Luciano Ramos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00071424619984013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007142-46.1998.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:DISTRITO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GERALDO PIQUET CARNEIRO - RJ12823, LUIZ CUSTODIO DE LIMA BARBOSA - DF791, ARTHUR LIMA GUEDES - DF18073, OSMAR VELLOSO TOGNOLO - DF14373, LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910 e JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958 Destinatários: Espólio de Joaquim Domingos Roriz JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - (OAB: DF62958) LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF62910) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JOAO GERALDO PIQUET CARNEIRO - (OAB: RJ12823) LUIZ CUSTODIO DE LIMA BARBOSA - (OAB: DF791) ARTHUR LIMA GUEDES - (OAB: DF18073) OSMAR VELLOSO TOGNOLO - (OAB: DF14373) JOAQUIM DOMINGOS RORIZ JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - (OAB: DF62958) LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF62910) WESLIAN DO PERPETUO SOCORRO PELES RORIZ JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - (OAB: DF62958) LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF62910) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 00071424619984013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007142-46.1998.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:DISTRITO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GERALDO PIQUET CARNEIRO - RJ12823, LUIZ CUSTODIO DE LIMA BARBOSA - DF791, ARTHUR LIMA GUEDES - DF18073, OSMAR VELLOSO TOGNOLO - DF14373, LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910 e JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958 Destinatários: Espólio de Joaquim Domingos Roriz JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - (OAB: DF62958) LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF62910) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JOAO GERALDO PIQUET CARNEIRO - (OAB: RJ12823) LUIZ CUSTODIO DE LIMA BARBOSA - (OAB: DF791) ARTHUR LIMA GUEDES - (OAB: DF18073) OSMAR VELLOSO TOGNOLO - (OAB: DF14373) JOAQUIM DOMINGOS RORIZ JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - (OAB: DF62958) LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF62910) WESLIAN DO PERPETUO SOCORRO PELES RORIZ JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - (OAB: DF62958) LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF62910) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 00071424619984013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007142-46.1998.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:DISTRITO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GERALDO PIQUET CARNEIRO - RJ12823, LUIZ CUSTODIO DE LIMA BARBOSA - DF791, ARTHUR LIMA GUEDES - DF18073, OSMAR VELLOSO TOGNOLO - DF14373, LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910 e JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958 Destinatários: Espólio de Joaquim Domingos Roriz JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - (OAB: DF62958) LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF62910) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JOAO GERALDO PIQUET CARNEIRO - (OAB: RJ12823) LUIZ CUSTODIO DE LIMA BARBOSA - (OAB: DF791) ARTHUR LIMA GUEDES - (OAB: DF18073) OSMAR VELLOSO TOGNOLO - (OAB: DF14373) JOAQUIM DOMINGOS RORIZ JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - (OAB: DF62958) LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF62910) WESLIAN DO PERPETUO SOCORRO PELES RORIZ JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - (OAB: DF62958) LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF62910) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 07130216120228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV (23/07/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, do(a) 3ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 23 de julho de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30, na Sala de Sessões da 3TCV, Sala nº 409, Palácio da Justiça realizar-se-á a 11ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV (23/07/2025). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 3ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 3tcivel@tjdft.jus.br. Brasília/DF, 04 de julho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 3ª Turma Cível
6. Processo 00031106220198070004
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2802823/DF (2024/0446049-3) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE : V DE S H ADVOGADOS : JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF062958 LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF062910 EMBARGADO : A C F ADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO CARNEIRO PINTO - RJ184455 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
7. Processo 07755668820238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0775566-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRISCILLA PIUZANA NOGUEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA DECISÃO Cuida-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, previsto nos arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Por medida de economia processual, o incidente será processado nos próprios autos. Nos termos do art. 135 do Estatuto Processual Civil, o sócio deverá ser citado e intimado para oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Citem-se e Intimem-se os sócios indicados no ID nº 239204678 - pág. 9 para responderem ao presente incidente, sob pena de sua inclusão no pólo passivo da demanda e constrição de seu patrimônio para pagamento da dívida. Cadastre a Secretaria os sócios, por ora, como interessados. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
8. Processo 00398196620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039819-66.2022.8.26.0100 (processo principal 1030750-90.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - C.B.F.B.A. - E.H.E. - Ciência dos ARs juntados aos autos. - ADV: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO (OAB 61621/DF), LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 62910/DF), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB 382462/SP)