Joao Paulo Zago

Processos do Advogado

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2. Processo 00009151820235090018
   Tribunal: TRT9 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS ROT 0000915-18.2023.5.09.0018 RECORRENTE: FERNANDA RAFAEL DOS SANTOS DALL ACQUA E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. E OUTROS (1) A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000915-18.2023.5.09.0018, (Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS), está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, artigo 17). CURITIBA/PR, 10 de julho de 2025. MATILDE SETSUKO SATO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
3. Processo 00009151820235090018
   Tribunal: TRT9 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS ROT 0000915-18.2023.5.09.0018 RECORRENTE: FERNANDA RAFAEL DOS SANTOS DALL ACQUA E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. E OUTROS (1) A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000915-18.2023.5.09.0018, (Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS), está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, artigo 17). CURITIBA/PR, 10 de julho de 2025. MATILDE SETSUKO SATO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA RAFAEL DOS SANTOS DALL ACQUA
4. Processo 00027913319978260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002791-33.1997.8.26.0038 (038.01.1997.002791) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Colombini Ltda. - Credores Diversos e Terceiros Interessados - Decio Surur - - Laspro Consultores Ltda. - Em face do exposto e com fundamento nas razões acima delineadas, este Juízo DECIDE: i) ACOLHER INTEGRALMENTE a manifestação da Administradora Judicial de fls. 34.318/34.325, em todos os seus termos e conclusões, por estar em consonância com as diretrizes de uma eficiente gestão da massa falida e com os princípios da celeridade e da efetividade processual; ii) DETERMINAR a intimação dos credores e demais interessados para ciência das informações anotadas na 2ª relação de pagamento retificada (Fls.34326/34347), bem como dos esclarecimentos detalhadamente prestados pela Administradora Judicial em sua manifestação de fls. 34.318/34.325, especialmente quanto às variações nos valores de rateio decorrentes da consolidação do ativo e da inclusão de credores do primeiro rateio que tiveram suas questões regularizadas, conforme opinado pela auxiliar do Juízo. iii) INDEFERIR o pedido de desmembramento de crédito formulado por Jesus Arriel Cones Júnior (fls. 34.297), ratificando a manifestação da Administradora Judicial neste ponto, considerando que o pleito é intempestivo e a via eleita inadequada para discutir a composição do quadro geral de credores e o plano de rateio já homologados. iv) AFASTAR as divergências de valores no segundo rateio apontadas por Célia Regina Balbino e Eduardo Pires Gonçalves (fls. 34.362/34.363), remetendo-os aos esclarecimentos já prestados pela Administradora Judicial sobre a natureza proporcional dos rateios, a consolidação do ativo da massa falida e a diluição dos valores em razão de retificações e inclusões posteriores de credores. v) DEFERIR o pagamento do segundo rateio aos credores da Massa Falida de COLOMBINI LTDA., nos termos da 2ª relação de pagamento retificada, anexada como DOC. 1 (Fls. 34326/34347) à manifestação da Administradora Judicial de fls. 34.318/34.325. vi) AUTORIZAR a Administradora Judicial a proceder ao referido pagamento no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação desta decisão, utilizando os valores arrolados nas contas judiciais vinculadas à presente demanda, em especial a de número 400125279029, em estrita observância ao disposto no artigo 1.112, §3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após a comprovação da realização dos pagamentos, intime-se a Administradora Judicial para as providências subsequentes. Cumpra-se, com a máxima urgência que o caso requer, dada a fase avançada da falência e o interesse dos credores na rápida satisfação de seus créditos. P.I.C. - ADV: NELSON RANALLI (OAB 30043/SP), ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP), JOSE ADILSON ZANIBONI (OAB 41903/SP), FERNANDA FELICISSIMO DE A LEITE (OAB 35123/SP), VANDER LOPES CARDOSO (OAB 31674/SP), GERALDO JOSE BORGES (OAB 30837/SP), REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), OSORIO DIAS (OAB 26731/SP), ANTONIO PINTO (OAB 26463/SP), HERCIO SILVEIRA BARROS (OAB 26362/SP), MOACIR CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 253161/SP), SERGIO ABREU WANDERLEY (OAB 24588/SP), NATHALIA MAZZONETTO (OAB 245377/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO (OAB 235852/SP), WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), SINVALDO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 67889/SP), JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN (OAB 67375/SP), REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER (OAB 67367/SP), DARCI LOURENCO GOES (OAB 66712/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), JOSE FRANCISCO PITTIA (OAB 51394/SP), ENJOLRAS JOSE DE CASTRO CAMARGO (OAB 62602/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP), IRINEU ROBERTO ALVES (OAB 54950/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), EDUARDO BRACKS (OAB 52424/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP), MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI (OAB 192635/SP), MILENA PEREIRA PENHAVEL (OAB 197468/SP), ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB 196616/SP), LEANDRO DI PIETRO (OAB 195789/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ROSANGELA MARIA FOLER (OAB 194874/SP), SOLANGE PEDRO SANTO (OAB 193917/SP), ANA LUCIA GRANZIOL (OAB 198363/SP), CLEUSA LOUZADA RAMOS (OAB 191966/SP), NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP), MILTON VIEIRA COELHO (OAB 189045/SP), DECIO SURUR (OAB 18816/SP), RAQUEL PAGLIOTTO GALANTE (OAB 185722/SP), DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP), APARECIDO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185166/SP), DEISE APARECIDA OLIMPIO DE OLIVEIRA (OAB 235785/SP), ANDRÉ FONTOLAN 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5. Processo 00001104120255180181
   Tribunal: TRT18 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE IPORÁ ATSum 0000110-41.2025.5.18.0181 AUTOR: LEOPOLDO VIEIRA DE AZEREDO BASTOS RÉU: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE IPORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2efb06 proferido nos autos. DESPACHO Por meio da petição de Id. 652f51e, o reclamante informa o não pagamento da terceira e última parcela do acordo. E requer aplicação de multa por descumprimento de acordo, ainda que não haja previsão de multa nos termos do acordo de Id. 4623dac.  Intimada (Id. 54df847) a se manifestar, a reclamada, pelo Id. acf10f8, alega que a parcela reivindicada foi adimplida em 25/06/2025. E requer o indeferimento do pedido de incidência de multa, em razão do cumprimento total da obrigação e da inexistência de pactuação de multa. Ao exame. Inicialmente, verifico que, no expediente de Id. 4623dac, foi pactuado acordo por livre e espontânea vontade das partes. E que, no aludido acordo, não consta qualquer multa por atraso no pagamento das parcelas avençadas. Dessa forma, indefiro o pedido de aplicação de multa por descumprimento de acordo. Por sua vez, considerando que não consta nos autos o lançamento da terceira e última parcela do pagamento do acordo, intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de 5 dias, o efetivo adimplemento.    Transcorrido "in albis" o referido prazo, conforme pleiteado pelo Id. 652f51e, inicie-se a execução, utilizando-se os convênios previstos no artigo 89 do PGC, bem como o CNIB, além da inclusão da devedora no cadastro do SERASAJUD, observando-se, quanto à inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores (BNDT), o disposto no artigo 883-A da CLT.   Uma vez comprovado o adimplemento da última parcela do acordo, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento do processo. Intimem-se. IPORA/GO, 10 de julho de 2025. CESAR SILVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEOPOLDO VIEIRA DE AZEREDO BASTOS
6. Processo 00001104120255180181
