Thaiane De Souza Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10857780920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085778-09.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Murilo Nobre Souto Maior Costa (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: Geap Autogestão Em Saúde - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTEM OS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO EMBARGANTE E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. REITERAÇÃO DO MÉRITO DO RECURSO DE APELAÇÃO. FINALIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE, BEM COMO, DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaela Alvarez Morales (OAB: 347217/SP) - Thaiane de Souza Almeida (OAB: 62472/DF) - Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - 4º andar
3. Processo 10114952120228260562
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2478439/SP (2023/0373471-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS : GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF020334 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES - DF054525 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - SP439009 THAIANE DE SOUZA ALMEIDA - DF062472 AGRAVADO : JOSE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADOS : RAFAEL DE MOURA CAMPOS - SP185942 MARCELO FERNANDES LOPES - SP201442 CAROLINA DE MOURA CAMPOS - SP158637 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
4. Processo 10023082420238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002308-24.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Geap - Autogestão Em Saúde - Embargdo: Robson Caetano de Abreu (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA ROBÓTICA. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA NATUREZA TAXATIVA DO ROL DA ANS E DOS PRECEDENTES DO STJ. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ENFRENTADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E CONFIRMOU SENTENÇA QUE CONDENOU A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE AO CUSTEIO DE CIRURGIA DE PROSTATECTOMIA RADICAL AUXILIADA POR VIA ROBÓTICA COM LINFADENECTOMIA RETROPERITONEAL AUXILIADA POR VIA ROBÓTICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE: (I) HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO AO NÃO ANALISAR EXPRESSAMENTE A NATUREZA TAXATIVA DO ROL DA ANS CONFORME OS ERESP 1.886.929 E 1.889.704; E (II) SE HOUVE OMISSÃO QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA APENAS PARA TRATAMENTOS COM COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA NOS TERMOS DA LEI 14.454/2022.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. INEXISTENTES OS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. 4. O ACÓRDÃO ENFRENTOU ADEQUADAMENTE A QUESTÃO DA NATUREZA DO ROL DA ANS, CONSIGNANDO EXPRESSAMENTE O ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONTROLE DA OPERADORA SOBRE A ESCOLHA TÉCNICA DO MÉDICO E CITANDO PRECEDENTE ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. 5. A FUNDAMENTAÇÃO FOI SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, BASEANDO-SE NA PRESCRIÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA E NA ANÁLISE DA CONDUTA ABUSIVA DA OPERADORA. 6. OS EMBARGOS REVELAM INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA, INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA DECLARATÓRIA DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE 7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 8. TESES: "1. NÃO HÁ OMISSÃO QUANDO O ACÓRDÃO ENFRENTA AS QUESTÕES CENTRAIS DA CONTROVÉRSIA COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE, AINDA QUE NÃO ANALISE EXPRESSAMENTE TODOS OS PRECEDENTES INVOCADOS PELAS PARTES. 2. A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO BASEADA NA NÃO CITAÇÃO ESPECÍFICA DE JULGADOS OU DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO PROSPERA QUANDO A DECISÃO RESOLVE ADEQUADAMENTE A CONTROVÉRSIA PELOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 489, § 1º, 1.022 E 1.025. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: EDCL NO MS N. 21.315/DF, REL. MIN. DIVA MALERBI, PRIMEIRA SEÇÃO, J. 8/6/2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Dornelas Paro (OAB: 46144/DF) - Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - Thaiane de Souza Almeida (OAB: 62472/DF) - Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF) - Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/SP) - 4º andar
5. Processo 10857780920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1085778-09.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Murilo Nobre Souto Maior Costa (Menor(es) representado(s)) - Embargte: Luiz Antonio Souto Maior Costa (Representando Menor(es)) - Embargdo: Geap Autogestão Em Saúde - ENCAMINHAR AO JV - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Rafaela Alvarez Morales (OAB: 347217/SP) - Thaiane de Souza Almeida (OAB: 62472/DF) - Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - 4º andar
6. Processo 07081758720218070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0708175-87.2021.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DOMINGOS RODRIGUES DE ALMEIDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 240106708. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 08:16:03. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
7. Processo 00308358820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030835-88.2025.8.26.0100 (processo principal 1100210-67.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Richard Carlos Martins Junior - Geap Autogestão Em Saúde - Vistos. Fls. 01/05: intime-se o devedor, por advogado a pagar o valor cobrado no prazo legal, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito, cada um. Intime-se. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), THAIANE DE SOUZA ALMEIDA (OAB 62472/DF), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF)
8. Processo 00440397320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044039-73.2023.8.26.0100 (processo principal 1077186-44.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Ortiz de Godoy - Geap Fundação de Seguridade Social - Providencie o exequente o recolhimento das custas de desarquivamento. - ADV: LEONARDO FARIAS FLORENTINO (OAB 343181/SP), CAROLINE CLEMENTE DOS SANTOS CASSEMIRO (OAB 353509/SP), FERNANDA DORNELAS PARO (OAB 439309/SP), THAIANE DE SOUZA ALMEIDA (OAB 62472/DF)