Vitoria Lourena Pimenta Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001837220255100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000183-72.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: ADRIANO FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: AMERICA BOMBA HAMBURGUERIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Tendo em vista que o e-Carta de intimação direta do(a) reclamante retornou com certidão negativa - ID. 2b12f22, de ordem, intime-se o(a)(s) procurador(a)(s) para que cientifique(m) seu(sua) cliente acerca do despacho de ID. 50ba378, que redesignou a audiência para o dia 25/07/2025 às 14h55. No prazo legal deverá informar ou ratificar o endereço de seu/sua cliente. Após, aguarde-se a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada.   BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA Assessor BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO FRANCISCO DA SILVA
3. Processo 00015280420245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001528-04.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: JOANA SAMARA MONTEIRO DOS REIS RECLAMADO: W F A DE ALMEIDA BELEZA & COMPLEMENTOS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00444f4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  BRUNO OLIVEIRA ALVES BELEM,  no dia 23/07/2025. DESPACHO  Considerando a nova redação do art. 235 do Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal dada pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2025 deste e. TRT da 10ª Região, que restringiu a atuação da Secretaria de Cálculos às ações em que o sucumbente seja Pessoa Jurídica em recuperação judicial ou em falência, na forma da Lei 11.101/2005, ou àquelas em que referido setor já realizou cálculos, este juízo abre às partes oportunidade de apresentarem a conta de liquidação. Assim, intime-se a parte executada para apresentação dos cálculos no prazo de 8 dias, sob pena de nomeação de perito contábil, devendo perícia correr às expensas do(s) executado(s). Os cálculos deverão ser realizados no PJe-Calc Cidadão e deverão ser incluídos os anexos nos formatos .pdf e .pjc, conforme tutorial constante no link https://vimeo.com/344142048. Não deverá ser incluída na conta a contribuição previdenciária a terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Havendo condenação em honorários periciais, estes deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198; Resolução 66/2010/TST). Deverá o responsável pela liquidação aplicar a correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-processual, com acréscimo de juros de mora correspondentes à variação da TRD, e a partir da data do ajuizamento exclusivamente a taxa SELIC, a título de juros e correção monetária". Cumpra-se. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - W F A DE ALMEIDA BELEZA & COMPLEMENTOS - ME
4. Processo 00017458920165100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001745-89.2016.5.10.0021 RECLAMANTE: BRUNO ALANDOS SANTOS RODRIGUES RECLAMADO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA, LANE STARKE HOESCHL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9a8939 proferido nos autos. Conclusão por servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO Tratando-se de processo na fase de execução em que o executado, devidamente citado, não comprovou o pagamento do débito, as diligências empreendidas - que não foram capazes de solver integralmente o débito exequendo -, a inércia da parte exequente, e considerando o teor do Art. 878 da CLT, dou início ao prazo prescricional intercorrente de dois anos, na forma do § 1º do Art. 11-A da CLT. Encaminhe-se o processo para a pasta "Aguardando final do sobrestamento" do PJe. Publique-se.  BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO ALANDOS SANTOS RODRIGUES
5. Processo 00017458920165100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001745-89.2016.5.10.0021 RECLAMANTE: BRUNO ALANDOS SANTOS RODRIGUES RECLAMADO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA, LANE STARKE HOESCHL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9a8939 proferido nos autos. Conclusão por servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO Tratando-se de processo na fase de execução em que o executado, devidamente citado, não comprovou o pagamento do débito, as diligências empreendidas - que não foram capazes de solver integralmente o débito exequendo -, a inércia da parte exequente, e considerando o teor do Art. 878 da CLT, dou início ao prazo prescricional intercorrente de dois anos, na forma do § 1º do Art. 11-A da CLT. Encaminhe-se o processo para a pasta "Aguardando final do sobrestamento" do PJe. Publique-se.  BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LANE STARKE HOESCHL - VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA
6. Processo 00104481920135190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR AP 0010448-19.2013.5.19.0003 AGRAVANTE: LANE STARKE HOESCHL AGRAVADO: JOSE CLAUDIO CORREIA RODRIGUES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1867052 proferida nos autos.   AP 0010448-19.2013.5.19.0003 - Primeira Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. LANE STARKE HOESCHL DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (RS62485) Recorrido:   Advogado(s):   AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE (MT7413) Recorrido:   Advogado(s):   GOL LINHAS AEREAS S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA (AL8736) AUDISIO PEREIRA LEITE NETO (AL8195) CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (DF10424) MILLENA FLORENCIO AXIOTES (PE36173) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF15553) Recorrido:   Advogado(s):   JOSE CLAUDIO CORREIA RODRIGUES ANDRE CORDEIRO DE SOUZA (AL4315) Recorrido:   VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA   RECURSO DE: LANE STARKE HOESCHL   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS   CONCLUSÃO Mantenho a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões.  Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal.  (lgrf) MACEIO/AL, 22 de julho de 2025. JASIEL IVO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LANE STARKE HOESCHL
7. Processo 00104481920135190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR AP 0010448-19.2013.5.19.0003 AGRAVANTE: LANE STARKE HOESCHL AGRAVADO: JOSE CLAUDIO CORREIA RODRIGUES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1867052 proferida nos autos.   AP 0010448-19.2013.5.19.0003 - Primeira Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. LANE STARKE HOESCHL DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (RS62485) Recorrido:   Advogado(s):   AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE (MT7413) Recorrido:   Advogado(s):   GOL LINHAS AEREAS S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA (AL8736) AUDISIO PEREIRA LEITE NETO (AL8195) CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (DF10424) MILLENA FLORENCIO AXIOTES (PE36173) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF15553) Recorrido:   Advogado(s):   JOSE CLAUDIO CORREIA RODRIGUES ANDRE CORDEIRO DE SOUZA (AL4315) Recorrido:   VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA   RECURSO DE: LANE STARKE HOESCHL   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS   CONCLUSÃO Mantenho a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões.  Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal.  (lgrf) MACEIO/AL, 22 de julho de 2025. JASIEL IVO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - GOL LINHAS AEREAS S.A. - JOSE CLAUDIO CORREIA RODRIGUES
8. Processo 00005759820245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000575-98.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: NATHALIA REGINA DA SILVA COSTA RECLAMADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35d322e proferido nos autos.     SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) VLADIMIR SOARES BARROS, em 21 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos.   Considerando a necessidade de liquidação do título executivo, bem como a observância ao princípio da razoável duração do processo, conforme estabelece a Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXXVIII, e o CPC em seu art. 6º, aliado ao amplo poder de liberdade do juízo no direcionamento do processo com esse objetivo, na forma do art. 765 da CLT, nomeio o(a) perito(a) contábil MICHELLE FERREIRA FURTADO, para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para os fins do art. 879, § 2º, da CLT, oportunamente. Registre-se que a correção monetária deverá incidir pelo índice IPCA-E + juros TRD simples, na fase pré-judicial, e pela SELIC Receita a partir do ajuizamento, nos moldes do julgamento das ADC´s 58 e 59/2018, pelo STF. Deverá ser utilizado o Sistema PJe-Calc, juntando a conta em formato .pdf aos autos e exportando o arquivo .pjc gerado pelo PJe-Calc para o  processo eletrônico. Intime-se o(a) Sr(a). perito(a) via sistema. O arbitramento dos honorários periciais será promovido logo após a apresentação do laudo, devendo o perito indicar o valor que entende devido, justificando-o e apresentando desde logo os dados bancários para a posterior realização do pagamento. Intimem-se as partes para ciência. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA REGINA DA SILVA COSTA