Tayane Da Silva Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 80007286920228050081
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO  Processo: 8000728-69.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO  AUTOR: MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MARLY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ROSILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA JACOBINA, RAIMUNDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TAYANE DA SILVA GONCALVES  REU: JOSE FRANCISCO COELHO PENA, IVAN GUIMARAES COELHO, ROGERIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   DESPACHO Frustradas as tentativas de citação postal, defiro pedido formulado na petição de id 489587889 e determino a expedição de mandados de citação pessoal dos réus, nos endereços informados constantes nos autos (ids 469439340, 469439338 e 469439335). Noutro giro, defiro o pedido formulado ao id 507179898, ao passo que determino a expedição de certidão do objeto e pé do presente processo em favor da Doutora Deborah Ciocci. Após, voltem os autos conclusos. Formosa do Rio Preto - BA, data registrada no sistema.  Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito Designado
2. Processo 07394405020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739440-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RENATA COELHO BRASIL DO NASCIMENTO EMBARGADO: SONIA IMOVEIS LTDA - EPP Despacho Façam-se os autos conclusos para sentença. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 50037044320254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003704-43.2025.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JOSE CARLOS SCANACAPRA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRA ANDRADE DA SILVA AUGUSTO - DF42515, TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O O réu, em manifestação trazida aos autos ( id 364943343), informa que diante da comprovação que a parte autora possui direito à isenção, a União anui com a procedência do pedido. A parte autora ( id 366452597), requer o julgamento antecipado da lide e a procedência do pedido. Inexistindo outras provas a serem produzidos nestes autos, tornem os autos conclusos, devendo a parte autora aguardar a ordem cronológica de julgamento. Intimem-se. CAMPINAS, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 80007286920228050081
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000728-69.2022.8.05.0081  Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MARLY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ROSILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA JACOBINA, RAIMUNDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: TAYANE DA SILVA GONCALVES REU: JOSE FRANCISCO COELHO PENA, IVAN GUIMARAES COELHO, ROGERIO PEREIRA DA SILVA     ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XII, fica a parte Autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do AR devolvido, conforme ID 476540495.   Formosa do Rio Preto, 13 de fevereiro de 2025
5. Processo 50013716120258210038
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001371-61.2025.8.21.0038/RS REQUERENTE : ORIVAL LEMOS DE ARRUDA ADVOGADO(A) : TAYANE DA SILVA GONCALVES (OAB DF062652) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para dizerem as provas que pretendem produzir, especificando e justificando a necessidade das requeridas. Caso postulada a produção de prova testemunhal, deverá apresentar rol com no máximo 3 (três) testemunhas para cada parte (art. 34, caput, da Lei n.° 9.099/95) no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será tido como desistência a eventual pedido genérico feito na inicial e na contestação. Não havendo requerimento de provas, dê-se vista ao Ministério Público. Por fim, venham os autos conclusos para julgamento.
6. Processo 10347296920254013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1034729-69.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA NUNES FONSECA AUTOR: E. N. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9.099/95 c/c art.1º da Lei 10.259/01). Compulsando os autos, sobretudo o comprovante de endereço, nota-se que a parte autora é residente e domiciliada em endereço inserido na esfera de jurisdição da Subseção Judiciária de Luziânia/GO, fato que acarreta a incompetência deste Juízo para o processo e julgamento do presente feito. Afinal, a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta no foro onde ele estiver instalado, conforme determinação do § 3º do artigo 3º da Lei 10.259/01. Esse o quadro, verificada a incompetência deste Juízo para processar e julgar a matéria, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, III, da Lei 9.099/95 c/c o art. 2º da Lei 10.259/01. Sem custas e honorários. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL
7. Processo 50332627620254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033262-76.2025.4.04.7000/PR AUTOR : BERNARDETE MATTE DOSSENA ADVOGADO(A) : TAYANE DA SILVA GONCALVES (OAB DF062652) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do anexo 1 da Portaria SEI PRCTB16 nº 616/21, descrita abaixo, intimo a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: - a renúncia expressa da parte autora, por meio de declaração assinada por ela ou por advogado com poder específico para tal fim, à diferença entre o valor das prestações vencidas acrescidas de doze parcelas vincendas e o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, qual seja, 60 salários mínimos; ou demonstrativo de cálculo que contemple as prestações vencidas acrescidas de doze vincendas (nesse caso o valor da causa delimitará o pedido e será utilizado como parâmetro no caso de futura condenação). ANEXO 1 - LISTA DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO 1) Documentos comuns a todas as ações: a) documentos relativos à qualificação da parte, como documento de identidade, comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, Contrato Social, e-mail para comunicações processuais futuras, entre outros; (...) d) comprovante de residência atual (emitido há no máximo 12 meses) em nome do demandante ou de terceiro, desde que acompanhado, neste último caso, de declaração assinada pelo titular do comprovante de que o demandante reside no local indicado e de cópia de documento de identificação pessoal do terceiro, podendo ser, em se tratando o terceiro de cônjuge da parte autora, certidão atualizada de casamento (emitida pelo cartório competente há no máximo noventa dias antes do ajuizamento da ação). e) declaração de hipossuficiência assinada pela parte afirmando que não possui condições financeiras de suportar as custas e despesas processuais ou documentos que comprovem que se enquadra no critério financeiro para o deferimento da assistência judiciária gratuita; f) a renúncia expressa da parte autora, por meio de declaração assinada por ela ou por advogado com poder específico para tal fim, à diferença entre o valor das prestações vencidas acrescidas de doze parcelas vincendas e o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, qual seja, 60 salários mínimos; ou demonstrativo de cálculo que contemple as prestações vencidas acrescidas de doze vincendas (nesse caso o valor da causa delimitará o pedido e será utilizado como parâmetro no caso de futura condenação); g) nos casos em que seja postulado direito de pessoa já falecida: certidão de óbito e documento comprobatório da condição de inventariante. Na falta de inventário, todos os herdeiros do falecido deverão habilitar-se no feito, com a documentação respectiva (documentos pessoais e declaração de inexistência de outros herdeiros conhecidos e de bens a inventariar); h) demais documentos considerados indispensáveis conforme entendimento do Juízo.
8. Processo 07150355720238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0715035-57.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DESPACHO Intime-se a parte exequente para que esclareça acerca da quitação da dívida alimentar perseguida nestes autos, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, sigam com vista ao Ministério Público e, em seguida, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
9. Processo 50332627620254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5033262-76.2025.4.04.7000 distribuido para 16ª Vara Federal de Curitiba na data de 24/06/2025.
10. Processo 10009994920254013506
    Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1000999-49.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANILDE SILVA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FABIANY DOS ANJOS LEITAO - DF67747, TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Destinatário(s): VANILDE SILVA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FABIANY DOS ANJOS LEITAO - DF67747, TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652 FINALIDADE: intimar a parte autora para manifestação sobre o laudo pericial juntado aos autos. Prazo: 5 dias. Formosa/GO, 25 de junho de 2025. *assinado eletronicamente* Servidor