Emiliano Rocha Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07130370620228070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713037-06.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAXWELL ORION LOPES REQUERIDO: FONTES PROMOTORA EIRELI, CRED SOLUTION LTDA, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a prova oral requerida pela terceira requerida (BANCO ITAU). Int. Designe-se data para a realização de audiência de instrução por meio virtual. Feito, intimem-se as partes. Intime-se pessoalmente o autor, para que preste depoimento pessoal, sob pena de confesso. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
3. Processo 50861852320258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Estadual   Processo nº: 5086185-23.2025.8.09.0011     ATO ORDINATÓRIO     Nos termos do art.93, XIV da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º do CPC, e das disposições da Portaria nº 01/2024 deste Juízo, datada de 20/03/2024,  publicada em 22/03/2024, no DJE nº 3917, Seção III, pratico o seguinte ato ordinatório:   INTIMO AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS, JUSTIFICANDO CADA MODALIDADE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.   Aparecida de Goiânia, 3 de julho de 2025.   Letícia Alves Pereira Analista Judiciário
4. Processo 07680354820238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0768035-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
5. Processo 10670559120254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067055-91.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIDES DIAS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ALCIDES DIAS DA COSTA EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - (OAB: DF62712) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
6. Processo 07022078520258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0702207-85.2025.8.07.0000 RECORRENTE: INACIO ROMULO SANTOS RECORRIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL CIMAN LIMITADA - EPP DECISÃO Considerando a afetação pelo STJ do REsp 1.894.973/PR (Tema 1.230), com a finalidade de uniformizar a controvérsia sobre o “Alcance da exceção prevista no §2º do art. 833 do CPC, em relação à regra da impenhorabilidade da verba de natureza salarial tratada no inciso IV do mesmo dispositivo, para efeito de pagamento de dívidas não alimentares, inclusive quando a renda do devedor for inferior a cinquenta (50) salário mínimos”, o recurso especial manejado deverá aguardar o pronunciamento de mérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031
7. Processo 10483305920224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048330-59.2022.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 POLO PASSIVO:GALETERIA 108 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712 e ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA MELO - DF57922 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - (OAB: SP163607) WAGNER LARUCCI ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA MELO - (OAB: DF57922) EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - (OAB: DF62712) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
8. Processo 10483305920224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048330-59.2022.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 POLO PASSIVO:GALETERIA 108 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712 e ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA MELO - DF57922 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - (OAB: SP163607) WAGNER LARUCCI ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA MELO - (OAB: DF57922) EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - (OAB: DF62712) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF