Marcos Andre Ferreira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 07111365920258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Audiência.Designação:Certifico que designei audiência de produção antecipada de provas. Certifico, ainda, que há depoimento especial agendado 16h para TAGUATINGA.Tipo: Depoimento Especial Sala: Audiência VVDFCA Data: 18/09/2025 Hora: 16:00 . Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/5E2iLu
3. Processo 00015695020135090084
   Tribunal: TRT9 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001569-50.2013.5.09.0084 RECLAMANTE: JOAO LUIS GONCALVES DA ROSA RECLAMADO: ALVARO PEREIRA DE MORAES FILHO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c30ddb0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo desta Vara do Trabalho, em razão do protocolo #id:c4ea618. Curitiba, 09 de julho de 2025.   PABLIO FERREIRA NERI Servidor(a) DESPACHO Defiro o prazo improrrogável de 10 dias para depósito do valor devido.,    CURITIBA/PR, 09 de julho de 2025. CLAUDIO LUIS YUKI FUZINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 55564101920228090169
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 07058929720258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0705892-97.2025.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS· REU: IRANILTON PAIXAO DOS SANTOS, IVANILTON PAIXAO DOS SANTOS· DECISÃO Em audiência de instrução e julgamento, a defesa formulou pedido de reconsideração da decisão que manteve a prisão preventiva dos réus, postulando pela revogação da prisão, conforme consta de id 239001369. Em alegações finais, o MPDFT oficiou pela imediata revogação da prisão cautelar de Ivanilton Paixão dos Santos. É o relatório, decido. Terminada a instrução, vislumbra-se possível alteração fática em relação ao réu Ivanilton. De fato, sem adentrar à análise do que dispõe os art.s 413/419 do CPP, é plausível que os fatos narrados na denúncia em relação ao acusado Ivanilton tenham se dado de forma diversa no que toca à imputação referente ao delito doloso contra a vida. E, dessa forma, alterando-se o panorama fático, os requisitos que ensejaram o decreto prisional perdem força, não sendo razoável mantê-lo preso aguardando a decisão que encerra a fase de formação da culpa. Trata-se, à evidência, de medida desproporcional e desnecessária, sendo o caso de revogar a prisão preventiva. Por outro lado, em relação ao acusado Iranilton, os requisitos autorizadores da prisão preventiva anteriormente decretados permanecem íntegros, não sendo o caso de revogar, neste momento, a prisão, sem prejuízo de posterior reanálise. Diante do exposto, nos termos do art. 316 do CPP, revogo a prisão preventiva de IVANILTON PAIXÃO DOS SANTOS e mantenho a prisão preventiva de IRANILTON PAIXÃO DOS SANTOS. Expeça-se alvará de soltura em relação a Ivanilton. A defesa já foi intimada para manifestar em alegações finais. Aguarde a manifestação e venham os autos conclusos. TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
6. Processo 07058929720258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0705892-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IRANILTON PAIXAO DOS SANTOS, IVANILTON PAIXAO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo a defesa dos réus a apresentar alegações finais. BRASÍLIA/ DF, 23 de junho de 2025. ELAYR BRANDAO MONTEIRO CALS Tribunal do Júri de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
7. Processo 52390243120258090044
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 52390243120258090044
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.