   Tribunal: TRT18 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE IPORÁ ATSum 0000110-41.2025.5.18.0181 AUTOR: LEOPOLDO VIEIRA DE AZEREDO BASTOS RÉU: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE IPORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2efb06 proferido nos autos. DESPACHO Por meio da petição de Id. 652f51e, o reclamante informa o não pagamento da terceira e última parcela do acordo. E requer aplicação de multa por descumprimento de acordo, ainda que não haja previsão de multa nos termos do acordo de Id. 4623dac.  Intimada (Id. 54df847) a se manifestar, a reclamada, pelo Id. acf10f8, alega que a parcela reivindicada foi adimplida em 25/06/2025. E requer o indeferimento do pedido de incidência de multa, em razão do cumprimento total da obrigação e da inexistência de pactuação de multa. Ao exame. Inicialmente, verifico que, no expediente de Id. 4623dac, foi pactuado acordo por livre e espontânea vontade das partes. E que, no aludido acordo, não consta qualquer multa por atraso no pagamento das parcelas avençadas. Dessa forma, indefiro o pedido de aplicação de multa por descumprimento de acordo. Por sua vez, considerando que não consta nos autos o lançamento da terceira e última parcela do pagamento do acordo, intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de 5 dias, o efetivo adimplemento.    Transcorrido "in albis" o referido prazo, conforme pleiteado pelo Id. 652f51e, inicie-se a execução, utilizando-se os convênios previstos no artigo 89 do PGC, bem como o CNIB, além da inclusão da devedora no cadastro do SERASAJUD, observando-se, quanto à inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores (BNDT), o disposto no artigo 883-A da CLT.   Uma vez comprovado o adimplemento da última parcela do acordo, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento do processo. Intimem-se. IPORA/GO, 10 de julho de 2025. CESAR SILVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE IPORA EIRELI
7. Processo 00008444520245080103
   Tribunal: TRT8 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA ATSum 0000844-45.2024.5.08.0103 RECLAMANTE: DENIS DA CRUZ VIEIRA RECLAMADO: FRIGORIFICO SANTA CRUZ LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73d417f proferida nos autos. DECISÃO   Cls; Considerando-se que: - O recurso ordinário de ID.296b1bc, interposto pela reclamada é tempestivo e está subscrito por advogado habilitado nos autos (#id:4c77948). As custas processuais estão garantidas, assim como o depósito recursal.  - O reclamante apresentou tempestivamente contrarrazões ao recurso ordinário (ID.9a41873); – O recurso ordinário de ID.f0f46a0, interposto pelo reclamante é tempestivo e está subscrito por advogado habilitado nos autos (#id:59afe72). O depósito recursal e custas processuais estão dispensadas, uma vez que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita;  - A reclamada foi notificada e não apresentou tempestivamente contrarrazões ao recurso ordinário. DETERMINO: Considerando-se que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, como a tempestividade, a adequação formal, o preparo e subscrito(s) o(s) apelo(s) por procurador(es) regularmente habilitado(s), remetam-se os autos à apreciação da Egrégia Corte Trabalhista da 8a Região. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. ALTAMIRA/PA, 09 de julho de 2025. EDDINGTON ROCHA ALVES DOS SANTOS FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO SANTA CRUZ LTDA
8. Processo 00008444520245080103
   Tribunal: TRT8 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA ATSum 0000844-45.2024.5.08.0103 RECLAMANTE: DENIS DA CRUZ VIEIRA RECLAMADO: FRIGORIFICO SANTA CRUZ LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73d417f proferida nos autos. DECISÃO   Cls; Considerando-se que: - O recurso ordinário de ID.296b1bc, interposto pela reclamada é tempestivo e está subscrito por advogado habilitado nos autos (#id:4c77948). As custas processuais estão garantidas, assim como o depósito recursal.  - O reclamante apresentou tempestivamente contrarrazões ao recurso ordinário (ID.9a41873); – O recurso ordinário de ID.f0f46a0, interposto pelo reclamante é tempestivo e está subscrito por advogado habilitado nos autos (#id:59afe72). O depósito recursal e custas processuais estão dispensadas, uma vez que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita;  - A reclamada foi notificada e não apresentou tempestivamente contrarrazões ao recurso ordinário. DETERMINO: Considerando-se que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, como a tempestividade, a adequação formal, o preparo e subscrito(s) o(s) apelo(s) por procurador(es) regularmente habilitado(s), remetam-se os autos à apreciação da Egrégia Corte Trabalhista da 8a Região. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. ALTAMIRA/PA, 09 de julho de 2025. EDDINGTON ROCHA ALVES DOS SANTOS FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DENIS DA CRUZ VIEIRA