Felippe Da Silva De Olivindo

Processos do Advogado

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2. Processo 00016717420165100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001671-74.2016.5.10.0105 RECLAMANTE: VANDA DA COSTA FERREIRA RECLAMADO: DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, RIGOR COMERCIAL DE ALIMENTOS EMBUTIDOS LTDA - ME, F E F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DE CARNE E DERIVADOS LTDA - EPP, FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - ME, FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA, LEANDRO PAULO GRACASCOSTA, RAFAEL EMERSON CAETANO MARTINS, ROGERIO MENEZES MILHOME, LUIZ ANTONIO FONTES ROUDAO, CARLA JORDANA LOPES BARBOSA, ILAELSON MORAES SILVA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt05.taguatinga@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, RIGOR COMERCIAL DE ALIMENTOS EMBUTIDOS LTDA - ME, F E F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DE CARNE E DERIVADOS LTDA - EPP, FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - ME, FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA, LEANDRO PAULO GRACASCOSTA, RAFAEL EMERSON CAETANO MARTINS, ROGERIO MENEZES MILHOME, LUIZ ANTONIO FONTES ROUDAO, CARLA JORDANA LOPES BARBOSA e ILAELSON MORAES SILVA para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "DECISÃO Vistos os autos. A diligência junto ao Bacenjud foi infrutífera, conforme consta dos autos. Neste ato, incluo no BNDT - Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011, do Tribunal Superior do Trabalho, o(s) nome(s) da(s) Executada(s) a seguir:- DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.578.684/0001-06- RIGOR COMERCIAL DE ALIMENTOS EMBUTIDOS LTDA  - ME, CNPJ: 21.294.620/0001-50;- F E F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DE CARNE E DERIVADOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.771.003/0001-21;- FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA  - ME, CNPJ: 04.947.256/0001-61- RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO, CPF: 213.820.001-97.- FERNANDO AUGUSTO GRACASCOSTA - CPF: 882.679.201-10;- MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA - CPF:986.111.351-72;- LEANDRO PAULO GRAÇAS COSTA - CPF: 899.045.751-34;- RAFAEL EMERSON CAETANO MARTINS - CPF:046.172.601-70;- ROGERIOMENEZES MILHOME - CPF: 706.990.171-22-LUIZ ANTONIO FONTES ROUDAOCPF: 196.321.003-44;- CARLA JORDANA LOPES BARBOSA - CPF: 027.296.301-12 e- ILAELSON MORAES SILVA CPF:605.642.343-38 Proceda a Secretaria desta Vara com os demais atos executórios à disposição deste Juízo. Cumpra-se. Ciência às partes". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. POLLYANNA PAIVA DE MORAES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
3. Processo 07048092820258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto,HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pelo autor, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte ré constituiu advogado para se defender, apresentando contestação, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, bem como das custas processuais. Contudo, a exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça que defiro à requerente.
4. Processo 80391939120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 8039193-91.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VITORIA DE OLIVEIRA LOLA Réu: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA     DESPACHO      Manifeste-se a ré sobre documento acostado no ID  508301513, quinze dias.  Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos   SALVADOR -BA, Quarta-feira, 16 de Julho de 2025    FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
5. Processo 80009076820258050090
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000907-68.2025.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU AUTOR: ROMILDO BLOISSI DOS SANTOS Advogado(s): FELIPPE DA SILVA DE OLIVINDO (OAB:DF62338) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição apresentada pela parte ré no ID 508887811, na qual noticia o cumprimento da decisão judicial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Iaçu-BA, data do sistema.    MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito
