Francisco Pereira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 07303753420248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0730375-34.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: V. M. F. AGRAVADO: B. M. D. R. D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que o processo foi sentenciado, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado. Nesse sentido, decidiu esta Corte de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1. Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2. Agravo prejudicado. (AGI 20160020472172, 4ª T., rel. Des. Arnoldo Camanho, DJe 04/08/2017).” Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso. Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa. Publique-se. Brasília/DF, 1 de julho de 2025. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
3. Processo 07245354020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724535-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS ZANELLO VIANNA RECONVINTE: AUGUSTO CESAR DOS REIS GOMES REU: AUGUSTO CESAR DOS REIS GOMES RECONVINDO: MATHEUS ZANELLO VIANNA CERTIDÃO Certifico que o AUTOR: MATHEUS ZANELLO VIANNA, anexou recurso de APELAÇÃO contra sentença de ID nº 235063720. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. *documento datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 07043952520248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704395-25.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANALIA PEREIRA RAMOS REU: LINDONJHONSON BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, GEOVANNI BERNARDO GUINHONE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 1 de julho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
5. Processo 07362758620248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0736275-86.2024.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MERCIA DA SILVA DIAS REQUERIDO: CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS, CLEBER FERREIRA SOARES, CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, GRACILENE FERREIRA DOS SANTOS CORREA, GRACIELE FERREIRA DOS SANTOS Decisão Emende-se para se promover a citação dos proprietários e respectivos cônjuges dos imóveis confrontantes de n. 41, 44 e 45, da QNM 24, Conjunto “E”. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital
6. Processo 80023482820258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8002348-28.2025.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificação Natalina/13º salário] Autor: REQUERENTE: NEREIDA LUIZA DE MENEZES PINA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe.   Jequié-Ba, 26 de junho de 2025  Celso Luiz Correia Menezes  Diretor de Secretaria
7. Processo 07102152820248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 03vfos.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0710215-28.2024.8.07.0019 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: A. A. L. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: M. D. L. D. S. REQUERIDO: J. C. L. D. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De diversas formas, ID's 235675524, 236192205, 239514935, 239955004 e 240264714, o réu insiste em não comparecer na audiência de conciliação, seja apresentando justificativas destituídas de relatório médico comprobatório, seja juntando comprovantes de compromissos que sequer são concomitantes com o ato seja indicando terceiros para sua representação, destituído de fundamento legal. Na verdade, sua conduta é a mesma que se repete nos demais processos que tem em curso neste Juízo, sempre com o propósito de prejudicar o andamento do feito e o interesse do incapaz, o que não será admitido. Ademais, se trata de processo em segredo de justiça que inadmite terceiros diversos dos advogados das partes como participantes dos atos. Assim, INDEFIRO a representação por terceiro. Ressalto que a insistência na interferência na forma ou data ou mesmo questionamento sobre a própria realização da audiência, será objeto de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, prevista no art. 77, IV, do CPC. Aguarde-se o ato já designado, que será realizado de forma presencial na sala de audiências deste Juízo. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 50339117520244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5033911-75.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE : MARCIA MARIA BOIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA (OAB DF062346) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 18 de junho de 2025.