Roberto Jorge Cunha Chaves Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10165024020254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016502-40.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - DF62648 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ADALTON PAMPLONA DA SILVA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) ELLEN CRISTIANE DA SILVA PINTO ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) DANTH FERNANDES FRONCHETTI ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) FRANCISCO HAROLDO FERREIRA DOS SANTOS ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) VANIA CRUZ FREITAS DOS SANTOS ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) MARIA TERESA RODRIGUES LIMA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 10165024020254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016502-40.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - DF62648 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ADALTON PAMPLONA DA SILVA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) ELLEN CRISTIANE DA SILVA PINTO ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) DANTH FERNANDES FRONCHETTI ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) FRANCISCO HAROLDO FERREIRA DOS SANTOS ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) VANIA CRUZ FREITAS DOS SANTOS ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) MARIA TERESA RODRIGUES LIMA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 10165024020254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016502-40.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - DF62648 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ADALTON PAMPLONA DA SILVA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) ELLEN CRISTIANE DA SILVA PINTO ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) DANTH FERNANDES FRONCHETTI ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) FRANCISCO HAROLDO FERREIRA DOS SANTOS ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) VANIA CRUZ FREITAS DOS SANTOS ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) MARIA TERESA RODRIGUES LIMA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 10165024020254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016502-40.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - DF62648 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ADALTON PAMPLONA DA SILVA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) ELLEN CRISTIANE DA SILVA PINTO ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) DANTH FERNANDES FRONCHETTI ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) FRANCISCO HAROLDO FERREIRA DOS SANTOS ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) VANIA CRUZ FREITAS DOS SANTOS ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) MARIA TERESA RODRIGUES LIMA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 10165024020254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016502-40.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - DF62648 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ADALTON PAMPLONA DA SILVA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) ELLEN CRISTIANE DA SILVA PINTO ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) DANTH FERNANDES FRONCHETTI ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) FRANCISCO HAROLDO FERREIRA DOS SANTOS ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) VANIA CRUZ FREITAS DOS SANTOS ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) MARIA TERESA RODRIGUES LIMA ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES FILHO - (OAB: DF62648) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00006625320255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000662-53.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: MATHEUS MAIA CURVELO RECLAMADO: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a522e83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I c/c art. 330, I e parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pelo(a) Reclamante, no importe de R$ 337,10, calculadas sobre R$ 16.855,33, valor atribuído à causa, dispensadas na forma da lei. Intime-se o(a) Reclamante, por seu procurador, via DEJT. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, em definitivo. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS MAIA CURVELO
8. Processo 07187038920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718703-89.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NATURAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA EXECUTADO: JOSE DORALVINO NUNES DE SENA, OLGA SANTOS HUHN DECISÃO Reconheço a validade e regularidade da citação dos executados JOSE DORALVINO NUNES DE SENA e OLGA SANTOS HUHN (ids. 235523442 e 235523440), realizada por meio eletrônico através do aplicativo Whatsapp, nos termos do art. 246 do Código de Processo Civil e em consonância com o entendimento consolidado no julgado RHC n. 159.560/RS, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 3/5/2022, DJe de 6/5/2022, uma vez que observado, pela Sra. Oficiala de Justiça, os requisitos necessários para a cientificação dos receptores das mensagens de que se trata de citando, bem como comprovada a existência de ao menos 03 (três) elementos indutivos da autenticidade do destinatário, quais sejam: número do telefone, confirmação escrita e foto individual, de acordo com o precedente supramencionado. Aguarde-se o decurso do prazo legal para adimplemento voluntário do débito exequendo e/ou oferecimento de Embargos à Execução e prossiga-se na forma determinada em decisão de id. 232557569. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL