Francisco Pereira De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 80023482820258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NEREIDA LUIZA DE MENEZES PINA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA   ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada. Jequié(BA), 3 de julho de 2025. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
2. Processo 07303753420248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0730375-34.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: V. M. F. AGRAVADO: B. M. D. R. D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que o processo foi sentenciado, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado. Nesse sentido, decidiu esta Corte de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1. Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2. Agravo prejudicado. (AGI 20160020472172, 4ª T., rel. Des. Arnoldo Camanho, DJe 04/08/2017).” Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso. Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa. Publique-se. Brasília/DF, 1 de julho de 2025. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
3. Processo 07245354020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724535-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS ZANELLO VIANNA RECONVINTE: AUGUSTO CESAR DOS REIS GOMES REU: AUGUSTO CESAR DOS REIS GOMES RECONVINDO: MATHEUS ZANELLO VIANNA CERTIDÃO Certifico que o AUTOR: MATHEUS ZANELLO VIANNA, anexou recurso de APELAÇÃO contra sentença de ID nº 235063720. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. *documento datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 07043952520248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704395-25.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANALIA PEREIRA RAMOS REU: LINDONJHONSON BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, GEOVANNI BERNARDO GUINHONE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 1 de julho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
5. Processo 07362758620248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0736275-86.2024.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MERCIA DA SILVA DIAS REQUERIDO: CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS, CLEBER FERREIRA SOARES, CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, GRACILENE FERREIRA DOS SANTOS CORREA, GRACIELE FERREIRA DOS SANTOS Decisão Emende-se para se promover a citação dos proprietários e respectivos cônjuges dos imóveis confrontantes de n. 41, 44 e 45, da QNM 24, Conjunto “E”. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital
6. Processo 80023482820258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8002348-28.2025.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificação Natalina/13º salário] Autor: REQUERENTE: NEREIDA LUIZA DE MENEZES PINA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe.   Jequié-Ba, 26 de junho de 2025  Celso Luiz Correia Menezes  Diretor de Secretaria
7. Processo 07102152820248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 03vfos.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0710215-28.2024.8.07.0019 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: A. A. L. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: M. D. L. D. S. REQUERIDO: J. C. L. D. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De diversas formas, ID's 235675524, 236192205, 239514935, 239955004 e 240264714, o réu insiste em não comparecer na audiência de conciliação, seja apresentando justificativas destituídas de relatório médico comprobatório, seja juntando comprovantes de compromissos que sequer são concomitantes com o ato seja indicando terceiros para sua representação, destituído de fundamento legal. Na verdade, sua conduta é a mesma que se repete nos demais processos que tem em curso neste Juízo, sempre com o propósito de prejudicar o andamento do feito e o interesse do incapaz, o que não será admitido. Ademais, se trata de processo em segredo de justiça que inadmite terceiros diversos dos advogados das partes como participantes dos atos. Assim, INDEFIRO a representação por terceiro. Ressalto que a insistência na interferência na forma ou data ou mesmo questionamento sobre a própria realização da audiência, será objeto de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, prevista no art. 77, IV, do CPC. Aguarde-se o ato já designado, que será realizado de forma presencial na sala de audiências deste Juízo. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 50339117520244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5033911-75.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE : MARCIA MARIA BOIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA (OAB DF062346) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 18 de junho de 2025.
9. Processo 07102152820248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 03vfos.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0710215-28.2024.8.07.0019 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: A. A. L. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: M. D. L. D. S. REQUERIDO: J. C. L. D. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerido alega que fará exame de PET SCAN no 27/06/2025 para investigação de suspeita de câncer, conforme documento ID 239960237, no qual consta que o preparo para o exame se inicia às 18h do dia anterior. Requer a realização da audiência por videoconferência. A audiência presencial está designada para o dia 25/06/2025 às 17h20, e o requerido não provou incompatibilidade de horários entre a realização do exame e o seu preparo com o comparecimento ao Fórum de Taguatinga para participar da audiência. Portanto, indefiro o pedido. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente 4
10. Processo 50019896120254047006
    Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001989-61.2025.4.04.7006/PR AUTOR : MARLIANE CAPPELLARI ADVOGADO(A) : FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA (OAB DF062346) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil), justifique o valor atribuído à causa, considerando que o valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico da pretensão (artigo 292 do Código de Processo Civil). 2. Cumprida a determinação, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, especificando desde logo as provas que pretende produzir e apresentando toda a documentação de que dispõe para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001. Havendo possibilidade de conciliação, deverá, desde logo, formular proposta. 3. Em sendo alegada pela parte ré em contestação fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, ou, ainda, juntados documentos, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe permitida a produção de prova quanto às aludidas questões. 4. Após, venham os autos conclusos.