APELAÇÃO. MUDANÇA DE RESIDÊNCIA PARA O EXTERIOR. MENOR DE IDADE. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROTEÇÃO INTEGRAL. MELHOR INTERESSE DO INFANTE. ESTUDO PSICOSSOCIAL NECESSÁRIO. CERCEAMENTE DEFESA EVIDENCIADO. SENTENÇA CASSADA. I. Caso em exame 1. Apelação contra sentença proferida nos autos de Ação de Autorização Paterna para Fixação de Residência do Menor no Exterior, que julgou procedente o pedido inicial e suprimiu a autorização paterna para permitir que a residência fixa do menor seja no exterior. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se foi adequado o julgamento antecipado do mérito e se houve cerceamento de defesa com a não produção de estudo psicossocial para análise da conduta que melhor atenda ao interesse do menor. III. Razões de decidir 3. No espectro do direito de família, a integral proteção ao interesse do menor é princípio básico e determinante de todas as avaliações que refletem as relações de filiação, de modo que o magistrado deve tomar medidas que preservem o seu bem-estar físico, mental e emocional. 4. Tratando-se de pleito de modificação de residência permanente do menor para o exterior, é evidente que, diante da complexidade envolvida, o lastro probatório deve ser o mais minucioso possível a fim de que seja garantido e respeitado o melhor interesse do menor. 5. Nos casos que envolvem guarda e modificações substanciais na vida da criança ou do adolescente, a oitiva do menor revela-se importante para que sejam conhecidos seus interesses e desejos em relação às questões debatidas. Principalmente quando se trata de adolescente, encontrando-se em estágio de desenvolvimento no qual já possui discernimento suficiente para expressar suas preferências e sentimentos. IV. Dispositivo e tese 6. Recurso conhecido e provido. Tese de julgamento: Nada obstante a ampla liberdade do Magistrado para formar seu convencimento, entendo que não ficaram preenchidos os requisitos para o julgamento antecipado do mérito, de maneira que obstar a produção de prova pericial ensejaria o cerceamento de defesa, haja vista a extrema importância do estudo psicossocial para análise da mudança de residência para o exterior à luz do melhor interesse do menor.
7. Processo 50243443120244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5024344-31.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: FABIO AMICIS COSSI Advogados do(a) APELANTE: FABIO AMICIS COSSI - SP62253-A, MARCELIA VIEIRA LOPES - DF20859-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S P A C H O Regularize a parte apelante o recolhimento das custas de acordo com o disposto na Resolução nº 138, de 06/07/2017, da Presidência deste E. Tribunal, a ser realizado em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC. São Paulo, data da assinatura digital. AUDREY GASPARINI DESEMBARGADORA FEDERAL
8. Processo 50004134420228130704
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - B.R.S.; Apelado(a)(s) - E.H.V.; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR, LORENA FONSECA SOARES FIGUEIREDO BIULCHI.