6. Processo 00016717420165100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001671-74.2016.5.10.0105 RECLAMANTE: VANDA DA COSTA FERREIRA RECLAMADO: DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, RIGOR COMERCIAL DE ALIMENTOS EMBUTIDOS LTDA - ME, F E F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DE CARNE E DERIVADOS LTDA - EPP, FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - ME, FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA, LEANDRO PAULO GRACASCOSTA, RAFAEL EMERSON CAETANO MARTINS, ROGERIO MENEZES MILHOME, LUIZ ANTONIO FONTES ROUDAO, CARLA JORDANA LOPES BARBOSA, ILAELSON MORAES SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab65bb3 proferida nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  RONALDO RAIOL DE SOUSA,  no dia 18/07/2025. DECISÃO Vistos os autos. A diligência junto ao Bacenjud foi infrutífera, conforme consta dos autos. Neste ato, incluo no BNDT - Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011, do Tribunal Superior do Trabalho, o(s) nome(s) da(s) Executada(s) a seguir: - DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.578.684/0001-06; - RIGOR COMERCIAL DE ALIMENTOS EMBUTIDOS LTDA  - ME, CNPJ: 21.294.620/0001-50; - F E F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DE CARNE E DERIVADOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.771.003/0001-21; - FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA  - ME, CNPJ: 04.947.256/0001-61; - RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO, CPF: 213.820.001-97. - FERNANDO AUGUSTO GRACASCOSTA - CPF: 882.679.201-10; - MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA - CPF:986.111.351-72; - LEANDRO PAULO GRAÇAS COSTA - CPF: 899.045.751-34; - RAFAEL EMERSON CAETANO MARTINS - CPF:046.172.601-70; - ROGERIOMENEZES MILHOME - CPF: 706.990.171-22; -LUIZ ANTONIO FONTES ROUDAOCPF: 196.321.003-44; - CARLA JORDANA LOPES BARBOSA - CPF: 027.296.301-12 e - ILAELSON MORAES SILVA CPF:605.642.343-38 Proceda a Secretaria desta Vara com os demais atos executórios à disposição deste Juízo. Cumpra-se. Ciência às partes.   BRASILIA/DF, 19 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL EMERSON CAETANO MARTINS - CARLA JORDANA LOPES BARBOSA - ILAELSON MORAES SILVA
7. Processo 00016717420165100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001671-74.2016.5.10.0105 RECLAMANTE: VANDA DA COSTA FERREIRA RECLAMADO: DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, RIGOR COMERCIAL DE ALIMENTOS EMBUTIDOS LTDA - ME, F E F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DE CARNE E DERIVADOS LTDA - EPP, FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - ME, FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA, LEANDRO PAULO GRACASCOSTA, RAFAEL EMERSON CAETANO MARTINS, ROGERIO MENEZES MILHOME, LUIZ ANTONIO FONTES ROUDAO, CARLA JORDANA LOPES BARBOSA, ILAELSON MORAES SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab65bb3 proferida nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  RONALDO RAIOL DE SOUSA,  no dia 18/07/2025. DECISÃO Vistos os autos. A diligência junto ao Bacenjud foi infrutífera, conforme consta dos autos. Neste ato, incluo no BNDT - Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011, do Tribunal Superior do Trabalho, o(s) nome(s) da(s) Executada(s) a seguir: - DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.578.684/0001-06; - RIGOR COMERCIAL DE ALIMENTOS EMBUTIDOS LTDA  - ME, CNPJ: 21.294.620/0001-50; - F E F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DE CARNE E DERIVADOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.771.003/0001-21; - FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA  - ME, CNPJ: 04.947.256/0001-61; - RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO, CPF: 213.820.001-97. - FERNANDO AUGUSTO GRACASCOSTA - CPF: 882.679.201-10; - MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA - CPF:986.111.351-72; - LEANDRO PAULO GRAÇAS COSTA - CPF: 899.045.751-34; - RAFAEL EMERSON CAETANO MARTINS - CPF:046.172.601-70; - ROGERIOMENEZES MILHOME - CPF: 706.990.171-22; -LUIZ ANTONIO FONTES ROUDAOCPF: 196.321.003-44; - CARLA JORDANA LOPES BARBOSA - CPF: 027.296.301-12 e - ILAELSON MORAES SILVA CPF:605.642.343-38 Proceda a Secretaria desta Vara com os demais atos executórios à disposição deste Juízo. Cumpra-se. Ciência às partes.   BRASILIA/DF, 19 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANDA DA COSTA FERREIRA
8. Processo 07052544620258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0705254-46.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FELIPPE DA SILVA DE OLIVINDO REQUERIDO: MARIA CECILIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO À Secretaria, para que junte aos autos o extrato integral da pesquisa reiterada de valores realizada por meio do SISBAJUD, em especial aquele referente à consulta efetuada na data de 09/07/2025, a qual ainda se encontra pendente de resultado. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que se manifeste quanto à petição acostada pela executada, ao ID 242813795, no prazo de 05 (cinco) dias. Tudo feito, voltem os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente