Camila De Freitas Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 50001853320208130480
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5000185-33.2020.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA EDUARDA MARTINS CPF: 114.122.336-82 e outros INCORPORADORA SANTA HELENA LTDA CPF: 12.004.656/0001-61 e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES SENTENÇA Certifico que, nesta data, procedi a intimação das partes, através de seu procurador acerca da sentença proferida. VERUSCA PEREIRA GUIMARAES PORTELLA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 01746954620164025151
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0174695-46.2016.4.02.5151/RJ AUTOR : JANETE DA SILVA BRUM DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) AUTOR : LIANA BRUM DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) AUTOR : MARCELI BRUM DE CARVALHO ASSAD ADVOGADO(A) : MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) RÉU : JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA DE FREITAS DIAS (OAB DF062883) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE (OAB RJ001115B) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de habilitação e expedição de nova RPV em razão do estorno de valor Inicialmente, confiro ao presente Despacho força de OFÍCIO. Eventos n.º 81 e 82 : Pedido de habilitação e expedição de nova RPV em razão de estorno do valor consignado no requisitório originário. Tendo em vista as informações noticiando o óbito da parte autora, o teor da Certidão de Óbito, documento que goza de fé pública, e dos documentos de identificação civil de Eventos n.º 81 e 82, defiro a habilitação : 1 - da Sr. a JANETE DA SILVA BRUM DE CARVALHO (CPF n.º 706.661.997-87); 2 - da Sr. a LIANA BRUM DE CARVALHO (CPF n.º 108.486.887-32); 3 - da Sr. a MARCELE BRUM DE CARVALHO ASSAD (CPF n.º 095.707.587-16). Promova a Secretaria a atualização do polo ativo da demanda, para fazer constar como autoras as referidas acima habilitadas. Intimem-se as autoras habilitadas, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, juntem aos autos declarações individuais informando se concordam com a divisão e pagamento igualitário de quotas na proporção de 1/3 para cada uma ou atribuam a proporção das cotas a ser aplicada. Sem prejuízo, determino à il. Gerência da Agência 2234 do Banco do Brasil que informe se, em referência à conta judicial n.º 2000129459505 : 1 - há existência de saldo; 2 - houve estorno do valor aos cofres do Tesouro Nacional, nos termos da Lei 13.463/17. Determino ainda a V.S.ª que, quando da informação sobre qualquer das circunstâncias acima possíveis, seja anexado o pertinente extrato referente à movimentação bancária correspondente OU o respectivo comprovante de resgate precatório federal, conforme o caso. Notifique a Secretaria a Gerência da Agência 2234 do Banco do Brasil por meio de seu endereço postal eletrônico (age2234@bb.com.br). Não havendo manifestação pelas autoras habilitadas quanto à presente determinação judicial no prazo acima anotado, dê-se baixa e arquivem-se os autos até manifestação ulterior. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 09/06/2025.
4. Processo 00017188220238190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico e dou fé que foram recolhidas corretamente as Custas Processuais de Complementação de Exceção de Pré-Executividade , através da Grerj Eletrônica de nº 41835506177-62, paga na data de 10/06/2025, no valor de R$ 247,91./r/n Foi certificado em index 82, que ficou sem efeito o ato de intimação do exequente anterior./r/n Sendo assim , em cumprimento ao que determina o R. Despacho de index 84, item 02:/r/n Cumprida corretamente a diligência acima de Custas Processuais , intime-se o Excepto/Exequente, acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. /r/n
5. Processo 15047502620238260014
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504750-26.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: IB Tecnologia e Sistemas Ltda - Magistrado(a) Bandeira Lins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. APELO VOLTADO À REFORMA DA DECISÃO QUE FIXOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DESFAVOR DA FAZENDA DO ESTADO. INADMISSIBILIDADE. PROVAS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM TER SIDO A FAZENDA DO ESTADO QUEM EFETIVAMENTE DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. PROVA DE QUE O IMPOSTO EXIGIDO DA EXECUTADA JÁ HAVIA SIDO INTEGRAL E TEMPESTIVAMENTE QUITADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. INAPLICABILIDADE, AO CASO, DO ART. 26, DA LEI Nº 6.830/80. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador) - CAMILA DE FREITAS DIAS (OAB: 62883/DF) - 1º andar
6. Processo 10010171520238110051
   Tribunal: TJMT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
7. Processo 10010171520238110051
   Tribunal: TJMT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Autos nº 1001017-15.2023.8.11.0051 Produção Antecipada de Provas Despacho. Vistos etc. DEFIRO o pedido aduzido pelo Perito para autorizar a transferência dos valores depositados à conta indicada no petitório de id. 170914041. Após, ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas e anotações de estilo. Cumpra-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Às providências. Campo Verde/MT, 26 de maio de 2025. André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito
8. Processo 10291727320148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), KAYRO YCARO ALENCAR SOARES (OAB 50202/DF), Victor Costa Rodrigues (OAB 199748/RJ), Camila de Freitas Dias (OAB 62883/DF) Processo 1029172-73.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda - Exectdo: Consórcio Alusa MPE, MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A - Vistos. Fls. 529 e segs.: Manifeste-se o exequente. Intime-se.